QUEIROGA É O NOVO MINISTRO DA SAÚDE A escolha do médico cardiologista Marcelo Queiroga para ser o novo ministro da Saúde domina o noticiário. Médico formado pela Universidade Federal da Paraíba, ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Queiroga tem usado as redes sociais para pedir à população que respeite as medidas de proteção ao coronavírus, como o uso de máscara. Em post ele diz: “Atenção – Use Máscara!! Com essa mudança, o Presidente Bolsonaro disse que vai começar “uma transição, que vai durar aí uma ou duas semanas”, após a saída do Ministro Eduardo Pazuello. EMERGENCIAL – Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O Governo Federal fica autorizado a pagar nova rodada do auxílio emergencial, limitada ao total R$ 44 bilhões, por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário. Duas medidas provisórias devem ser emitidas logo, estabelecendo as faixas do auxílio emergencial e a sua aplicação. Como contrapartida, a PEC Emergencial prevê mecanismos para contenção de gastos na União, nos estados e nos municípios. Para o Governo Federal, os gatilhos – entre eles o congelamento de reajustes salariais – serão automaticamente acionados quando as despesas obrigatórias atingirem 95% do total. Com a promulgação, Bolsonaro terá de encaminhar ao Congresso, até setembro, um plano emergencial para reduzir as renúncias fiscais da União em 10% no primeiro ano e limitar os subsídios a 2% do PIB em um prazo de oito anos – hoje, eles chegam a 4,25%. ORÇAMENTO – Presidente Bolsonaro encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo autorização para executar despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A medida visa não suspender o pagamento, por exemplo, de salários e de aposentadorias entre março e abril, uma vez que a liberação de recursos está condicionada à regra de ouro e soma quase R$ 500 bilhões. VACINAS – Fiocruz entregará, nesta semana, 1,8 milhão de doses da vacina de Owford. Até o final de março, 3,8 milhões de doses fabricadas no Brasil devem ser entregues. Mas preocupa saber que os governos de Alemanha, Itália e França anunciaram ter suspendido temporariamente o uso da vacina de Oxford. A medida foi tomada como precaução, após relatos de que pessoas imunizadas haviam desenvolvido coágulos sanguíneos. Organização Mundial da Saúde (OMS) descarta que haja relação entre a vacina e a formação de coágulos. No entanto, Áustria, Dinamarca, Islândia, Noruega, Bulgária, Tailândia e Congo já tinham suspendido o uso da vacina. O mundo aguarda respostas sobre este impasse. VACINAÇÃO – Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 10.081.771 pessoas já receberam a primeira dose de vacina. O número representa 4,76% da população brasileira. BRASIL – Foram registradas 1.057 mortes por covid-19 no Brasil ontem, elevando o total a 279.286 óbitos. PARTIDOS – Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, manteve a validade da limitação temporal introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). SANEAMENTO – Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, convocou para amanhã (17) e quinta-feira (18) sessões do Congresso, para votar vetos presidenciais. Entre eles, um veto que causa discordância entre o Governo Federal e o Legislativo, visando suspender trechos do Marco do Saneamento Básico, que abre o setor para a iniciativa privada. No ano passado, o Presidente Bolsonaro retirou o período de transição de 30 anos pelo qual as empresas estatais poderiam firmar contratos segundo as regras do Marco aprovado pelo Congresso. GÁS – Nesta semana, os deputados federais devem analisar o Marco Regulatório do Setor de Gás (PL 4476/20), que prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. O projeto já foi apreciado pelo Senado. PIB – A atividade econômica brasileira registrou alta em janeiro deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC). É o nono mês consecutivo de crescimento, após as quedas em março e abril do ano passado, no início da pandemia. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central apresentou expansão de 1,04% em janeiro em relação a dezembro de 2020. Já na comparação com janeiro de 2020, houve contração de 0,46%. No acumulado de 12 meses, o indicador ficou negativo em 4,04%. INFLAÇÃO – Analistas financeiros consultados semanalmente pelo Banco Central preveem que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) subirá para 4,60% no final deste ano. A estimativa está no boletim Focus do BC, que prevê crescimento de 3,23% para o PIB deste ano (Produto Interno Bruto). ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,64, com alta de R$ 0,08 (+1,44%). Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 114.851 pontos, com alta de 0,6%. Por RENATO RIELLA Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
