Categoria: Meio Ambiente

Entre 22 e 29 de setembro foram registrados 567 focos de fogo, enquanto que no mesmo período do ano passado houve 446 pontos ativos. Registros são do satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Queimadas na Floresta Amazônica
Nacho Doce/Reuters
Rondônia acumulou exatos 567 focos de queimadas entre os dias 22 e 29 de setembro de 2020. O quantitativo é 27,1% maior do que o registrado no mesmo período de 2019, quando o estado somou 446 focos de fogo. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por meio do satélite de referência Aqua do Programa Queimadas.
Assim como no decorrer do mês, a região permaneceu na 4ª posição nacional dos estados que mais tiveram detecção de focos de queimadas nesses sete dias, ficando atrás do Pará (1.228), Mato Grosso (699) e Acre (665). O Amazonas aparece na quinta colocação com 371 focos.
Entenda como os dados do Inpe podem indicar alta e queda nos percentuais
Em ambos os períodos, a capital Porto Velho ocupa a primeira colocação no ranking dos municípios que mais apresentaram pontos de chamas.
Na quarta semana de setembro de 2020, o município contabilizou 157 focos – representando 26,8% do total registrado no período em Rondônia. Já nesta mesma época em 2019 foram 89 pontos de chamas, um aumento de 76,4%.
As cinco cidades que mais tiveram focos na quarta semana de setembro de 2020 foram:
Porto Velho – 157
Nova Mamoré – 67
Cujubim – 33
Costa Marques – 29
Guajará-Mirim – 25
A capital rondoniense também se destaca no ranking nacional sendo a segunda cidade com maior número de queimadas:
São Félix do Xingu (PA) – 181
Porto Velho (RO) – 157
Sena Madureira (AC) – 139
Altamira (PA) – 104
Xapuri (AC) – 104
Dos 567 focos registrados de 22 a 29 de setembro de 2020 em Rondônia, 50 foram detectados em terras indígenas (entre elas as TIs Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, com seis e cinco pontos de chamas, respectivamente) e outros 52 nas unidades estaduais de conservação.
No acumulado de oito meses, entre 1º de janeiro a 31 de agosto de 2020, o número de focos de queimadas registrados em Rondônia teve queda de 42,1% também se comparado ao mesmo período do ano passado. São 3.876 focos ativos notificados contra 6.701 em 2019.
Acompanhe os registros diários dos focos
Porém, se a comparação for de um mês ao outro do mesmo ano, o quantitativo de focos de queimadas faz o caminho inverso. Julho de 2020 fechou em 428 pontos ativos captados, enquanto agosto terminou em 3.086. O aumento é de 621% entre os períodos.
A coleta dos dados
O Inpe realiza medições desde 1986, após ter realizado um experimento de campo em conjunto com pesquisadores da Nasa. O sistema, porém, foi aperfeiçoado em 1998 após a criação de um programa no Ibama para controlar as queimadas no país. Os dados da série histórica estão disponíveis desde junho de 1998.
Um foco precisa ter pelo menos 30 metros de extensão por 1 metro de largura para que os chamados satélites de órbita possam detectá-lo. No caso dos satélites geoestacionários, a frente de fogo precisa ter o dobro de tamanho para ser localizada.
Os focos de calor, a grosso modo, representam qualquer temperatura registrada acima de 47ºC, mas não é necessariamente um foco de fogo ou incêndio. Na verdade, um foco indica a existência de chamas em um píxel de imagem. Neste píxel pode haver uma ou várias queimadas distintas.
Se uma queimada for muito extensa, será detectada também com píxels vizinhos àquele. Ou seja, vários focos estarão associados a uma só queimada. Neste contexto, o número produzido é um indicador, e não uma medida absoluta.
Ciclo do desmatamento
As queimadas na Amazônia têm relação direta com o desmatamento. O fogo é parte da estratégia de “limpeza” do solo que foi desmatado para posteriormente ser usado na pecuária ou no plantio. É o chamado “ciclo de desmatamento da Amazônia”.
