Categoria: Meio Ambiente

Ministro do Meio Ambiente falou em aproveitar foco na pandemia para alterar regulação ambiental. Ao arquivar, PGR apontou que Salles já é alvo de ação por improbidade na Justiça Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A investigação se baseava na declaração de Salles sobre a necessidade de o governo “ir passando a boiada” e aprovando mudanças na regulação ambiental, enquanto o foco do país era o enfrentamento ao coronavírus.
O arquivamento foi definido no fim de agosto, mas o procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29) – um dia após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), capitaneado por Salles, revogar diversas normas de proteção ambiental.
As declarações de Salles foram dadas na reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O vídeo do encontro se tornou público por decisão do STF, no âmbito da investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
Salles sugere usar pandemia para fazer mudanças na área ambiental: ‘Ir passando a boiada’
“A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação […]”, afirmou Salles naquela reunião.
“Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos.”
Ao arquivar o inquérito, Aras afirmou ao STF que Ricardo Salles já responde em uma ação de improbidade administrativa pela mesma declaração na Justiça Federal do Distrito Federal.
Segundo o chefe da PGR, por isso, a apuração que existia no órgão foi arquivada em 26 de agosto. Na avaliação da PGR, Salles apenas “externou sua posição” sobre as diretrizes para políticas públicas do atual governo.
“Assentou-se, na ocasião, dentre outros fundamentos correlatos, que ‘no contexto da reunião ministerial, o representado se limitou a manifestar opinião sobre temas relacionados às diretrizes que poderiam vir a ser, ou não, adotadas pelo Poder Executivo’”, escreveu Aras, citando o documento do MP que opinou pelo arquivamento.
‘O dia da boiada’, afirma André Trigueiro sobre normas derrubadas pelo Conama
Oposição acionou STF
A manifestação da PGR foi enviada ao Supremo porque os partidos Rede e PSB, que fazem oposição a Bolsonaro, pediram que Ricardo Salles fosse investigado.
As legendas afirmam que o ministro cometeu crimes como advocacia administrativa (quando um agente público, em sua posição nos quadros da Administração, defende interesses privados) e prevaricação (quando um agente público deixa de praticar ou pratica contra a lei algum ato que faz parte de sua atribuição).
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Informação foi divulgada na noite desta terça-feira (29) pelo major Leonardo Corrêa; no entorno do local ainda há alguns focos. Chamas começaram na madrugada de segunda-feira (28). Incêndio foi registrado no Parque Estadual do Ibitipoca
Parque Estadual do Ibitipoca/Reprodução/Instagram
O incêndio dentro do Parque Estadual do Ibitipoca foi controlado. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (29) pelo subcomandante do 4° Batalhão do Corpo de Bombeiros, major Leonardo Corrêa.
Em vídeo publicado pela corporação, o militar informou que no entorno do parque ainda existem alguns focos. “Estamos atentos para que a gente possa combater para que não tenha reignição ou até mesmo que as chamas voltem para dentro do local”, explicou.
Major Leonardo Corrêa fala sobre o incêndio no local
Conforme os bombeiros, a estimativa é que 500 hectares tenham sido queimados pelo fogo. O G1 entrou em contato com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para mais informações e aguarda retorno. A informação também foi divulgada nas redes sociais do parque.
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Incêndio
O incêndio teve início na madrugada de segunda-feira (28) em um terreno de propriedade particular ao lado do Parque Estadual do Ibitipoca e rapidamente se espalhou. Por causa da situação, a reabertura do local, que estava marcada para esta quarta-feira (30), foi adiada pelo IEF e ainda não há nova data anunciada.
Incêndio no Parque Estadual do Ibitipoca
Corpo de Bombeiros/Divulgação
Conforme os bombeiros, o fogo não chegou a atingir estruturas do parque, como a sede e a portaria, e estava espalhado em focos na vegetação. Ao todo, 98 pessoas trabalham para controlar as chamas, sendo brigadistas, voluntários civis, funcionários do parque, do IEF, moradores do distrito e militares.
Durante o incêndio, sete equipes foram lançadas em campo com o apoio de lançamento de água pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros e por um avião airtractor do IEF. O objetivo do uso destas aeronaves foi jogar grandes quantidades de água nas áreas queimadas.