QUEIROGA É O NOVO MINISTRO DA SAÚDE
Microsoft Teams fica instável ao redor do mundo
Serviço apresentou problemas na tarde desta segunda-feira (15) e chegou a ficar fora do ar para algumas pessoas. Microsoft Teams Divulgação Usuários do Brasil e do exterior relataram falhas para acessar o aplicativo Microsoft Teams na tarde desta segunda-feira (15). A empresa admitiu a falha em uma publicação no Twitter e disse que a instabilidade pode afetar outros produtos do pacote Microsoft 365. Segundo a companhia, o problema está relacionado com uma mudança no sistema de autenticação dos usuários. Para resolver a instabilidade, a atualização será revertida. Às 19h (horário de Brasília), a Microsoft afirmou que a correção do problema estava finalizada e que as “taxas de erro estavam decrescentes”. A empresa disse que continua a monitorar o serviço. Initial plugin text O site DownDetector, que reúne reclamações, registrou um pico de reclamações por volta das 16h30, com 545 relatos de instabilidade. Instabilidade no Microsoft Teams é registrada no site Downdetector nesta segunda-feira (15) Reprodução Veja alguns relatos de usuários: Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text o
ANS suspende a comercialização de 9 planos de saúde; veja lista
Proibição das vendas acontece por reclamações de problemas com a cobertura assistencial. A agência também liberou 8 planos que estavam suspensos. Reajuste dos planos de saúde JN A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (15) uma lista de planos de saúde que terão suas vendas temporariamente suspensas. As medidas, que valem a partir da próxima sexta-feira (19), foram tomadas por reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Entenda como será a cobrança dos reajustes retroativos de planos de saúde Saiba de quanto deverá ser o reajuste do seu plano de saúde No último trimestre de 2020, a ANS suspendeu a comercialização de 9 planos de saúde de 5 operadoras, mas liberou a de outros 8 que estavam suspensos. Segundo a agência, foram registradas 24.5922 reclamações sobre planos de saúde entre os dias 1º de outubro e 31 de dezembro do ano passado. O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento acompanha regularmente o desempenho do setor no que diz respeito ao acesso dos beneficiários dos planos às coberturas contratadas. Considera-se o descumprimento de prazos máximos para a realização de consultas, exames, cirurgias ou a negativa de algum tipo de cobertura contratada. Quando uma operadora recebe a suspensão da ANS pelo programa de monitoramento, ela não pode registrar nenhum novo plano dos tipos suspensos. Veja os 9 planos suspensos para venda: Unimed Norte/Nordeste: Individual/Familiar Referência – NAC Coletivo por adesão Enfermaria Unifacil adesão IA Nacional Unifacil adesão IE Nacional Unihosp Saúde LTDA: Executivo 300 Coletivo Empresarial Enfermaria Ameplan: Plano Especial Especial CND Oralclass Assistência Médica e Odontológica: Emp. Exclusivo Pernambuco – ENF Biovida Saúde: BV – Sênior/Enf/SP Veja os 8 planos liberados para adesão: Good Life Saúde: Good Prata Unimed Manaus Coop. do Trabalho Médico: Ambul Hospit com Obstetrícia Apartamento sem Franquia/sem Co-participação Ambul Hospit sem Obstetrícia Enfermaria sem Franquia/sem Co-participação Ambul Hospit com Obstetrícia Enfermaria sem Franquia/sem Co-participação Unimed Coletivo Enfermaria com Obstetrícia Unimed Norte/Nordeste: Bem-Estar Especial sem Obstetrícia Apartamento Coletivo por adesão Apartamento Unifacil adesão C E Nacional VÍDEOS: veja as últimas notícias de economia
Excesso de chuvas atrasa a colheita de soja e o plantio de milho
