O Ministério da Educação (MEC) celebra hoje, 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, destacando ações que promovem a inclusão e o combate ao capacitismo. Instituída pela ONU em 2007 e no Brasil pela Lei nº 13.652/2018, a data visa conscientizar a sociedade sobre os direitos das pessoas autistas e de suas famílias.
Números e avanços na inclusão
O Censo Escolar de 2023 revelou que o Brasil tem 636.202 estudantes autistas, sendo que 95,4% estão matriculados em classes comuns. O MEC tem investido na formação de professores, na acessibilidade e no Atendimento Educacional Especializado (AEE) para garantir um ambiente escolar inclusivo.
Investimentos em educação inclusiva
➡ R$ 439 milhões foram destinados à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Pneepei) para aquisição de materiais pedagógicos e tecnologias assistivas.
➡ 21.323 escolas públicas receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para Salas de Recursos Multifuncionais (PDDE-SRM).
➡ 250 mil vagas foram ofertadas para professores no Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial Inclusiva, com previsão de 1,25 milhão de vagas até 2026.
Capacitação de educadores
✅ O Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) já ofereceu 81.113 vagas, superando a meta inicial de 48.700.
✅ Para gestores escolares, foram ofertadas 34.470 vagas, totalizando um investimento de R$ 30 milhões.
✅ O Parfor Equidade, em parceria com a Capes, incluiu formações em educação especial, indígena, quilombola e do campo.
Outras iniciativas do MEC
📌 Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo para fortalecer a participação ativa de pessoas com deficiência na educação inclusiva.
📌 Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva, promovendo a troca de experiências pedagógicas.
📌 Parecer CNE/CP nº 50/2023, que traz orientações para o atendimento educacional de estudantes autistas.
📌 Programa Piloto de Atenção Precoce na Infância (ProAPI), conduzido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), para fortalecer o suporte a crianças da educação infantil.
Com essas iniciativas, o MEC reafirma seu compromisso com a inclusão educacional, garantindo acesso, permanência e aprendizado para estudantes autistas e com deficiência em todo o Brasil.
Fonte:blog do riella
Foto:GOV.BR
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