Como desmate, ação humana e clima influenciam na alta das queimadas? Veja 12 respostas sobre o tema
Após o fogo, o pasto costuma ser o primeiro passo na consolidação da tomada da terra. Nos casos em que a ocupação não é contestada e a terra é de qualidade, o próximo passo é a exploração pela agricultura.
O que provoca as queimadas?
Para haver fogo, é preciso combinar: fontes de ignição (naturais, como raios, ou antrópicas, como isqueiros ou cigarros); material combustível (ter o que queimar, como madeiras e folhas); e condições climáticas (seca).
Como a Amazônia é uma floresta tropical úmida, os incêndios mais recorrentes ocorrem quando a madeira desmatada fica “secando” por alguns meses e, depois, é incendiada para abrir espaço para pastagem ou agricultura. Segundo especialistas, um incêndio natural não se alastraria com facilidade na Amazônia.
As queimadas são apenas uma das etapas do ciclo de uso da terra na Amazônia. Depois do desmate, se nada de novo acontecer, a floresta pode se regenerar. Uma floresta secundária, no entanto, nunca será como uma original, mesmo que uma parte da biodiversidade consiga se restabelecer. Na prática, o que acontece é que a mata não tem tempo de crescer de novo.
VÍDEOS: Notícias sobre natureza e meio ambiente

Dados foram levantados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) até o dia 1º de outubro. Aldeia indígena em RO
Reprodução/Rede Amazônica
Os casos confirmados do novo coronavírus entre os indígenas de Rondônia chegou a 1.405. O número corresponde ao levantamento computado até 1º de outubro de 2020 pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), divulgado na noite de sexta-feira (2).
O estado segue com 28 mortes registradas entre os povos na região. Outros 66 indígenas estão sob suspeita de infecção.
Conforme a COIAB, os povos indígenas atingidos em Rondônia pela Covid-19 são:
Aikanã;
Arara Karo;
Cinta Larga;
Kanoê;
Karitiana;
Karipuna;
Kassupa;
Mura;
Oro War;
Paiter Suruí;
Parintintin;
Piripkura;
Puruorá;
Sakirabiat;
Tupari; e
Wajuru.
O estado com mais povos atingidos segue sendo o Amazonas (35), seguido de Pará (25) e Mato Grosso (18). Rondônia continua aparecendo em quarto lugar com 16 comunidades indígenas afetadas. A COIAB também cita que há 778 casos suspeitos, 25.356 casos confirmados e 670 mortes registradas em 132 povos indígenas da Amazônia por causa do Sars-Cov-2.
O levantamento da organização é feito com base em boletins informativos e notas de falecimento emitidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, além de relatos de lideranças indígenas, profissionais da saúde indígena e organizações que fazem parte da rede da entidade.
Alerta
Em meados de abril deste ano, entidades já alertavam sobre o perigo do avanço do novo coronavírus entre as aldeias do estado. Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), informou à época que o Cimi orienta que os indígenas cumpram com as recomendações das autoridades de saúde de permanecerem dentro das aldeias para evitar a disseminação da doença.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) respondeu na ocasião, por meio da assessoria, que se mobiliza para atuar no combate ao novo coronavírus, assim como os demais órgãos do Governo Federal.
Também negou que exime das obrigações legais, “sempre primando pelo zelo e atenção em suas ações, as quais repercutem diretamente sob o modo de vida dos indígenas neste momento atípico”.
Curva em ascensão
Rondônia registrou 212 novas infecções por coronavírus na sexta-feira (2) e um único óbito decorrente da doença, segundo dados disponibilizados em boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).
Com os novos números, o estado chega a 66.473 diagnósticos de Covid-19 e 1.368 vítimas fatais do novo coronavírus. A morte foi de um homem de 42 anos em Porto Velho.