Solo encharcado impede que produtores entrem com as máquinas nas lavouras. Até o momento, apenas cerca de 10% das áreas destinadas para o milho foram plantadas. Atraso nas colheitas de soja e de milho pode impactar preço de produtos derivados no mercado Excesso de chuvas está atrapalhando a colheita de soja e o plantio do milho no Mato Grosso do Sul e em Goiás, que são grandes produtores dos grãos. O cereal é o cultivo realizado após a safra da leguminosa ser finalizada. Por causa das chuvas, o solo fica encharcado e os produtores não conseguem entrar com as máquinas nas lavouras. Como os dois produtos ocupam as mesmas áreas de cultivo, o atraso da colheita de soja impede a semeadura do milho. Até o momento, apenas cerca de 10% das áreas destinadas ao cereal foram plantadas. “A gente adquiriu semente, adquiriu adubo, cobertura ureia e isso tá dentro do barracão. Se eu não jogar dentro da roça eu não uso. Então é complicado. Essa área do milho já teria nascido, pronto para fazer os tratos culturais e até agora nem foi plantado”, relata o produtor de Rio Verde, em Goiás, Sílvio Wagner. A chamada safrinha do milho, que é a semeada após a soja, é a fonte de 70% da produção desta cultura no país, segundo o consultor do mercado de grãos, Cristiano Palavro. “Se nós estamos plantando muito tarde, a gente entra numa janela de risco climático muito alta, porque aqui no Centro-Norte do país as chuvas costumam cortar já a partir de meados de abril e início de maio”, explica. “Então se você planta muito tarde esse milho, vai receber poucas chuvas e a tendência é que ele tenha baixas produtividades”, completa. Para o Centro-Oeste a previsão é de uma colheita de mais de 58 milhões de toneladas de milho. O valor é 8,4% a mais do que na safra passada, quando foram apenas 53,9 milhões de toneladas. Este atraso pode elevar o preço de outros produtos no mercado, já que o cereal é um dos principais componentes da ração animal e de alimentos como a farinha, conta Palavro: “A maior fração do milho é usada para ração animal, mas existe um grande percentual dele que é para produção de biocombustível que é o etanol. A gente tem também a produção de óleos a base de milho. Uma longa cadeia industrial de alimentos para alimentação humana a base de milho.” “Então, são produtos que não estão só na nossa mesa, estão também em várias cadeias industriais, várias cadeias produtivas e a falta desse produto afeta a nossa economia e o nosso dia a dia”, alerta. VÍDEOS: tudo sobre agronegócios
Lira e Pacheco dizem ser contra lockdown nacional e defendem restrições locais contra Covid-19
Presidentes de Câmara e Senado falaram em evento dos jornais ‘Valor Econômico’ e ‘O Globo’ sobre a necessidade de ações firmes contra a pandemia que gerem menor impacto econômico. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disseram nesta segunda-feira (15) ser contrários a um lockdown geral unificado no país. Ambos defenderam, no entanto, medidas restritivas locais para frear a pandemia de Covid-19 no país. A estratégia diante do agravamento da doença no Brasil tem oposto o presidente Jair Bolsonaro a governadores e prefeitos. Os gestores locais têm determinado ações que limitam a circulação de pessoas para reduzir o contágio, incluindo fechamento de comércio não essencial. Bolsonaro critica as medidas por conta do impacto na economia. Em evento virtual promovido pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”, Pacheco e Lira defenderam um caminho intermediário, com ações definidas conforme a realidade e a necessidade de cada estado ou município. Os parlamentares ressaltaram que é preciso pensar nos empregos, sem deixar de lado a questão da saúde das pessoas. “Eu considero que temos que buscar uma solução racional. Não me parece racional lockdown absoluto no país nesse momento. Assim como não se pode negar gravidade da pandemia, a necessidade da tomada de decisões. Caso a caso, a depender do município, do estado, que se possa evitar aquilo que se tem que combater desde o início, as aglomerações”, afirmou Pacheco. De acordo com ele, o “fechamento absoluto” do comércio não parece “razoável”. “A essa altura, depois de um ano de pandemia, cada brasileiro sabe o que precisa ser feito: lavar as mãos, usar máscara. Mas impor a restaurantes, shoppings, comércios que têm assimilado o que precisa ser feito, o fechamento absoluto não me parece razoável”, disse. Governadores têm criticado atuação do Ministério da Saúde na política de combate à Covid O senador