Fogo no Parque Estadual do Ibitipoca
Gabriel Fortes/Arquivo Pessoal

Áreas queimadas aumentaram122% na comparação com o mesmo período do ano passado. Fogo atingiu quase todas as unidades de conservação e terras indígenas da região. Imagens em time-lapse mostram o avanço das queimadas no Pantanal
O fogo no Pantanal em 2020 já destruiu 3.461 hectares, o equivalente a 23% do bioma, até 27 de setembro. No mesmo período do ano passado, as queimadas destruíram 1.559 hectares, ou seja, o aumento na atual temporada de queimadas foi de 122%.
Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que estima em tempo quase real as áreas queimadas no Pantanal.
De janeiro a 27 de setembro de 2020, segundo o Lasa, foram consumidos no Pantanal pelo fogo:
Total de 3.461 hectares, cerca de 23% de todo o Pantanal
2.053 hectares do Pantanal no Mato Grosso
1.408 hectares do Pantanal no Mato Grosso do Sul
A professora do Lasa, Renata Libonati, responsável pelo monitoramento, explica que o fogo avançou nos últimos 60 dias no Pantanal e já destruiu grande parte de reservas naturais e terras indígenas.
“Houve uma evolução significativa da área queimada nestes últimos dias, principalmente na região da Serra do Amolar, no Pantanal norte, alcançando o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e algumas RPPN [Reserva Particular do Patrimônio Natural]”, aponta Libonati.
“Essas queimadas iniciaram fora do Parque Nacional e das Reserva Particular do Patrimônio Natural, mas avançaram para essas localidades”, explica.
Em 2020, 23% do bioma do Pantanal foi destruído pelo fogo dos incêndios
A pesquisadora destaca que as queimadas já destruíram mais da metade da Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenheiro Elizer Batista. “60% da sua área foi atingida pelo fogo até a segunda-feira (28). Além disso, também teve avanço do fogo no sul do Pantanal”, diz.
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‘A impressão foi que o inferno tinha subido’, diz professor biólogo que fez sobrevoo em meio aos incêndios no Pantanal
Das 24 Unidades de Conservação do Pantanal, além Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenheiro Elizer Batista, outras 13 unidades foram atingidas pelo fogo até o momento. As mais afetadas são:
Parque Estadual Encontro das Águas, com 84,5% do território
Reserva Particular do Patrimônio Natural Arara Azul, com mais de 89% do território
Sesc Pantanal, com mais de 82% do território
Terras indígenas
Em relação às terras indígenas, segundo os dados do Lasa, todos os sete territórios indígenas do Pantanal foram atingidos. A Terra Indígena Perigara é a mais afetada, com mais de 93% do seu território consumido pelo fogo. Pelo menos 35 famílias do povo bororo que vivem na TI foram afetadas.
Outras áreas indígenas severamente afetadas são a Terra Indígena Tereza Cristina, com 89,2% do território queimado, e a Terra Indígena Baía dos Guató, com 85,4%.
Como é feito o monitoramento do Lasa
Com proposta diferente do Inpe, que monitora o Pantanal mensalmente, os cientistas do Lasa monitoram diariamente a localização e a extensão das áreas queimadas no Pantanal. Eles utilizam o Sistema ALARMES (Alerta de Área queimada com Monitoramento Estimado por Satélite), criado em Portugal e em fase de validação no Brasil.
Segundo o site do Lasa, o sistema ALARMES combina imagens de satélites da Nasa, a agência espacial americana, com focos de calor e inteligência artificial para identificar novas áreas atingidas pelo fogo no intervalo de 1 em 1 dia.
VÍDEOS: incêndios no Pantanal

Liminar da 23ª Vara Federal Criminal do Rio foi pedida em ação popular. Juíza diz que derrubadas de resoluções são ‘evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’. Justiça suspende decisão do CONAMA de revogar regras de proteção a manguezais e restingas
A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas como as de proteção de manguezais e restingas.
A liminar (decisão provisória) da 23ª Vara Federal Criminal atende a pedido feito em ação popular contra as medidas do Conama, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A Advocacia-Geral da União declarou que tomará as medidas processuais assim que for notificada oficialmente.