As cidades com maior número de óbitos registrados são:
Porto Velho – 727
Ariquemes – 93
Guajará-Mirim – 87
Ji-Paraná – 79
Vilhena – 58
Cacoal – 34
Já as cidades com maior número de casos da doença são: Porto Velho (30.286), Ariquemes (5.506), Vilhena (3.724), Guajará-Mirim (2.980), Ji-Paraná (2.982) e Cacoal (2.357).
VÍDEOS: Notícias sobre natureza e meio ambiente:
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Ministra é relatora de uma ação do PT que questionou os atos do Conama. Retirada de proteção de manguezais e restinga foi suspensa por outra decisão, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste informações em 48 horas sobre a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou regras que protegiam áreas de manguezais e de restingas.
A deliberação do Conama, na última segunda-feira (28), está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O ato também foi questionado no Supremo, pelo PT. Rosa Weber é a relatora da ação.
“Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente , a serem prestadas no prazo de 48 horas. Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo”, ordenou a ministra.
Atos do Conama
Os atos do Conama que estão em disputa na Justiça são:
a revogação de uma resolução que obrigava os projetos de irrigação a terem licença ambiental.
a revogação de duas resoluções que restringiam o desmatamento em áreas de preservação permanente com vegetação nativa, como restingas, manguezais e mananciais urbanos.
Na mesma reunião, o conselho também aprovou uma nova resolução autorizando a queima de lixo tóxico em fornos para produção de cimento, o que segundo especialista, apresenta riscos de contaminação pelas populações locais.
O Conama é responsável por estabelecer as diretrizes para licenças ambientais e normas para manter a qualidade do meio ambiente. Essas normas têm força de lei. Reúne representantes do governo e também da sociedade civil. Mas um decreto do presidente Jair Bolsonaro encolheu a participação da sociedade civil: de 22 votos para quatro.
Em 2019, o Conama reduziu sua composição de 96 para 23 conselheiros. O restante das vagas é ocupado por entidades empresariais e representantes de governos. O governo federal e governos estaduais ocupam mais de dois terços das cadeiras.
As mudanças na composição do Conama também são alvo de questionamento no Supremo desde o ano passado.
Justiça do RJ suspende efeitos da decisão do Conama sobre manguezais e restingas

Informação foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Chamas começaram na madrugada de segunda-feira (28) e o local precisou ser fechado. Incêndio foi controlado por brigadistas com apoio do IEF e Corpo de Bombeiros
Gabriel Fortes/Arquivo Pessoal
Apesar das chamas que consumiram cerca de 500 hectares de uma área dentro do Parque Estadual de Ibitipoca, durante incêndio que teve início na madrugada de segunda-feira (28) e foi controlado na noite desta terça-feira (29), a unidade de conservação ao público será reaberta na próxima quarta-feira (7).
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30) pelo diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas, Antônio Malard.
Segundo o diretor-geral, o fogo no interior da unidade de conservação foi extinto, mas é feito ainda todo um acompanhamento para que não ocorra nenhuma reignição.
“Desde domingo, nós temos cerca de 100 pessoas, entre brigadistas, voluntários, servidores do IEF, comunidade, Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar atuando efetivamente. Tivemos, infelizmente, uma área queimada no interior da unidade de 350 hectares e na zona de amortecimento, de 150. Também contamos com cerca de 10 veículos, quatro aeronaves – sendo 2 helicópteros e 2 aviões air tractors – que fazem o lançamento de água, além de uma ambulância que ficou à disposição, mas que felizmente não precisou ser utilizada” explicou.
De acordo com Antônio Malard, o serviço de agendamento para visitar o local começa na segunda-feira (5). “Estamos aptos novamente a reabrir a unidade de conservação ao público já na próxima quarta”, explicou.
Durante a coletiva, o IEF informou que realiza uma campanha de conscientização de prevenção a incêndios todos os anos. Conforme o diretor do órgão, é muito importante que sejam realizados trabalhos de comunicação e educação ambiental para mostrar para as pessoas a importância em prevenir os incêndios.