ressaltou, porém, que é preciso “combater aglomerações em locais públicos, fechados, festas clandestinas”. “Aglomerações dispensáveis, que revelam pouca civilidade das pessoas”, afirmou. De acordo com Pacheco, “fechar tudo sem critério é arruinar perspectiva de economia do Brasil”. “Caminho do meio é perfeitamente possível de ser concretizado”. acrescentou. Lira adotou discurso na mesma linha e disse considerar que “todos os extremos”, neste momento, são complicados. “Você fazer o lockdown geral – já rebatia isso lá atrás, desde a época do ministro [da Saúde Henrique] Mandetta se falava no ‘fica em casa’ absolutamente igual para todas as regiões – e também descartar o lockdown de uma medida mais restritiva numa região que esteja passando por um momento de mais dificuldade também não é conveniente”. Na avaliação dele, é preciso ter uma “postura equilibrada”, “sem extremos”. “Não podemos renegar que a economia precisa se movimentar, mas nada mais importante do que a saúde e a vacinação”, disse. CPI da Covid Pacheco disse que tem buscado construir soluções para os problemas da pandemia e que a eventual instalação de uma CPI da Covid no Senado não resolveria as carências no combate à Covid. O presidente do Senado afirmou que “é fácil ter compromisso com o problema”, mas defendeu que as apurações sobre eventuais responsabilidades em relação à crise sanitária no Brasil sejam aprofundadas “no momento oportuno”. “A CPI, se precisar ser instalada, será instalada para apurar fatos pretéritos. Agora, a solução não virá de uma CPI. A solução do problema da vacinação, do credenciamento de leitos, da assistência das pessoas doentes no Brasil, não virão através de uma comissão parlamentar de inquérito”, afirmou. SADI: Saída de Pazuello visa também a esvaziar CPI e tirar pressão de investigação no STF Infectologista sobre adesão ao lockdown: ‘Falta ainda colaboração’ Pacheco destacou que, uma vez em funcionamento, a CPI precisará ouvir testemunhas, analisar documentos sigilosos – procedimentos que, na avaliação dele, teriam funcionamento limitado pelas sessões virtuais. O Senado voltou a funcionar em regime exclusivamente remoto com o agravamento da pandemia no país e no Distrito Federal, e mesmo as comissões permanentes que já foram instaladas não têm previsão de reuniões nas próximas semanas. “Não é simplesmente lançar uma ideia de CPI, achar que todos os males serão resolvidos por uma CPI, pois nem sequer a operacionalização de uma CPI temos condições de fazer hoje no Senado. Vamos reconhecer nossas limitações em razão da pandemia”, afirmou. Pauta econômica Os presidentes da Câmara e do Senado também comentaram temas econômicos no evento promovido por “O Globo” e “Valor Econômico”. Arthur Lira disse que se reunirá com Rodrigo Pacheco e com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para discutir o texto da proposta. No início de fevereiro, os presidentes da Câmara e do Senado disseram que o relatório da matéria seria entregue ainda naquele mês, o que não foi feito. “Penso que [é importante] a leitura do relatório para que o Brasil tenha conhecimento, as pessoas tenham acesso, possam discutir, se expressar sobre esse ou aquele detalhe. Há realmente muito o que se discutir, é talvez a mais importante das três [reformas]. Vai sinalizar menos burocracia, trazer rumo normal de previsibilidade às empresas, mais tranquilidade na hora de fazer”, afirmou. Lira e Pacheco também foram questionados sobre o pacote de privatizações em desenvolvimento no governo. Sobre uma eventual perda de controle da União sobre a Petrobras, Lira disse que toda empresa estatal deve passar pela discussão a respeito de sua rentabilidade e eficiência, “sem preconceitos”. “De uma maneira mais ampla penso que tem que ser discutido qualquer modelo de privatização de qualquer empresa pública. Toda empresa estatal, por obrigação, tem que passar por um crivo da discussão, de que se é rentável, se é a melhor caminho, se é a melhor solução ́ é manter como estatal. Sem preconceito, gente”, afirmou o presidente da Câmara. “Eu realmente acredito que muito antes do prazo combinado nós entregaremos ao Senado a aprovação de um texto negociado, discutido, emendado e suprimido da capitalização da Eletrobrás e dos Correios. Eu tenho certeza disso”, prosseguiu. Pacheco disse ser a favor das privatizações como “conceito”, mas defendeu análise caso a caso sobre as estatais para