As derrubadas foram anunciadas na segunda-feira (28). Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.
Resoluções revogadas no Conama: entenda
O Conama também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento e derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados.
Especialistas e instituições comentam decisão do Conama e prejuízos para o meio ambiente
Segundo os autores da ação, “a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
A juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho considerou que as resoluções fixam parâmetros de proteção para APPS (Áreas de Proteção Permanente) tais como restingas, manguezais e outros ecossistemas sensíveis, com fito de impedir ocupação e desmatamento.
“Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama”, escreveu a juíza.
Em maio de 2019, o governo diminuiu o número de entidades da sociedade civil no Conama. O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, passou a ter 23 membros titulares, incluindo Ricardo Salles.
O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
O Ministério Público Federal participou da reunião, mas não tinha poder de voto. A procuradora Fátima Borghi ressaltou que as mudanças na legislação foram feitas sem as audiências públicas necessárias e que o Conselho Nacional do Meio Ambiente não tinha competência jurídica para a derrubada das resoluções.
Decreto que esvazia o Conama causa polêmica
Lixo tóxico e irrigação
Em relação à queima de lixo tóxico, o argumento usado na reunião para defender a derrubada da resolução foi de que a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos.
Regras definidas em 1999 proibiam a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambientes controlados, já que podem causar danos à saúde da população.
‘O dia da boiada’, afirma André Trigueiro sobre normas derrubadas pelo Conama
Sobre as regras para irrigação, na reunião desta segunda a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) argumentou que ela não é “um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.
Repercussão
O Greenpeace informou, em nota, que as decisões do Conama nesta segunda são reflexo das mudanças no conselho promovidas pelo ministro Ricardo Salles que restringiram a participação da sociedade civil e elevaram o poder do governo.
“Enquanto as queimadas devastam nossos biomas e prejudicam nossa biodiversidade, a saúde e o sustento da população, o Ministro Ricardo Salles, mais uma vez, mostra que ao ser inimigo da participação social, o governo é inimigo da coletividade e que governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamentação da proteção ambiental, como o agronegócio, imobiliários e industriais, por meio de revogações que promovem redução nos limites de proteção de restingas e mangues, flexibilização do regramento para licenciamento de irrigação e abertura de brechas para a queima de resíduos de agrotóxicos”, diz o Greenpeace na nota.
Já Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) informou, também em nota, que vai “pressionar” o Judiciário e o Congresso para derrubar as decisões desta segunda do Conama, que a entidade chama de “absurdas.”

Normas que protegiam manguezais e restingas desde 2002 foram derrubadas em reunião convocada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na manhã desta segunda. Manguezal é considerado um ecossistema essencial para o planeta: é berçário da vida marinha e contribui para o combate do aquecimento global
Clemente Coelho Júnior/Divulgação
Duas resoluções que protegiam áreas de preservação permanente como restingas e manguezais e restringiam o desmatamento e a ocupação nesses biomas foram derrubadas na manhã da segunda-feira (28/09) em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), convocada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As resoluções estavam em vigor desde 2002.
Conama derruba resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas
Entenda ponto a ponto o que muda e os prejuízos ao meio ambiente
Salles, que foi gravado neste ano dizendo que era preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada” de aprovação de flexibilização de leis ambientais, já havia reduzido o número de entidades da sociedade que fazem parte do Conama em 2019. O conselho é o principal órgão consultivo do ministério e tinha participação de 96 entidades — hoje, tem 23 membros.
Especialistas e instituições comentam decisão do Conama e prejuízos para o meio ambiente
Além das resoluções 302 e 303, que protegem os manguezais, a reunião derrubou a resolução 284/2001, que estabelecia critérios de eficiência de consumo de água e energia necessários para aprovação de projetos de irrigação.
O ministério também liberou a queima de lixo tóxico em fornos usados para produção de cimento — a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que essa queima seja feita em ambiente controlado.
O governo diz que as questões tratadas nas resoluções foram incorporadas por leis aprovadas depois, como o Código Florestal.