“O objetivo é garantir que a população não coloque em risco a unidade de conservação. Prevenir é sempre a melhor ação, porque combater torna-se muito complicado como foi mostrado nessa ação, especificamente, em Ibitipoca.”
Segundo o diretor do IEF, cerca de 99% dos incêndios são provocados pelo homem. “Nesse incêndio específico não sabemos se foi intencional ou se foi criminoso, isso precisa ser melhor apurado mas sempre é muito difícil identificar quem provocou o fogo,” finalizou.
Incêndio
O incêndio teve início na madrugada de segunda-feira (28) em um terreno de propriedade particular ao lado do Parque Estadual do Ibitipoca e rapidamente se espalhou.
Por causa da situação, a reabertura do local, que estava marcada para esta quarta-feira (30), foi adiada pelo IEF.
Incêndio no Parque Estadual do Ibitipoca
Corpo de Bombeiros/Divulgação
Conforme os bombeiros, o fogo não chegou a atingir estruturas do parque, como a sede e a portaria, e estava espalhado em focos na vegetação.
Durante o incêndio, equipes foram lançadas em campo com o apoio de lançamento de água pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros e por um avião airtractor do IEF.
O objetivo do uso destas aeronaves foi jogar grandes quantidades de água nas áreas queimadas.
Incêndio florestal é controlado no Parque Estadual de Ibitipoca

Pesquisadores alertam que os países ao redor do mundo precisam agir para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A borda do manto de gelo da Groenlândia
Jason Briner / Universidade de Buffalo
Se a sociedade não reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, a taxa de perda de gelo da Groenlândia neste século provavelmente será muito superior à de qualquer século nos últimos 12 mil anos. É o que diz um novo estudo publicado nesta quarta (30) na revista científica “Nature”.
“Alteramos tanto nosso planeta que as taxas de derretimento da camada de gelo neste século estão em um ritmo maior do que qualquer coisa que vimos sob a variabilidade natural da camada de gelo nos últimos 12 mil anos”, disse Jason Briner, PhD, professor de geologia da Universidade de Buffalo, nos EUA. Briner liderou o estudo colaborativo, coordenando o trabalho de cientistas de várias disciplinas e instituições.
Infográfico descreve as descobertas do estudo. A Groenlândia está a caminho de perder gelo mais rápido neste século do que em qualquer século nos últimos 12.000 anos, de acordo com o estudo que modela a perda de gelo no passado, presente e futuro.
Bob Wilder / University at Buffalo
O pesquisador diz que os resultados mostram que os países ao redor do mundo precisam agir agora para reduzir as emissões, desacelerar o declínio das camadas de gelo e mitigar o aumento do nível do mar.
“Nossas descobertas são um alerta, especialmente para países como os EUA. Os americanos usam mais energia por pessoa do que qualquer outra nação do mundo. Os americanos precisam fazer uma dieta energética. Os americanos mais ricos podem fazer mudanças no estilo de vida, instalar painéis solares, dirigir veículos com eficiência energética”, ressaltou Briner.
Derretimento de gelo na Groenlândia atingiu ponto irreversível, diz estudo
A pesquisa reuniu modeladores de clima, cientistas de núcleo de gelo, especialistas em sensoriamento remoto e pesquisadores de paleoclima. A equipe usou um modelo de manto de gelo de última geração para simular mudanças no setor sudoeste do manto de gelo da Groenlândia, começando no início do Holoceno há cerca de 12 mil anos e se estendendo 80 anos até 2100.
“Este estudo mostra que a perda futura de gelo provavelmente será maior do que qualquer coisa que a camada de gelo experimentou no Holoceno – a menos que sigamos um cenário de baixa emissão de carbono no futuro”, disse a coautora Jessica Badgeley, estudante de doutorado no Departamento de Ciências Espaciais e Terrestres da Universidade de Washington.
