Presidente Bolsonaro disse ontem que a Petrobras anunciará, ainda nesta semana, redução no valor dos combustíveis. Ele tem feito sucessivas declarações sobre o assunto, agora em tom mais afirmativo. Petrobras não quis comentar o fato.
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos aprecia amanha o projeto 1.472/2021, que propõe alternativas para conter a alta nos preços dos combustíveis.
O projeto determina que os preços internos praticados por produtores e importadores de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, custos internos de produção e custos de importação, desde que aplicáveis.
PRECATÓRIOS – A semana começa com dúvida institucional sobre a chamada PEC dos Precatórios. O projeto foi aprovado pelo Senado com modificações, o que obriga a Câmara dos Deputados a apreciar novamente a matéria, de modo a validar as mudanças.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, sugere que a PEC seja promulgada neste momento abrangendo apenas a parte não modificada.
Os demais trechos alterados seriam separados, para análise na Câmara com calma, cumprindo-se prazos regimentais.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discute hoje esta questão com seus pares, pois há discordância em relação à proposta de Arthur Lira.
Surge, portanto, um clima de incerteza em relação à PEC dos Precatórios.
Este projeto é vital para fazer valer, ainda em dezembro, antes do Natal, o Auxílio Brasil de R$ 400 para 17 mil pessoas.
DESONERAÇÃO – Senado deve abordar nesta semana a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou a continuidade da desoneração da folha de pagamentos de milhares de empresas até o final de 2023.
Trata-se de programa de apoio à manutenção de empregos, que beneficia 17 importantes setores da economia.
EMENDAS – Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prometeu ao Supremo Tribunal Federal que trabalhará para ampliar a transparência no pagamento das emendas de relator-geral (RP-9), as quais deram origem ao chamado orçamento secreto.
Pacheco compromete-se a fazer adequações no texto legislativo que versará sobre o orçamento, de modo a poder indicar deputados e senadores responsáveis pela aplicações das emendas.
CENSO – IBGE vai realizar concurso com mais de 207 mil vagas para o Censo 2022, o que deve impactar favoravelmente os índices de desemprego no Brasil.
MÉDIA – Brasil registrou ontem média móvel diária de 194 óbitos por Covid-19. Esta média continua caindo.
Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 66 novos óbitos no Brasil. As mortes pelo coronavírus somam 615.636.
VACINAÇÃO – São 136.666.885 brasileiros que tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas contra Covid-19 (64,07%).
E 159.611.326 pessoas (74,82%) tomaram a primeira dose.
Dose de reforço foi aplicada em 17.805.457 pessoas (8,35%).
ÔMICRON – O mundo tenta entender a nova variante do coronavírus, a ômicron – mas não está fácil.
Já se conclui que tem transmissibilidade maior do que a delta, mas parece ser menos letal.
Até o momento, no noticiário internacional, não foi registrado óbito resultante da ômicron.
PASSAPORTE – Impasse sobre a implementação do passaporte vacinal para viajantes que entrem em território brasileiros será tema de reunião ministerial hoje (6).
Participam os ministérios da Saúde, Justiça, Infraestrutura e Relações Exteriores.
Devem ser tratadas também questões relacionadas à restrição de voos oriundos dos países africanos.
MÉDICOS – Ministério da Saúde oferece 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país.
O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS).
JUROS – Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza amanhã (7) e quarta-feira (8) a última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a taxa está em 7,75% ao ano.
Com a alta da inflação, a expectativa do mercado financeiro, consultado pelo BC, é que os juros básicos subam 1,5 ponto percentual, para 9,25% ao ano.
O atual ciclo de alta da Selic começou em março deste ano, quando a taxa subiu de 2% para 2,75% ao ano.
AGENDA – Hoje às 17 horas a Frente Parlamentar da Agropecuária entregará ao Presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto, o “Prêmio Moacir Micheletto”, como reconhecimento ao apoio à defesa da produção de alimentos no Brasil.
ECONOMIA – Bolsa de Valores continua reagindo e, na sexta-feira (3) o índice Ibovespa subiu 0,58%, para 105.070 pontos.
Dólar também subiu, para R$ 5,68 (0,42%).
Por RENATO RIELLA
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