Mas especialistas em ambiente afirmam que essas resoluções eram as únicas normas que de fato protegiam esses biomas, essenciais para manutenção do equilíbrio ambiental no país e no mundo.
Restingas são áreas de vegetação encontradas em regiões arenosas de praias e em dunas.
Manguezais são ecossistemas costeiros, de transição entre a terra e o mar, que ficam em regiões tropicais e subtropicais do planeta. É ali onde ficam aquelas plantas retorcidas por cima da lama escura que, de acordo com a maré, ora ficam cobertas pela água salgada do mar, ora ficam expostas com as raízes fincadas na água que se mistura à dos rios.
Manguezais no Nordeste foram atingidos por petróleo no ano passado.
Clemente Coelho Júnior/Divulgação
O Brasil tem quase 14 mil quilômetros quadrados de áreas de manguezais, segundo o Atlas dos Manguezais do Brasil, um documento produzido pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) publicado em 2018.
Além disso, o país tem a maior extensão contínua de manguezais do mundo, e fica em segundo ou terceiro lugar entre os países com maior área de manguezal — a classificação muda de acordo com a metodologia aplicada.
Conama derruba resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas
E por que os manguezais são tão importantes?
Eles prestam uma série de “serviços”, de acordo com a professora do Instituto Oceanográfico da USP, Yara Schaeffer Novelli, e o biólogo e oceanógrafo Clemente Coelho Júnior, professor da Universidade de Pernambuco que está participando do trabalho de retirada de petróleo das praias.
Ambos são fundadores do BiomaBrasil, instituto que dá capacitações formal e informal sobre conservação da biodiversidade.
Eles citam algumas dessas funções dos manguezais:
1. Berçário natural: de 70% a 80% das espécies de importância econômica passam pelo menos uma fase da vida nos sistemas de manguezal, o que faz com que os mangues sejam conhecidos como os “berçários naturais” da vida marinha.
Ali, os filhotes ficam em seus primeiros estágios de desenvolvimento, aproveitando o ambiente mais calmo, onde as raízes das árvores dão proteção e eles. Como é um ambiente cheio de nutrientes, os filhotes também têm alimentação ali. Depois, migram para o mar aberto.
2. Protege de processo natural de erosão: o mangue atenua o processo de erosão costeiro, protegendo todo litoral. A pressão e energia do mar que atingiriam a costa são dissipadas no mangue.
“O manguezal protege as costas das ações de ressacas, de tsunamis. Isso foi bem provado no tsunami de 2004, no dia 26 de dezembro em Sumatra [Indonésia]. Onde ainda havia manguezal, as comunidades que estavam por trás dessa barreira natural foram menos prejudicadas que aquelas comunidades que já haviam substituído os manguezais por resorts, plantações de arroz e outros”, lembra Schaeffer Novelli.
3. Filtro biológico: a floresta tem capacidade de “digerir” matéria orgânica e absorver muitos nutrientes. Se esgoto é lançado no rio, por exemplo, os mangues filtram isso, retendo as substâncias, absorvendo nutrientes e acumulando em sua biomassa.
4. Retenção de sedimentos: os rios correm arrastando solo e sedimentos, e quando chegam no estuário as partículas se acumulam nas raízes do mangue. Isso significa que o mangue cuida do leito do rio, assoreando, retendo os sedimentos antes de chegarem ao mar, garantindo uma água mais limpa na zona costeira.
5. Combate ao aquecimento global: dentro dos ecossistemas, as florestas de mangue são as que mais sequestram carbono da atmosfera. Isso significa que o mangue ajuda a combater o aquecimento global. “O manguezal tem importância nesse contexto moderno das mudanças climáticas por ser muito eficiente fixador e acumulador de carbono”, diz Schaeffer Novelli.
6. Importância cultural e cênica: em muitas regiões as áreas de manguezal são tidas como sagradas. Além disso, sua beleza cênica é importante para o turismo.
