Pagamentos serão destinados a 39 milhões de famílias, uma mudança radical em país com uma das taxas mais altas de pobreza infantil no mundo desenvolvido. Para estender as mudanças por mais quatro anos, os congressistas precisariam aprovar o Plano de Famílias Americanas, que também inclui investimentos em pré-escola e recrutamento de mais professores
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Os Estados Unidos vão começar a pagar um benefício infantil mensal pela primeira vez — uma mudança radical para o país, que tem uma das mais altas taxas de pobreza infantil do mundo desenvolvido.
Os pagamentos mensais de até US$ 300 (R$ 1.536) por criança devem começar a chegar às contas bancárias dos americanos a partir de 15 de julho, com duração até o final do ano.
Alguns democratas elogiaram a iniciativa, dizendo que uma fonte de renda mensal é mais confiável para as famílias.
Mas os defensores do combate à pobreza, que há anos pressionam por um benefício mensal, esperam que a introdução temporária do programa estabeleça as bases para mudanças mais duradouras.
Então, como exatamente funciona o benefício e que impacto se espera que ele tenha?
Como funciona o crédito mensal?
O crédito fiscal infantil é um benefício tributário oferecido aos contribuintes americanos com dependentes menores de idade. Ele reduz o imposto devido pelo contribuinte, com o objetivo de ajudar os americanos a sustentarem suas famílias.
Esse benefício fiscal foi atualizado como parte do Plano de Resgate Americano, um pacote de ajuda econômica de US$ 1,9 trilhão em resposta à pandemia, consolidado em lei em março.
O projeto de lei aumentou o benefício existente de US$ 2 mil por criança menor de 17 anos para US$ 3 mil para menores de 18 anos e US$ 3,6 mil para menores de seis anos em 2021. Sob o novo modelo, metade do crédito será pago diretamente aos pais, em parcelas mensais de até US$ 300 por filho. As famílias são elegíveis se tiverem uma renda anual de até US$ 150 mil por casal ou US$ 112,5 mil para mães e pais solo.
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EPA
De 15 de julho a 15 de dezembro, os depósitos serão feitos mensalmente em contas registradas no Internal Revenue Service (IRS), a receita federal dos Estados Unidos. Em alguns casos, podem ser emitidos cheques ou cartões de débito.
O crédito restante pode ser requisitado nas declarações de imposto de renda de 2021, embora as famílias possam optar por não sacar os pagamentos mensais e receber tudo de uma vez só.
A Casa Branca diz que cerca de 90% das famílias receberão o benefício automaticamente, embora a elegibilidade e o valor pago dependam da renda.
O que havia de errado com o sistema anterior?
A maioria dos países desenvolvidos, incluindo o Reino Unido, oferece há décadas alguma forma de benefício mensal infantil para compensar os custos de ter filhos.
Mas os Estados Unidos, onde os temores de que os programas de bem-estar social desestimulem o trabalho têm uma longa história política, contam com um crédito fiscal anual para compensar essas despesas.
O benefício foi primeiro aplicado em 1997. E, da forma como foi desenhado, o quanto uma família recebe depende do quanto ela ganha — e, portanto, do quanto deve em impostos — um modelo que os críticos dizem deixar de fora aqueles que mais precisam.
Um pesquisa apontou que cerca de um terço das crianças — que são desproporcionalmente pobres, negras ou hispânicas, em relação à população em geral — não receberam o benefício integral. Cerca de 10% delas eram completamente inelegíveis — a grande maioria porque suas famílias ganhavam menos de US$ 2,5 mil por ano (R$ 12.785).
“Há muitas crianças que não recebem o crédito”, diz Katherine Michelmore, professora de administração pública e assuntos internacionais na Syracuse University, que pesquisou o tema.
Pela regra do novo crédito fiscal temporário para crianças, as famílias mais pobres, com baixa ou sem renda, se qualificarão para o valor total neste ano, mesmo que normalmente não apresentem declarações de impostos.
Benefício será uma mudança radical em país com uma das taxas mais altas de pobreza infantil no mundo desenvolvido
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Que impacto as mudanças podem ter?
De acordo com o Departamento do Tesouro e a Receita americana, os pagamentos mensais atingirão cerca de 88% das crianças nos Estados Unidos.
Apoiadores da esquerda dizem que expandir o benefício e tornar os depósitos mais frequentes poderia reduzir a taxa de pobreza infantil — que era de cerca de 15% antes da pandemia — em mais de 40%, tirando 4 milhões de crianças americanas da pobreza.