Balança comercial registra superávit de US$ 719,2 milhões na segunda semana de março
Na segunda semana do mês as exportações somaram US$ 5,367 bilhões e as importações US$ 4,648 bilhões. No acumulado de março, saldo positivo é de US$ 207,6 milhões. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 719,2 milhões na segunda semana de março, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Economia. O superávit é registrado quando as exportações superam as importações. Quando ocorre o contrário, é registrado déficit comercial. Na segunda semana do mês as exportações somaram US$ 5,367 bilhões e as importações US$ 4,648 bilhões. Quando se considera o valor médio por dia útil, as exportações apresentaram um aumento de 28,7% em relação a março de 2020. Já a alta nas importações foi de 40,9%. No acumulado das duas primeiras semanas de março, o saldo positivo é de US$ 207,6 milhões, com as exportações somando US$ 10,882 bilhões e as importações US$ 10,674 bilhões. Exportações Até a segunda semana do mês, o aumento das exportações foi impulsionado pelo crescimento de 94,1% nas vendas da indústria extrativa, puxada principalmente pelo minério de ferro e de cobre. As vendas da agropecuária aumentaram 22%, puxada por café não torrado, soja e algodão. As vendas da indústria de transformação cresceram 11%. Importações O Ministério da Economia destacou o crescimento de 66,8% nas importações de produtos da indústria de transformação, e de 10,1% de agropecuária. As importações da indústria extrativa recuaram 38,8%. A alta das importações no mês é influenciada, principalmente, pela entrada de plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes. VÍDEOS: assista a mais notícias sobre economia
Pesquisa desenvolve filtro com uso do carvão de bambu para levar água potável a comunidades isoladas
Pesquisadores da Universidade Federal do Acre (Ufac) trabalham na construção de um filtro usando como principal matéria-prima o carvão feito de uma espécie de bambu conhecido como taboca. Pesquisa desenvolve filtro com carvão de bambu para levar água a comunidades isoladas Levar água potável a abaixo custo, este é objetivo de uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal do Acre (Ufac) que usa o bambu amazônico, também conhecido na região como taboca, como matéria-prima para tentar levar água potável a comunidades isoladas do estado. A ideia é a criação de um filtro de baixo custo, usando o carvão do bambu. Já que o acesso à água potável ainda é uma realidade em comunidades ribeirinhas e indígenas no Acre, a pesquisa pode mudar esse cenário. “Nós tivemos a ideia porque o bambu, em si, a terceira maior floresta de bambu no mundo fica no Brasil e 80% dessa floresta do bambu está no Acre e, infelizmente, é considerada uma praga o bambu porque quase não tem utilidade. Então, nós pensamos em usar algo que é considerado uma praga em algo útil para a sociedade em si”, conta o pesquisador e doutorando Dawerson Paixão, responsável pela pesquisa. Em nova análise, pesquisa aponta que floresta de bambus no AC empobrece o solo com falta de nutrientes Mais de 30 aldeias e comunidades ribeirinhas de cidades isoladas do AC devem receber sistema de água potável A ideia do estudo é usar uma tecnologia barata e acessível para levar água às comunidades ribeirinhas e indígenas do Acre. “A nossa proposta é fazer efetivamente um filtro, nós coletamos a água, inclusive, da lagoa da Ufac, simulando como se fosse realmente em um lago, um ribeirinho em si. A partir daí, vamos fazer o processo do filtro mesmo com algodão, carvão, areia e pedra. Fazer realmente um filtro natural, barato para que o ribeirinho tenha condição de produzir isso”, acrescenta Paixão. Pesquisa desenvolve filtro com uso do carvão de bambu para levar água potável a comunidades isoladas Reprodução Processo O pesquisador explica que transformou o bambu em carvão em três temperaturas diferentes, aumentou os poros do carvão e inseriu nanopartículas de óxido de ferro e de prata. O ferro é usado para absorver materiais pesados e a prata é antibactericida para deixar a água potável. O experimento foi feito com o carvão criado em temperaturas de 400, 500 e 600 graus e duas amostras se