‘O dia da boiada’, afirma André Trigueiro sobre normas derrubadas pelo Conama
VÍDEOS: natureza e meio ambiente

Unidade de conservação está fechada desde março por causa da pandemia de Covid-19. IEF informou que nova data será divulgada após o fogo ser debelado. Incêndio é registrado no Parque Estadual de Ibitipoca
Gabriel Fortes/Arquivo pessoal
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) anunciou na tarde desta segunda-feira (28) o adiamento da reabertura do Parque Estadual do Ibitipoca, em Lima Duarte, prevista para a próxima quarta-feira (30). A medida foi tomada por causa de um incêndio que atinge o local.
De acordo com o comunicado divulgado pelo IEF, ainda não há previsão de uma nova data para reabertura. No momento, todos os esforços das equipes de brigadistas do parque, da comunidade e do Corpo de Bombeiros estão concentrados para debelar o fogo o mais rápido possível.
Brigadistas trabalham no combate ao fogo no Parque Estadual do Ibitipoca
Gabriel Fortes/Arquivo Pessoal
Na semana passada, o G1 informou que a gestora do parque, Clarice Silva, havia anunciado durante uma live do IEF que a reabertura ocorreria no dia 30 de setembro. O local está fechado desde o mês de março, por causa da pandemia do coronavírus.
A decisão pela reabertura ocorreu após o Governo de Minas permitir a abertura de parques, unidades de conservação e museus na Onda Amarela do programa Minas Consciente. O parque está localizado no distrito de Conceição do Ibitipoca, em Lima Duarte, que está na etapa intermediária do plano.
De acordo com o Comitê Covid-19 do Estado, na reabertura os parques que têm limitação de visitantes devem abrir com 50% da capacidade. Neste caso, quando reabrir, o Parque de Ibitipoca vai ter a limitação de 500 visitantes por dia, com agendamento prévio para visitação pelo site do IEF.
O IEF irá informar nova data para reabertura e como funcionará o agendamento prévio. Em 2019, o parque recebeu quase 90 mil visitantes.
Parque Estadual do Ibitipoca – principal responsável pela cor de “coca-cola” das águas é o tanino das folhas e a variação da incidência de luz, bloqueada pelos paredões
Vivian Reis/G1
Reabertura dos parques
O Instituto publicou no dia 10 de setembro no Diário Oficial de Minas Gerais, a Portaria 94, que autoriza a reabertura da visitação nas unidades de conservação sob a gestão do Estado.
Segundo o IEF, a reabertura deverá observar a realidade de cada município de acordo com as ondas do plano Minas Consciente e também uma série de critérios descritos na portaria.
Unidades de conservação inseridas em territórios que estiverem nas ondas amarela e verde estão liberadas para a retomada da visitação, enquanto aquelas que estiverem em áreas com onda vermelha permanecerão fechadas ou terão que interromper a visitação em caso de regressão.
De acordo com a portaria, todos os visitantes e funcionários dos parques que estiverem reabertos para o acesso do público deverão usar máscaras. No caso das unidades onde normalmente são formadas filas para o acesso, haverá a marcação de espaços para posicionamento de cada visitante enquanto aguarda, com distanciamento de dois metros.
Cada unidade vai desenvolver o protocolo específico e será verificada a possibilidade de realização de visitas por meio de agendamento, assim como do pagamento prévio das entradas.
A portaria também determina que o uso das estruturas destinadas à hospedagem de visitantes e pesquisadores e das estruturas de apoio à visitação, como restaurantes e lanchonetes, deve obedecer às orientações previstas no protocolo sanitário do Minas Consciente.
Todas as cavidades abertas à visitação dentro das unidades que exigirem equipamentos de uso pessoal e coletivo, tais como capacetes, lanternas, coletes, máscaras, calçados, vestimentas, dentre outros, deverão estabelecer procedimentos e mecanismos para a completa desinfecção destes itens.
As unidades poderão limitar o número de visitantes e promover o aumento gradativo ao longo do tempo e do espaço, visando evitar aglomerações ou picos de visitação em determinados locais, dias ou horários.
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Governo revogou nesta segunda resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente garantiam preservação de áreas de restinga e manguezais, de entornos de reservatórios d’água e que disciplinavam licenciamento para projetos de irrigação. Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Especialistas e instituições comentam decisão do Conama e prejuízos para o meio ambiente
O governo federal revogou, nesta segunda-feira (28), resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que garantiam a preservação de áreas de restinga e manguezais, de entornos de reservatórios d’água e que disciplinavam o licenciamento ambiental para projetos de irrigação.