Cientistas registram perda de gelo recorde na Groenlândia
Embora o projeto tenha se concentrado em apenas uma parte da Groenlândia, a pesquisa mostra que as mudanças nas taxas de perda de gelo correspondem às mudanças em todo o manto.
“Contamos com o mesmo modelo de manto de gelo para simular o passado, o presente e o futuro”, explicou Badgeley. “Assim, nossas comparações da mudança na massa do manto de gelo ao longo desses períodos são internamente consistentes, o que resulta numa comparação robusta entre as mudanças do manto de gelo anteriores e projetadas.”
“Temos longos cronogramas de mudança de temperatura, do passado ao presente e ao futuro, que mostram a influência dos gases de efeito estufa na temperatura da Terra. Agora, pela primeira vez, temos uma longa linha do tempo dos impactos dessa temperatura – na forma do derretimento da camada de gelo da Groenlândia – do passado para o presente e para o futuro”, completou Briner.

Ministro do Meio Ambiente terá 30 dias para enviar informações sobre sanções aplicadas desde 2015. Ele pode responder por crime de responsabilidade caso não atenda a determinação. A comissão do Senado que acompanha as ações contra as queimadas no Pantanal aprovou nesta sexta-feira (2) requerimento para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestar informações sobre as multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os senadores querem o detalhamento das sanções aplicadas pelos órgão nos últimos cinco anos em cada bioma brasileiro.
Pelo artigo 50 da Constituição Federal, o ministro terá 30 dias para enviar as informações à comissão. Caso se recuse a prestar os esclarecimentos ou não atenda a determinação no prazo, Salles pode responder por crime de responsabilidade.
O requerimento foi apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela pede dados sobre o montante de multas ambientais aplicadas desde 2015 pelo órgão, em cada bioma brasileiro, com destaque para Amazônia e Pantanal.
O pedido foca em multas decorrentes de ações de fiscalização e de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas ilegais.
A parlamentar solicita a apresentação de um comparativo entre multas lançadas, multas pagas e multas em discussão judicial. Tebet também pede informações sobre a transparência desses dados à população, autoridades, meios de comunicação e instituições de pesquisa.
Ao justificar o pedido, a senadora argumenta que os dados “não estão prontamente disponíveis” nos sites do Ibama e do ministério, dificultando o monitoramento.
Tebet diz haver necessidade de um maior refinamento dos dados, “a fim de que se possa entender as características das condutas delituosas, a sua dinâmica de crescimento ou decrescimento, a capacidade do órgão em concluir o processo administrativo infracional, bem como a capacidade de fiscalização do Ibama”.
Informações ao STF
Salles também deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber determinou nesta quinta-feira (1º) que o ministro do Meio Ambiente preste informações em 48 horas sobre a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou regras que protegiam áreas de manguezais e de restingas.
A deliberação do Conama é da última segunda-feira (28) e está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O ato também foi questionado no Supremo, pelo PT. Rosa Weber é a relatora da ação.
Regras ambientais derrubadas e disputa judicial: entenda trajetória das decisões de Salles
Fusão em estudo
O ministro do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho para analisar uma possível fusão entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União”, o objetivo é realizar os estudos sobre potencial ganho de eficiência administrativa com a fusão dos dois órgãos.
Criado em 1989, o Ibama tem entre as suas atribuições exercer o poder de polícia ambiental, ou seja, fiscalizar e aplicar multas por crimes cometidos contra o meio ambiente. Também é o órgão responsável por executar ações e políticas nacionais para o setor, como o licenciamento ambiental e a autorização do uso de recursos naturais.
O ICMBio foi criado em 2007 e assumiu algumas das funções que antes eram do Ibama, como a implantação, gestão e monitoramento de unidades de conservação. O instituto também tem entre suas atribuições a execução de programas de pesquisa, proteção e preservação da biodiversidade.