Eles apontam para países como o Canadá, onde a introdução de um benefício infantil fez com que a pobreza diminuísse logo nos primeiros anos do programa.
James Sullivan, professor de economia da Universidade de Notre Dame, afirma que as famílias próximas à linha de pobreza podem ver sua renda aumentar em mais de 25% no segundo semestre do ano.
“Essas famílias tendem a gastar recursos adicionais em necessidades como alimentação, habitação (por exemplo, pagar aluguéis atrasados) e roupas”, diz ele, acrescentando que qualquer renda adicional também pode servir para dar entrada em itens de maior valor, como carros, que normalmente podem estar fora de alcance para essas famílias.
Os conservadores americanos que apresentaram suas próprias propostas para um benefício mensal para crianças, como o senador republicano Mitt Romney, descreveram a medida como uma política favorável à família — e uma defesa contra a queda na taxa de natalidade dos Estados Unidos, que atingiu nível recorde.
Em parte, isso ocorre “porque muitos jovens acham que ter e criar filhos é muito caro”, diz Brad Wilcox, pesquisador sênior do Instituto para Estudos da Família, destacando o rápido aumento nas despesas relacionadas aos filhos, como educação.
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É provável que seja estendido?
Os congressistas já expandiram o crédito fiscal infantil no passado.
O presidente Biden deseja estender as mudanças recentes até 2025. Na quinta-feira (15/07), ele as descreveu como “um reflexo da minha crença de que as pessoas que precisam de redução de impostos não são as que estão no topo”.
“São as pessoas do meio e as que estão lutando”, escreveu ele no Twitter.
Outros democratas gostariam de tornar essas mudanças permanentes. Apesar disso, os críticos apontam que a iniciativa deve custar ao governo mais de US$ 110 bilhões (R$ 552 bilhões) este ano.
Os especialistas também alertam que o aumento do consumo pode levar a uma aceleração da inflação.
“Dada a enorme quantidade de estímulo anterior, juntamente com uma economia em reabertura, acredito que uma grande parcela do benefício será destinada para consumo”, diz o professor de economia da Universidade de Cedarville, Jeffrey Haymond.
“Esta pode ser uma medida socialmente válida para ajudar as famílias com as despesas dos filhos, mas ela deveria ter sido associada a reduções nos gastos em outros lugares, já que a economia não precisa atualmente de estímulos adicionais — o que ela precisa é que os trabalhadores voltem ao trabalho.”
Para estender as mudanças por mais quatro anos, os congressistas precisariam aprovar o Plano de Famílias Americanas, que também inclui investimentos em pré-escola e recrutamento de mais professores.
Que benefícios existem em outros países?
Megan Curran, pesquisadora do Centro de Pobreza e Política Social da Universidade de Columbia, diz que o benefício mensal alinha os Estados Unidos às tendências globais.
O Reino Unido, por exemplo, oferece pagamentos mensais de até 84,60 libras (R$ 598) para o primeiro filho e 56 libras (R$ 396) para os que vierem depois, com os benefícios sendo reduzidos gradualmente para rendimentos a partir de 50 mil libras por ano (R$ 353 mil). No Canadá, o subsídio pode chegar a 563,75 dólares canadenses (R$ 2,3 mil) por mês para crianças menores de seis anos e até 475,66 dólares canadenses (R$ 1,9 mil) para menores de 18 anos, mas começa a diminuir para rendimentos a partir de 30 mil dólares canadenses por ano (R$ 121,7 mil).
Outro países distribuem benefícios independentemente da renda, como a Irlanda, onde o benefício mensal é de 140 euros (R$ 845) por criança.
O Brasil tem atualmente três benefícios voltados para famílias com crianças: o Bolsa Família, que tem uma parcela variável por filho; o salário-família, um adicional pago aos trabalhadores com carteira assinada com filhos de até 14 anos; e a dedução por dependentes menores de 16 anos no Imposto de Renda Pessoa Física.
Nos últimos anos, algumas propostas têm sugerido a unificação desses programas para criação de um “Benefício Infantil Universal”, uma vez que as crianças são as maiores vítimas da pobreza no Brasil.
A pesquisadora Megan Curran lembra que os Estados Unidos, que estão sempre no fim da fila quando se trata de políticas de apoio à família, ainda ficam para trás em outros aspectos, como licença-maternidade e oferta de creches.
“O benefício fiscal infantil não é uma bala de prata”, diz ela. “Ele faz muito do trabalho pesado (…). Pode ajudar a atender às necessidades das crianças e amortecer alguns desses custos mensais, mas há muitas outras peças do quebra-cabeça que os EUA precisa resolver.”
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