Ainda foi aprovada a queima de resíduos agrotóxicos e de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento.
Governo diminui participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente
Governo não nomeia conselho do Fundo Clima e trava orçamento para mudança climática
Conama derruba resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas
O conselho é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
As normas do Conama têm força de lei. Entenda abaixo sobre o que tratavam as resoluções revogadas:
‘O dia da boiada’, afirma o comentarista André Trigueiro sobre a derrubada das normas no Conama
Resolução 302/2002
Tema: preservação de áreas no entorno de reservatórios d’água
O que previa: dispunha sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Ela determinava uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor dos reservatórios como APPs. É o caso de represas como a Cantareira, em São Paulo. A resolução impedia a exploração da área para habitação e usos econômicos, buscando garantir a preservação e qualidade da água.
O que mudou: a resolução foi revogada.
Impacto: “Uma vez perdendo esses critérios, nós teríamos uma possibilidade, primeiro, de expansão imobiliária, segundo, de não recuperação dessas APPs”, disse Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)
Resolução 303/2002
Tema: proteção dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro
O que previa: protegia toda a extensão dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro, determinando tais como Áreas de Preservação Permanente (APP). Era complementada pela resolução 302/2002 e alterada pela resolução 341/2003.
O que mudou: a resolução foi revogada.
Impacto: “O único instrumento jurídico efetivo utilizado pelo MP-SP para proteção das restingas é a resolução 303/2002. Uma vez revogada essa resolução, nós perdemos a proteção da faixa dos 300 metros a partir da praia-mar, e isso significa um grande boom imobiliário de resorts, de empreendimentos em todo o Brasil que seriam beneficiados com esse desguarnecimento de um compartimento ambiental importantíssimo”, analisa Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)
Conama pode derrubar normas que protegem áreas de preservação
Resolução 284/2001
Tema: Licenciamento ambiental para irrigação
O que previa: A resolução 284/2001 padronizava o licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação, determinando como a água deveria ser utilizada nas atividades agropecuária. A resolução como era antes da revogação, priorizava projetos com “equipamentos e métodos de irrigação mais eficientes, em relação ao menor consumo de água e de energia”.
O que mudou: a resolução foi revogada.
Resolução 264/1999
Tema: utilização de fornos para queima de resíduos
O que previa: vetava a utilização de fornos rotativos de produção de cimento para queima de resíduos domiciliares brutos, resíduos de serviços de saúde e agrotóxicos, entre outros.
O que mudou: Foi revogada e uma nova foi aprovada. Na sessão, os conselheiros do Conama analisaram o processo nº 02000.002783/2020-43, e com ele foi aprovada a queima de resíduos agrotóxicos e de lixo tóxico.
Impacto: O argumento usado na reunião para defender a resolução foi que a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambientes controlados, já que podem causar danos à saúde da população.
Normas de proteção de terras, água e ar devem ser revogadas
Sociedade sem participação no Conama
No ano passado, o governo reduziu e alterou a composição do Conama. O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, passou a ter 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles (veja o vídeo abaixo).
Mudanças no Conama reduzem participação da sociedade
VÍDEOS: Natureza e meio ambiente

Conselho Nacional do Meio Ambiente também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento. OMS recomenda que a queima seja feita em ambientes controlados. Especialistas e instituições comentam decisão do Conama e prejuízos para o meio ambiente
Quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental foram derrubadas nesta segunda-feira (28) durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.
O Conama também:
liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento;
derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados.
Em maio de 2019, o governo diminuiu o número de entidades da sociedade civil no Conama. O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, passou a ter 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
Deputados apresentam projetos para derrubar decisão que elimina regras de proteção de manguezais
Decreto que esvazia o Conama causa polêmica
Bolsonaro exclui participação da sociedade civil de conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Governo federal sorteia novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente
O Ministério Público Federal participou da reunião, mas não tinha poder de voto. A procuradora Fátima Borghi ressaltou que as mudanças na legislação foram feitas sem as audiências públicas necessárias e que o Conselho Nacional do Meio Ambiente não tinha competência jurídica para a derrubada das resoluções.
