Presidentes de Câmara e Senado falaram em evento dos jornais ‘Valor Econômico’ e ‘O Globo’ sobre a necessidade de ações firmes contra a pandemia que gerem menor impacto econômico. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disseram nesta segunda-feira (15) ser contrários a um lockdown geral unificado no país. Ambos defenderam, no entanto, medidas restritivas locais para frear a pandemia de Covid-19 no país.
A estratégia diante do agravamento da doença no Brasil tem oposto o presidente Jair Bolsonaro a governadores e prefeitos. Os gestores locais têm determinado ações que limitam a circulação de pessoas para reduzir o contágio, incluindo fechamento de comércio não essencial. Bolsonaro critica as medidas por conta do impacto na economia.
Em evento virtual promovido pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”, Pacheco e Lira defenderam um caminho intermediário, com ações definidas conforme a realidade e a necessidade de cada estado ou município. Os parlamentares ressaltaram que é preciso pensar nos empregos, sem deixar de lado a questão da saúde das pessoas.
“Eu considero que temos que buscar uma solução racional. Não me parece racional lockdown absoluto no país nesse momento. Assim como não se pode negar gravidade da pandemia, a necessidade da tomada de decisões. Caso a caso, a depender do município, do estado, que se possa evitar aquilo que se tem que combater desde o início, as aglomerações”, afirmou Pacheco.
De acordo com ele, o “fechamento absoluto” do comércio não parece “razoável”. “A essa altura, depois de um ano de pandemia, cada brasileiro sabe o que precisa ser feito: lavar as mãos, usar máscara. Mas impor a restaurantes, shoppings, comércios que têm assimilado o que precisa ser feito, o fechamento absoluto não me parece razoável”, disse.
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O senador ressaltou, porém, que é preciso “combater aglomerações em locais públicos, fechados, festas clandestinas”. “Aglomerações dispensáveis, que revelam pouca civilidade das pessoas”, afirmou.
De acordo com Pacheco, “fechar tudo sem critério é arruinar perspectiva de economia do Brasil”. “Caminho do meio é perfeitamente possível de ser concretizado”. acrescentou.
Lira adotou discurso na mesma linha e disse considerar que “todos os extremos”, neste momento, são complicados.
“Você fazer o lockdown geral – já rebatia isso lá atrás, desde a época do ministro [da Saúde Henrique] Mandetta se falava no ‘fica em casa’ absolutamente igual para todas as regiões – e também descartar o lockdown de uma medida mais restritiva numa região que esteja passando por um momento de mais dificuldade também não é conveniente”.
Na avaliação dele, é preciso ter uma “postura equilibrada”, “sem extremos”. “Não podemos renegar que a economia precisa se movimentar, mas nada mais importante do que a saúde e a vacinação”, disse.
CPI da Covid
Pacheco disse que tem buscado construir soluções para os problemas da pandemia e que a eventual instalação de uma CPI da Covid no Senado não resolveria as carências no combate à Covid.
O presidente do Senado afirmou que “é fácil ter compromisso com o problema”, mas defendeu que as apurações sobre eventuais responsabilidades em relação à crise sanitária no Brasil sejam aprofundadas “no momento oportuno”.
“A CPI, se precisar ser instalada, será instalada para apurar fatos pretéritos. Agora, a solução não virá de uma CPI. A solução do problema da vacinação, do credenciamento de leitos, da assistência das pessoas doentes no Brasil, não virão através de uma comissão parlamentar de inquérito”, afirmou.
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Pacheco destacou que, uma vez em funcionamento, a CPI precisará ouvir testemunhas, analisar documentos sigilosos – procedimentos que, na avaliação dele, teriam funcionamento limitado pelas sessões virtuais.
O Senado voltou a funcionar em regime exclusivamente remoto com o agravamento da pandemia no país e no Distrito Federal, e mesmo as comissões permanentes que já foram instaladas não têm previsão de reuniões nas próximas semanas.
“Não é simplesmente lançar uma ideia de CPI, achar que todos os males serão resolvidos por uma CPI, pois nem sequer a operacionalização de uma CPI temos condições de fazer hoje no Senado. Vamos reconhecer nossas limitações em razão da pandemia”, afirmou.
Pauta econômica
Os presidentes da Câmara e do Senado também comentaram temas econômicos no evento promovido por “O Globo” e “Valor Econômico”. Arthur Lira disse que se reunirá com Rodrigo Pacheco e com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para discutir o texto da proposta.
No início de fevereiro, os presidentes da Câmara e do Senado disseram que o relatório da matéria seria entregue ainda naquele mês, o que não foi feito.
“Penso que [é importante] a leitura do relatório para que o Brasil tenha conhecimento, as pessoas tenham acesso, possam discutir, se expressar sobre esse ou aquele detalhe. Há realmente muito o que se discutir, é talvez a mais importante das três [reformas]. Vai sinalizar menos burocracia, trazer rumo normal de previsibilidade às empresas, mais tranquilidade na hora de fazer”, afirmou.
Lira e Pacheco também foram questionados sobre o pacote de privatizações em desenvolvimento no governo. Sobre uma eventual perda de controle da União sobre a Petrobras, Lira disse que toda empresa estatal deve passar pela discussão a respeito de sua rentabilidade e eficiência, “sem preconceitos”.
“De uma maneira mais ampla penso que tem que ser discutido qualquer modelo de privatização de qualquer empresa pública. Toda empresa estatal, por obrigação, tem que passar por um crivo da discussão, de que se é rentável, se é a melhor caminho, se é a melhor solução ́ é manter como estatal. Sem preconceito, gente”, afirmou o presidente da Câmara.
“Eu realmente acredito que muito antes do prazo combinado nós entregaremos ao Senado a aprovação de um texto negociado, discutido, emendado e suprimido da capitalização da Eletrobrás e dos Correios. Eu tenho certeza disso”, prosseguiu.
Pacheco disse ser a favor das privatizações como “conceito”, mas defendeu análise caso a caso sobre as estatais para evitar o “entreguismo do patrimônio nacional”.
“Não sou contra e nunca fui contra as privatizações, mas é preciso em casos de privatização, capitalização, parcerias público privadas, concessões avaliar caso a caso, porque não pode haver entreguismo do patrimônio nacional. Ao mesmo tempo, o patrimônio nacional não pode ser preservado a qualquer custo, a custo inclusive da competitividade, inclusive da Eletrobras, que já foi uma das grandes empresas mundiais e hoje não é mais, por falta de investimento”, afirmou.
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