Evento online contou com a participação do ministro do STF Gilmar Mendes. Ministro Gilmar Mendes participou nesta quarta-feira (15) de evento online para lançamento do livro Tributação 4.0
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As mudanças tecnológicas estão alterando as formas de produção, os hábitos de consumo e as relações econômicas e sociais. E vão alterar também a forma como serão cobrados os impostos no futuro, como discute o livro “Tributação 4.0”, lançado nesta quarta-feira (15) com um evento virtual.
Na obra, coordenada pelos professores José Roberto Afonso e Hadassah Laís S. Santana, dezenas de professores e especialistas, de diferentes instituições e países, escrevem sobre os variados temas que compreendem a Tributação 4.0, em quatro grandes eixos: desafios, reforma, gestão e questões.
O livro, da editora Almedina, faz parte do Projeto Governance 4.0, que reúne Instituições de ensino e pesquisa brasileiras e portuguesas: o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, em estreita parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, a FGV Projetos Rio de Janeiro, e a USP.
Previsto para acontecer em Lisboa, o lançamento da obra foi alterado para o formato virtual devido à pandemia de coronavírus.
Ao abrir o evento, o professor José Afonso enfatizou que a obra nasceu de um projeto chamado Governança 4.0, que tem por objetivo discutir o futuro econômica no mundo.
“Boa parte desse futuro que a gente esperava viesse a acontecer nos próximos anos, o coronavírus antecipou e trouxe para já de forma imposta, a começar por essa experiência inédita aqui”, disse o professor. “Já que o livro trata de modernidade, estamos aqui inaugurando, fazendo o primeiro lançamento virtual, digital ou nas nuvens”, acrescentou.
Afonso destacou que um dos principais objetivos da obra é discutir como cobrar impostos na nova economia digital. “Não é apenas sobre cobrar compostos digitais, mas sim numa nova economia e numa nova sociedade”, disse.
Convidado do evento, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, também citou a pandemia do coronavírus, apontando-a como um marco histórico que estaria deixando um legado no que se refere ao ambiente virtual.
“O livro certamente é uma iniciativa que tem a ver, exatamente, com a economia que precisa ser olhada na perspectiva do desenvolvimento tecnológico e que por circunstâncias muito curiosas do ponto de vista histórico acabou sendo lançado também dessa forma”, disse o ministro.
Mendes ressaltou a importância da discussão apresentada na obra para se repensar a economia acontecendo no ambiente digital.
“Se percebeu que de fato nós não estávamos prestando atenção, especialmente no Brasil, ao desenvolvimento da economia digital e na necessidade de nos adaptarmos mais rapidamente à essa realidade e as melhorias que poderíamos fazer no âmbito da própria administração pública”.
O ministro ainda elogiou o professor José Afonso pela coordenação da obra “que certamente vai ter um destino bastante brilhante”. Ele destacou que um fórum para discutir a obra em Lisboa, previsto inicialmente para julho deste ano, foi adiado em função da pandemia do coronavírus e deverá ocorrer em outubro.
Além do ministro Gilmar Mendes e do professor José Afonso, participaram da transmissão, diretamente de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Espanha e Portugal, os autores Celso de Barros Correia Neto, Luciano Felício Fuck, Márcio Verdi e Santiago Díaz, Vasco Branco, Lais Khaled Porto, Luiz Guilherme Ferreira e Marcos Nóbrega. Outros quatro eventos virtuais sobre a obra serão realizados nas próximas quartas-feiras.
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