São Paulo e Curitiba podem ter novos recordes históricos de calor nesta sexta-feira (2). Doze estados devem ter temperaturas entre 40 e 44ºC. Meteorologia prevê temperaturas altas nesta sexta-feira em boa parte do país
A onda de calor registrada em boa parte do Brasil nos últimos dias continua nesta sexta-feira (2), com possibilidade de novos recordes históricos de temperatura em São Paulo e Curitiba. No fim de semana, o calor diminui em parte do Sul e Sudeste.
Segundo informações do ClimaTempo, temperaturas de 40°C a 44°C poderão observadas em áreas de 12 estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
Em São Paulo pode fazer 38ºC, superando a marca de 37,8°C registrada em 17 de outubro de 2014. Já em Curitiba a máxima pode chegar a 36ºC, superando os 35,2°C de 17 de novembro de 1985.
Confira a previsão do tempo detalhada para a sua cidade.
Cariocas se refrescam no mar da Praia da Macumba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (2)
Marcos Serra Lima/G1
O Rio de Janeiro e Belo Horizonte podem ter o dia mais quente de 2020, com temperatura próxima ao recorde histórico de calor dessas cidades.
Até então, o dia mais quente de 2020 no Rio foi em 27 de setembro, quando a temperatura atingiu 40,2ºC. O recorde histórico na cidade foi registrado em 26 de dezembro de 2012, com 43,2ºC.
VEJA TAMBÉM: Cuiabá deve continuar com calor intenso no fim de semana e temperaturas acima de 40ºC e umidade baixa
A máxima histórica em Belo Horizonte é de 37,4ºC, registrada em 22 de outubro de 2015, segundo medições do Inmet. Em 2020, a maior temperatura registrada foi de 36,5°C na estação meteorológica do bairro Santo Agostinho.
Barraqueiros se preparam para a praia cheia na manhã desta sexta-feira (02) no Rio de Janeiro. Cidade deve ter o dia mais quente do ano, passando os 40,2ºC registrados em 27 de setembro
Marcos Serra Lima/G1
Alívio no fim de semana
Uma frente fria que avança sobre o Sul do país deve derrubar a temperatura em algumas capitais do Sul e Sudeste no fim de semana. O calor deve diminuir em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro já no sábado (3), com previsão de muitas nuvens e temperatura amena.
Curitiba: máxima de 18ºC no sábado (3) e 17ºC no domingo (4);
São Paulo: máxima de 25ºC no sábado (3) e 21ºC no domingo (4);
Rio de Janeiro: máxima de 29ºC no sábado (3) e 22ºC no domingo (4).
Em Belo Horizonte, a temperatura deve aumentar ainda mais no sábado, atingindo 38ºC, e caindo para 34ºC no domingo.
Ar seco
A umidade do ar continua em níveis muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), variando entre 20 e 9% em grande parte do país, especialmente na região Centro-Oeste.
Umidade relativa do ar nesta sexta-feira (2)
De acordo com a OMS, o nível ideal de umidade relativa do ar é entre 60 e 80%. Quando o índice aponta níveis abaixo de 20% a situação é considerada emergencial. Para evitar danos à saúde recomenda-se:
Beber bastante água ou líquidos para manter a hidratação;
Evitar a prática de qualquer atividade física com exposição ao sol;
Permanecer em locais protegidos do sol ou arborizados;
Evitar aglomerações em ambientes fechados;
Usar chapéus, bonés, guarda-sol e protetor solar.
Umidade do ar no Brasil nesta sexta-feira (2)
Reprodução/TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Meio Ambiente foi publicada na edição desta sexta (2) do ‘Diário Oficial da União’ e não prevê participação da sociedade civil nas discussões sobre a fusão. Salles cria grupo para estudar fusão entre Ibama e Instituto Chico Mendes
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou um grupo de trabalho para analisar uma possível fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A medida está em uma portaria publicada na edição desta sexta-feira (2) do “Diário Oficial da União”. A Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional), criticou a decisão do ministério que, segundo a entidade, leva Ibama e ICMBio rumo ao “desmonte das políticas ambientais” (leia mais abaixo).