destacaram. “Então, nós tivemos no total 12 diferentes amostras e com uma série de testes, de pesquisas sobre eles acabaram se destacando dois, que por sorte os dois são de 400 graus. Ou seja, gastamos energia para produzi-lo. Os dois também foram ativados com acetato e, no caso, um deles está com nanopartícula de óxido de ferro e outro com nanopartículas de prata”, explica. Pesquisador transformou o bambu em carvão em três temperaturas diferentes, aumentou os poros do carvão e inseriu nanopartículas de óxido de ferro e de prata Reprodução Abastecimento Em 2020, o governo do Acre pediu apoio ao Exército para conseguir instalar 53 sistemas de abastecimento em comunidades ribeirinhas e indígenas. O investimento chegava a R$ 8,5 milhões. Mas, por causa da pandemia de covid-19, as obras não puderam ser feitas já que o acesso às aldeias está restrito. As obras vão ser feitas em aldeias nos municípios de Jordão e Marechal Thaumaturgo. O pesquisador diz que existem comunidades com projetos de água potável, mas, em muitos casos, os próprios indígenas não tomam devido o gosto de cloro, problema que não existiria com o filtro natural. A pesquisa chegou à fase de análise da água que foi filtrada para saber se o produto é ideal para o consumo e a partir daí ser levado para as áreas afastadas. “Tendo essa aprovação, praticamente é só produzir em si. Isso aí não tem segredo, é algo simples de fazer, as próprias nanopartículas são fáceis de produzir e barato, assim como a ativação do carvão e a matéria-prima, que é a taboca, que a gente encontra é algo simples de se fazer, vamos dizer assim”, conclui. VÍDEOS: G1 em 1 Minuto
Governo pede aval do Congresso para usar 'sobras' de 2020 em despesas do Orçamento 2021
União quer usar ‘superávit financeiro’ porque, sem Orçamento aprovado, não pode abrir crédito para driblar regra de ouro. Economia pede urgência e aponta possível impacto já em março. O governo enviou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15) um projeto de lei que flexibiliza a execução dos gastos federais enquanto o Legislativo não aprova o Orçamento de 2021. A proposta permitiria o uso do “superávit financeiro” – dinheiro que estava vinculado e não foi usado em 2020 – para pagar despesas que, hoje, estão travadas. A exposição de motivos que acompanha o projeto é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e diz que a aprovação do texto é “urgente” e “imprescindível”. “Entre essas despesas [que dependem da aprovação], destacam-se a folha de pagamento de pessoal ativo de alguns órgãos e entidades do Poder Executivo, os precatórios, as aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social, e os serviços públicos essenciais, como a operação carro pipa no semiárido brasileiro, entre outras”, diz a pasta. O projeto de lei e a exposição de motivos do Ministério da Economia não informam o saldo atual do “superávit financeiro” que poderia ser liberado para o pagamento dessas despesas. O G1 aguarda retorno do governo sobre o número. No caso do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), 39,7% dos benefícios correm risco de atraso. Segundo dados do Tesouro Nacional, do total de R$ 541,2 bilhões em recursos federais destinados a aposentadorias urbanas, R$ 214,8 bilhões dependem da flexibilização para serem pagos. Dos R$ 144,5 bilhões em aposentadorias rurais, R$ 57,3 bilhões precisam da aprovação do projeto de lei para serem liberados. Essas despesas, hoje, dependem de dois processos para serem liberadas: que o Congresso aprove a Lei Orçamentária Anual de 2021 – o que, em tese, deveria ter ocorrido ainda em 2020; que, em seguida, o governo federal envie e o Congresso aprove um crédito suplementar de R$ 453,715 bilhões para o Orçamento 2021. Proposta de orçamento para 2021 tem previsão de déficit de mais de R$ 230 bilhões Quando aprovado, esse crédito suplementar permitirá que o governo federal contraia dívida para pagar benefícios, salários e outras despesas – o que é proibido pela regra de ouro. Sem o crédito, o governo é obrigado a contingenciar pagamentos, já que o presidente que infringe a regra de ouro pode ser responsabilizado por crime de responsabilidade. “Ocorre, porém, que a LOA 2021 poderá ser publicada somente na primeira quinzena de abril, o que impossibilita a abertura de crédito autorizada nessa Lei