PERSE MODIFICADO (NEWS RENATO RIELLA – 24 ABRIL)
Conversa secreta do Presidente Lula com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ocorrida domingo à noite, já fez efeito.
Ontem, deputados federais aprovaram o projeto do Governo que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), desta vez com alterações vindas do Ministério da Fazenda para diminuir o número de atividades cobertas.
A expectativa é de impacto fiscal anual de um total de R$ 15 bilhões, com duração de três anos, contando com 2024. A despesa neste ano ficará em R$ 6 bilhões. O projeto restringe as atividades econômicas (CNAE) beneficiadas pelo programa das atuais 44 para 30.
VETOS – Congresso deve se reunir hoje às 19h para analisar 32 vetos do Presidente Lula a propostas aprovadas pelo parlamento. Líderes da base do Governo articulam o adiamento dessa votação.
Estão em jogo temas sensíveis para a execução do orçamento da União. Se for derrotado, o governo será obrigado a cumprir um cronograma para liberação de emendas parlamentares. Entre os vetos, há o corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas indicadas pelas comissões do Congresso — que não são de execução obrigatória.
Está na pauta da sessão o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas.
QUINQUÊNIO – Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta salários do Judiciário só será promulgada se o projeto que acaba com supersalários for aprovado.
Acha que a economia com o fim dos supersalários poderia suprir qualquer gasto com o aumento para as carreiras do Poder Judiciário.
“Só será promulgada, na eventualidade de apreciação e aprovação pelo Senado e Câmara, se houver aprovação do projeto de lei que define as verbas indenizatórias e que acaba com supersalários no Brasil”, disse Pacheco.
A chamada PEC do Quinquênio aumenta os salários de juízes e procuradores. A proposta dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área. O limite desse bônus é de 35% sobre o salário dos integrantes do Judiciário.
PIB – Analistas do mercado financeiro, na avaliação semanal do boletim Focus, do Banco Central, preveem taxa de juros de 9,50% ao ano ao final de 2024. Na semana passada, a projeção da Selic era de 9,13%.
Essa previsão reforça a visão de que a taxa de juros cairá em ritmo menor nos próximos meses.
Para o produto interno bruto (PIB), a previsão aumenta, com perspectiva de crescimento de 2,02% em 2024, acima dos 1,95% da semana passada.
Para 2025, a previsão de alta do PIB do mercado financeiro ficou estável em 2%.
Para a inflação deste ano, os analistas dos bancos elevaram a expectativa de inflação de 3,71% para 3,73%.
Para 2025, a estimativa de inflação avançou para 3,60%.
Veja outras estimativas do mercado financeiro, segundo o BC:
• Dólar: a projeção para a taxa de câmbio para o fim de 2024 subiu para R$ 5.
• Balança comercial: para o saldo da balança comercial, a projeção subiu para US$ 80 bilhões de superávit em 2024.
LULA – Presidente Lula comentou ontem que a economia brasileira vai crescer mais do que os especialistas falaram até agora.
Disse que nunca antes, na história do Brasil, houve uma quantidade tão ampla de política de inclusão social colocada em prática. Destacou o novo programa de facilitação de crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.
Lula citou o momento de recuperação gradativa da produção de veículos no Brasil e a inauguração de fábricas. Para ele, o Brasil voltou a ter confiança no mercado internacional.
DESVIO – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que um dos responsáveis pelo acesso criminoso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) já foi identificado. O Siafi, órgão gerido pelo Tesouro Nacional, é o principal instrumento utilizado na execução de pagamentos do governo federal.
Além da invasão ao Siafi em abril deste ano, há suspeitas de que teria ocorrido a emissão de ordens bancárias para desvio de recursos da União. Apurações apontam que, até o momento, o prejuízo aos cofres públicos é de R$ 3,5 milhões.
APOSENTADOS – Hoje o INSS inicia pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Esse pagamento, que em anos anteriores acontecia em novembro, está sendo antecipado.
O INSS paga 39.036.865 benefícios previdenciários, ao custo de 33,6 milhões.
ÍNDIOS – Milhares de indígenas e apoiadores participaram ontem da caminhada programada pelo Acampamento Terra Indígena (ATL), instalado no centro de Brasília.
Esse movimento fica agitado pela decisão do ministro Gilmar Mendes (STF), que manda a Justiça em todo o Brasil suspender processos do marco temporal, que deverá ser discutido pelos Poderes Executivo e Judiciário, junto com a Procuradoria Geral da República.
RECEITA – Arrecadação federal fechou março em R$ 190,61 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. É o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023.
No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
Em março, a Receita Previdenciária totalizou arrecadação de R$ 53 bilhões, com crescimento real de 8,40%. Este resultado se deve ao crescimento real de 7,9% da massa salarial.
ARGENTINA – Muitos milhares de argentinos foram às ruas de Buenos Aires ontem para protestar contra cortes no orçamento das universidades públicas promovidos pelo presidente Javier Milei. Foi a maior manifestação registrada até agora no novo governo.
Estudantes e representantes sindicais participaram da marcha.
AÇO – Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) elevou para 25% o imposto de importação de 11 produtos de aço e estabeleceu cotas de volume de importação para esses produtos. A tarifa sofrerá aumento quando as cotas forem ultrapassadas.
Ministério do Desenvolvimento prevê que a medida entre em vigor de 30 dias. A tarifa sobre o volume que exceder as cotas valerá por 12 meses e incidirá sobre diferentes tipos de produtos laminados planos, fios-máquinas e tubos usados em oleodutos e gasodutos.
HAMAS – O Brasil e outros 16 países assinaram declaração conjunta pedindo ao Hamas que liberte todos os reféns detidos em Gaza. As pessoas estão sob domínio do grupo desde o ataque terrorista a Israel em 7 de outubro de 2023.
AGENDA – Hoje, 11h15, Presidente Lula sanciona Lei que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, no Palácio do Planalto.
Às 11h30, fará a sanção de projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval.
E, às 11h45, sanção de projeto que institui a região turística do Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico.Às 15h, Lula recebe o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 125.148 pontos, com baixa de 0,33% .
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• MOEDAS
• ⬇ Dólar Comercial: R$ 5,13 (-0,74%)
• ⬇ Dólar Turismo: R$ 5,33 (-0,93%)
• ⬇ Euro Comercial: R$ 5,49 (-0,27%)
• ⬇ Euro Turismo: R$ 5,73 (-0,44%)
Por RENATO RIELLA
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