O Ibama foi criado por uma lei de 1989 e tem entre as suas atribuições:
exercer o poder de polícia ambiental, ou seja, fiscalizar e aplicar multas por crimes cometidos contra o meio ambiente;
executar ações e políticas nacionais para o setor;
emissão de licenciamento ambiental;
autorização do uso de recursos naturais.
Já o ICMBio foi criado em 2007 e assumiu algumas das funções que antes eram de competência do Ibama, como:
implantação, gestão e monitoramento de unidades de conservação;
execução de programas de pesquisa, proteção e preservação da biodiversidade.
De acordo com a portaria, o grupo de trabalho vai “realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa” de uma fusão entre os dois órgãos. O texto estabelece que o grupo será composto por membros do ministério, do Ibama e do ICMBio e não prevê a participação da sociedade civil nas discussões.
O prazo para a entrega do relatório com as conclusões do grupo é de 120 dias a partir da primeira reunião, cuja data não está fixada na portaria.
A ação de Salles de oficializar os estudos para a fusão dos dois órgãos acontece poucos dias depois de o Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é presidido pelo ministro, revogar regras que protegiam manguezais e restingas.
Essa revogação, criticada por entidades que atuam na proteção ao meio ambiente, acabou suspensa por decisão da Justiça nesta semana.
Já na quinta (1º), em resposta a uma ação movida pelo PT contra a decisão do Conama, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que a Salles que preste, em 48 horas, informações sobre a revogação.
Análise: a cobrança do STF por explicações sobre atuação do Conama
O Conama é responsável por estabelecer as diretrizes para licenças ambientais e normas para manter a qualidade do meio ambiente, que têm força de lei. Ele reúne representantes do governo e também da sociedade civil, mas um decreto do presidente Jair Bolsonaro encolheu a participação da sociedade civil no conselho, de 22 votos para quatro.
A criação do grupo de estudos ocorre ainda em meio ao aumento das críticas ao Brasil, inclusive internacionais, devido à política ambiental adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, ao aumento do desmatamento da Amazônia e à devastação provocada pelos incêndios no Pantanal.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que criou grupo para estudar fusão entre Ibama e ICMBio.
José Cruz/Agência Brasil
Associação critica fusão
A Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional) criticou, em nota, a possíveis fusão entre Ibama e ICMBio.
“A criação de um Grupo de Trabalho para estudar a extinção do Instituto Chico Mendes e sua incorporação ao Ibama é totalmente inoportuna e problemática. O GT é composto por policiais militares e indicados políticos ligados à bancada ruralista que não tem conhecimento da temática ambiental. Todas as ações que o governo adotou até o momento vão no sentido de enfraquecer e deslegitimar os órgãos de Meio Ambiente, diminuindo o orçamento e desqualificando as ações dos servidores”, diz a nota.
Para a Ascema, “a estratégia declarada do governo é militarizar a política ambiental” e a fusão levará ao “enfraquecimento dos órgãos ambientais.”
“O patrimônio natural e a sociedade brasileira continuarão sofrendo as consequências da incompetência técnica de um governo que se pauta pela ideologia, em detrimento da ciência”, finaliza a nota.

Clezio Marcos De Nardin assumirá o cargo ocupado interinamente por Darcton Policarpo Damião. Novo diretor assume posto em meio a polêmica do instituto com o governo por causa dos dados das queimadas. Nomeação teve boa avaliação da comunidade científica. Clezio foi escolhido pelo governo para assumir o cargo de diretor do Inpe
Reprodução/npe
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, definiu o novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (2), a pasta oficializou Clezio Marcos De Nardin para ocupar o cargo.
Clezio irá substituir Darcton Policarpo Damião, que ocupava o posto interinamente desde agosto de 2019. Ele exercia o mandato após Ricardo Galvão ser demitido por reagir a críticas do presidente Jair Bolsonaro, que acusou a equipe de pesquisadores do Inpe de mentir sobre dados do desmatamento da Amazônia.