Lixo tóxico e irrigação
Em relação à queima de lixo tóxico, o argumento usado na reunião para defender a derrubada da resolução foi de que a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos.
Regras definidas em 1999 proibiam a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambientes controlados, já que podem causar danos à saúde da população.
‘O dia da boiada’, afirma André Trigueiro sobre normas derrubadas pelo Conama
Sobre as regras para irrigação, na reunião desta segunda a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) argumentou que ela não é “um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.
Repercussão
O Greenpeace informou, em nota, que as decisões do Conama nesta segunda são reflexo das mudanças no conselho promovidas pelo ministro Ricardo Salles que restringiram a participação da sociedade civil e elevaram o poder do governo.
“Enquanto as queimadas devastam nossos biomas e prejudicam nossa biodiversidade, a saúde e o sustento da população, o Ministro Ricardo Salles, mais uma vez, mostra que ao ser inimigo da participação social, o governo é inimigo da coletividade e que governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamentação da proteção ambiental, como o agronegócio, imobiliários e industriais, por meio de revogações que promovem redução nos limites de proteção de restingas e mangues, flexibilização do regramento para licenciamento de irrigação e abertura de brechas para a queima de resíduos de agrotóxicos”, diz o Greenpeace na nota.
Já Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) informou, também em nota, que vai “pressionar” o Judiciário e o Congresso para derrubar as decisões desta segunda do Conama, que a entidade chama de “absurdas.”
VÍDEOS: natureza e meio ambiente

Termômetros podem marcar até 44ºC em algumas regiões. Pico acontece entre quarta (30) e sexta-feira (2). Termômetro registra 35ºC na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (27)
Fábio Vieira/Fotorua via Estadão Conteúdo
A onda de calor que atingiu o Brasil no fim de semana deve continuar pelos próximos dias. Algumas regiões podem atingir ou se aproximar dos 44ºC, com o pico do calor acontecendo entre quarta (30) e sexta-feira (2).
O alerta vale para todos os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, e Tocantins na região Norte, e de Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco e Bahia no Nordeste.
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Uma frente fria vinda do sul, associada a um ciclone extratropical, causa chuva no norte do Rio Grande do Sul, leste e Santa Catarina e parte de São Paulo e diminui um pouco a temperatura nesta segunda-feira (28).
Após também ser responsável por ventos de até 70km/h no Rio de Janeiro e chuva de granizo no Paraná, a frente fria segue pelo oceano, fazendo com que o calor aumente no pais durante a semana.
Calor predomina em boa parte do país nesta segunda-feira
São Paulo
Nesta segunda-feira (28), a passagem da frente fria vinda do sul do país pode provocar pancadas de chuva e traz alívio nos termômetros em São Paulo. A partir de quarta-feira, no entanto, o calor volta e pode bater recorde na capital paulista, com máximas previstas para 37ºC na quinta (1º) e sexta-feira (2).
Como a cidade é “uma ilha de calor urbano”, com muito concreto e poucas árvores, a temperatura pode ser ainda mais alta e até superar a casa dos 40ºC em alguns bairros.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a segunda-feira ainda segue com predomínio de sol e calor. Podem ocorrer pancadas de chuva no período da noite nas áreas mais ao sul do estado, com rajadas de vento que podem chegar aos 70km/h.
Na terça-feira, o calor na cidade deve diminuir um pouco e ficar abaixo dos 30ºC. A partir de quarta, a temperatura aumenta novamente com previsão é de 35ºC na quarta, 38ºC na quinta e 39ºC na sexta-feira.
Abaixo, veja a previsão do tempo para todas as regiões do país, segundo o Inmet:
Centro-Oeste
Brasília: mínima de 17°C e máxima de 33°C na segunda (28); mínima de 19ºC e máxima de 34ºC na terça (29); mínima de 19°C e máxima de 34°C na quarta (30); mínima de 18°C e máxima de 35°C na quinta (1º); mínima de 18°C e máxima de 36°C na sexta (2).
