Medida provisória que permitia contratações expirou, e governo não conseguiu preencher todas as vagas previstas em edital; 1,4 milhão de pedidos de benefícios aguardam análise. O governo federal contratou de forma temporária 2.928 aposentados e militares inativos para compor a força-tarefa que terá o objetivo de reduzir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O número é bem inferior ao previsto no edital lançado em abril, que oferecia 7,4 mil vagas. Em nota, o INSS afirma que “trabalhou dentro dos prazos previstos em edital e que, portanto, o quantitativo mencionado foi o que cumpriu os requisitos e prazos estipulados”.
Segundo o instituto, “não haverá mais contratações neste processo” porque a medida provisória que previa as admissões não foi votada dentro do prazo.
A MP em questão é a 922, que perdeu a validade em 30 de junho. O INSS informou que todas as contratações foram feitas dentro do período de vigência da MP. Portanto, continuarão válidas.
Dos 2.928 contratados,
494 são aposentados de carreira do INSS e atuarão exclusivamente na análise de requerimentos;
os outros 2.434 são militares inativos e aposentados das demais carreiras do serviço público federal e trabalharão no apoio operacional e no atendimento ao público.
Os contratos têm validade até 31 de dezembro de 2021.
Segundo o órgão, uma parte dos contratados já foi treinada e outra ainda está em treinamento. A expectativa é de que eles comecem a trabalhar nas próximas semanas.
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Reabertura das agências
O governo decidiu prorrogar até 31 de julho o atendimento remoto aos segurados do INSS. Com isso, a reabertura gradual das agências, que estava prevista para começar no último dia 13, foi adiada para a próxima segunda-feira, 3 de agosto.
O INSS informou que o adiamento do retorno gradual do atendimento presencial “foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS, após nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data anteriormente prevista”.
Fila de pedidos
O balanço mais atualizado do INSS, referente a junho, aponta que 1,38 milhão de pedidos ainda estavam na fila aguardando análise, dos quais 863 mil tinham mais de 45 dias de atraso.
Em abril, a fila era de 1,85 milhão de pedidos. E em maio, 1,42 milhão. A meta, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, é zerar até outubro a fila dos que aguardam resposta há mais de 45 dias.
Auxílio por incapacidade
Apesar da redução da fila, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para outro problema: o atendimento de pedidos de benefícios por incapacidade.
Levantamento do órgão, divulgado no início do mês, indica que o número total de processos caiu 8,4% durante a pandemia, mas o estoque de pedidos de auxílios por incapacidade saltou 123%. Ou seja, mais que dobrou.
Segundo o ministro Bruno Dantas, relator do caso no TCU, as agências do INSS foram “praticamente fechadas”, levando os funcionários que faziam o atendimento a serem realocados para a análise de benefícios, o que ajudou a reduzir a fila de processos.
“Não é que o atendimento do INSS melhorou, é preciso frisar isso. A fila está sendo reduzida por outras circunstâncias”, disse.
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