para o atendimento de despesas constantes do órgão 93000, cuja execução já se mostra necessária no decorrer do mês de março.” O “órgão 93000” citado pelo Ministério da Economia é, justamente, o trecho do Orçamento de 2021 que reúne as despesas condicionadas à aprovação de um crédito suplementar. Além de salários e aposentadorias, também corre risco o repasse de 73,4% (R$ 14,4 bilhões) dos R$ 19,6 bilhões que o governo federal tem de transferir para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de acordo com cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). Em 2020, Legislativo autorizou governo a contornar ‘regra de ouro’; relembre Orçamento 2021 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quer aprovar o Orçamento de 2021 até o final deste mês. O projeto tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, segundo a deputada Flávia Arruda (PL-DF), presidente do colegiado, será analisado na próxima quarta-feira (24). Em seguida, a Lei Orçamentária Anual ainda terá de ser aprovada no plenário do Congresso Nacional e encaminhada à sanção presidencial. Quando isso tudo acontecer, o governo federal poderá enviar o projeto de crédito suplementar ao Congresso Nacional. O texto, assim como o orçamento-geral, também precisa passar na CMO e no plenário do Congresso. Congresso instalou comissão em fevereiro para analisar o Orçamento de 2021 De onde virá o dinheiro? A saída encontrada pelo Ministério da Economia para pagar as despesas correntes e cumprir a regra de ouro, sem o crédito suplementar aprovado em 2019 e 2020, é recorrer ao dinheiro acumulado na conta única do Tesouro Nacional em 2020. Esse estoque é chamado de “superávit financeiro” e corresponde ao dinheiro que tinha vinculação específica no Orçamento de 2020 mas não foi gasto, nem remanejado. A ideia do governo é, até a aprovação do crédito suplementar, “trocar” as fontes de receitas de algumas despesas que, no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 em tramitação no Congresso, estão condicionadas ao crédito suplementar. Elas passariam a se vincular ao superávit financeiro, que já está no caixa. A exposição de motivos do Ministério da Economia não esclarece se o saldo da conta única do Tesouro Nacional será recomposto após a aprovação do crédito suplementar.
Eletrobras terá Elvira Presta como presidente interina a partir de terça-feira
Conselho de administração da companhia designou a diretora para acumular os cargos até que seja concluído o processo de sucessão. Suspensão do fornecimento de energia no bairro do Pinheiro será feita nessa terça (26) e quarta-feira (27). Ascom/Eletrobras A Eletrobras informou nesta segunda-feira (15) que a diretora financeira e de Relações com Investidores da companhia, Elvira Cavalcanti Presta, ocupará a presidência da estatal de forma interina a partir de terça-feira (16), quando ocorre a saída do atual CEO, Wilson Ferreira Junior. Segundo fato relevante, o conselho de administração da companhia designou Presta para acumular os cargos até que seja concluído o processo de sucessão, um novo presidente seja eleito e haja posse efetiva no cargo. A saída de Ferreira da Eletrobras havia sido comunicada no final de janeiro. Ele assumirá o comando da BR Distribuidora.
Comitê de Pessoas da Petrobras se reúne na terça para analisar indicação de Luna
Luna foi apontado no final de fevereiro por Bolsonaro para assumir os cargos de conselheiro e presidente da Petrobras após o encerramento do mandato do atual CEO, Roberto Castello Branco. Joaquim Silva e Luna Marcelo Camargo/Agência Brasil O Comitê de Pessoas da Petrobras se reunirá na terça-feira (16) para analisar a indicação do general Joaquim Silva e Luna para integrar a companhia, informou a estatal, em comunicado publicado nesta segunda-feira (15). Luna foi apontado no final de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir os cargos de conselheiro e presidente da Petrobras após o encerramento do mandato do atual CEO, Roberto Castello Branco, com quem Bolsonaro teve atritos relacionados à política de preços de combustíveis da empresa. “(A reunião tem) até este momento, dentre os itens de sua agenda, a análise da indicação do Sr. Joaquim Silva e Luna para a Petrobras, podendo, ou não, haver manifestação desse comitê nessa data”, afirmou a estatal.