Com a nomeação de Clezio, Darcton deixa a função no Inpe e vai ocupar o cargo de assessor especial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC).
Procurado pelo G1 na manhã desta sexta, Clezio apenas agradeceu a nomeação ao cargo, mas não fez outros comentários sobre o assunto. “Eu me sinto muito honrado por ter sido escolhido entre tantos nomes brilhantes que estavam concorrendo”, disse.
Clezio é engenheiro eletricista formado em 1996 pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e de doutor em Geofísica Espacial. O pesquisador foi ainda, por três anos, vice-diretor do International Space Environment Service (ISES) que é um organismo internacional dedicado ao Clima Espacial. Ele atua no Inpe desde 1997.
Marcos Pontes define que Clezio Marcos de Nardin será o novo diretor do Inpe
Escolha do diretor
O nome do novo diretor foi escolhido pelo MCTIC a partir de uma lista tríplice definida por um comitê responsável pela seleção dos candidatos ao cargo. O processo teve nove postulantes ao cargo e, entre os candidatos, estava Darcton. A lista tríplice, de onde tradicionalmente sai o escolhido, não foi divulgada neste ano pelo governo.
Clezio terá um mandato de quatro anos e chega ao posto sob clima de apreensão da comunidade científica. Entre os pontos de atenção estão as polêmicas com o governo federal por causa dos dados de queimadas e desmatamento na Amazônia.
Há menos de um mês, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que “alguém” dentro do instituto faz “oposição” ao governo e teria interesse em priorizar a divulgação de dados negativos — as informações, no entanto, são públicas e podem ser acessadas pela internet.
A polêmica mais recente, contestada por cientistas, é a intenção divulgada por Mourão criar de uma nova agência nacional que centralizaria os dados de monitoramento via satélite. O entendimento dos pesquisadores é que a intenção seria blindar os dados gerados pelo instituto.
Desmatamento e queimadas: entenda como os dados do Inpe podem indicar alta e queda nos percentuais
Outros desafios são os cortes sucessivos de recursos e a redução de efetivo provocada pelas aposentadorias de pesquisadores.
Sede do Inpe em São José dos Campos
Pedro Melo/TV Vanguarda
Repercussão
A nomeação de Clezio para o cargo de diretor do Inpe repercutiu positivamente entre a comunidade científica.
O cientista Ricardo Galvão, exonerado da direção cargo no ano passado após polêmica com Bolsonaro sobre os dados do desmatamento na Amazônia, elogiou a escolha. Galvão acredita que o novo diretor terá facilidade no diálogo com o governo federal, mas que irá defender o Inpe caso os dados sejam questionados.
“Clézio é cientista de carreira no Inpe, extremamente respeitado e com muita experiência de gestão administrativa. É uma pessoa que vai ter diálogo fácil com governo mas não vai ficar calado se o Inpe for atacado”, disse.
O pesquisador Gilvan Sampaio, coordenador dos estudos sobre a Amazônia, comentou ser positiva a escolha de um diretor que já fazia parte da instituição.
“Ele é servidor de carreira do Inpe e acho ótimo que a nomeação seja de alguém que faz parte do Inpe. Em geral, a maior parte dos diretores eram de carreira e acho que só temos a ganhar com mais uma escolha como essa”, comentou.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) emitiu uma nota sobre a nomeação e destacou a carreira do novo diretor do Inpe.
“Clezio é um cientista qualificado, formado e treinado no próprio Inpe, onde se doutorou em Geofísica Espacial e atualmente é Coordenador-Geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas do Inpe”.
A entidade lembrou ainda a exoneração do ex-diretor Ricardo Galvão, as críticas do governo aos dados produzidos pela instituição, e reforçou a expectativa de defesa da comunidade científica na nova gestão.
“Construir e fortalecer uma instituição comprometida com a excelência dos resultados nas missões que lhe são destinadas e, acima de tudo, uma instituição civil, de Estado”.