O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou nesta quarta-feira (8/5) o bloqueio de novos descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A medida vale para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, diz o despacho assinado por Waller Júnior.
A decisão ocorre em meio a investigações sobre fraudes no sistema de consignados. Em 2023, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) registrou cerca de 35 mil reclamações de empréstimos liberados sem autorização dos beneficiários.
A suspensão atende a uma determinação do TCU, expedida ontem (7/5), e também a uma decisão liminar em ação civil pública que exige que o desbloqueio para novos empréstimos só ocorra mediante solicitação expressa do beneficiário.
O TCU decidiu, de forma unânime, manter a suspensão dos descontos relacionados a associações em aposentadorias e pensões, rejeitando recursos apresentados pelo INSS e por entidades associativas.
As investigações ganharam força após a deflagração de uma operação da Polícia Federal há duas semanas, que revelou um esquema de fraude envolvendo a filiação forçada de aposentados a associações e descontos automáticos em seus benefícios, sem consentimento.
Estima-se que cerca de 4,1 milhões de aposentados tenham sido lesados, com prejuízo potencial de até R$ 6,3 bilhões. O governo já havia determinado a suspensão dos descontos após a revelação das irregularidades.
Fonte: blog do Riella
Foto: foto da web
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