Campo Grande: mínima de 22°C e máxima de 34°C na segunda (28); mínima de 23ºC e máxima de 39ºC na terça (29); mínima de 24°C e máxima de 39°C na quarta (30); mínima de 27°C e máxima de 44°C na quinta (1º); mínima de 27°C e máxima de 44°C na sexta (2).
Cuiabá: mínima de 28°C e máxima de 41°C na segunda (28); mínima de 28ºC e máxima de 42ºC na terça (29); mínima de 26°C e máxima de 43°C na quarta (30); mínima de 25°C e máxima de 44°C na quinta (1º); mínima de 26°C e máxima de 44°C na sexta (2).
Goiânia: mínima de 18°C e máxima de 38°C na segunda (28); mínima de 19ºC e máxima de 38ºC na terça (29); mínima de 20°C e máxima de 37°C na quarta (30); mínima de 22°C e máxima de 37°C na quinta (1º); mínima de 21°C e máxima de 38°C na sexta (2).
Norte
Belém: mínima de 24°C e máxima de 34°C na segunda (28); mínima de 22ºC e máxima de 36ºC na terça (29); mínima de 23°C e máxima de 34°C na quarta (30); mínima de 22°C e máxima de 35°C na quinta (1º); mínima de 22°C e máxima de 38°C na sexta (2).
Boa Vista: mínima de 24°C e máxima de 34°C na segunda (28); mínima de 26ºC e máxima de 37ºC na terça (29); mínima de 24°C e máxima de 37°C na quarta (30); mínima de 24°C e máxima de 36°C na quinta (1º); mínima de 24°C e máxima de 35°C na sexta (2).
Macapá: mínima de 24°C e máxima de 34°C na segunda (28); mínima de 23ºC e máxima de 34ºC na terça (29); mínima de 24°C e máxima de 34°C na quarta (30); mínima de 22°C e máxima de 33°C na quinta (1º); mínima de 22°C e máxima de 35°C na sexta (2).
Manaus: mínima de 24°C e máxima de 33°C na segunda (28); mínima de 24ºC e máxima de 34ºC na terça (29); mínima de 25°C e máxima de 34°C na quarta (30); mínima de 25°C e máxima de 34°C na quinta (1º); mínima de 23°C e máxima de 35°C na sexta (2).
Palmas: mínima de 18°C e máxima de 38°C na segunda (28); mínima de 19ºC e máxima de 38ºC na terça (29); mínima de 20°C e máxima de 37°C na quarta (30); mínima de 22°C e máxima de 37°C na quinta (1º); mínima de 21°C e máxima de 38°C na sexta (2).
Porto Velho: mínima de 22°C e máxima de 39°C na segunda (28); mínima de 25ºC e máxima de 38ºC na terça (29); mínima de 25°C e máxima de 39°C na quarta (30); mínima de 24°C e máxima de 41°C na quinta (1º); mínima de 24°C e máxima de 41°C na sexta (2).
Rio Branco: mínima de 23C e máxima de 35°C na segunda (28); mínima de 23ºC e máxima de 35ºC na terça (29); mínima de 26°C e máxima de 36°C na quarta (30); mínima de 25°C e máxima de 38°C na quinta (1º); mínima de 25°C e máxima de 38°C na sexta (2).
Nordeste
Aracaju: mínima de 24ºC e máxima de 29°C na segunda (28); mínima de 23ºC e máxima de 29ºC na terça (29); mínima de 24°C e máxima de 29°C na quarta (30); mínima de 24°C e máxima de 29°C na quinta (1º); mínima de 23°C e máxima de 29°C na sexta (2).
Fortaleza: mínima de 24ºC e máxima de 30°C na segunda (28); mínima de 24ºC e máxima de 30°C na terça (29); mínima de 23°C e máxima de 29°C na quarta (30); mínima de 23°C e máxima de 29°C na quinta (1º); mínima de 23°C e máxima de 31°C na sexta (2).
João Pessoa: mínima de 22ºC e máxima de 29°C na segunda (28); mínima de 23ºC e máxima de 30°C na terça (29); mínima de 22°C e máxima de 30°C na quarta (30); mínima de 23°C e máxima de 30°C na quinta (1º); mínima de 24°C e máxima de 31°C na sexta (2).
Maceió: mínima de 22ºC e máxima de 30°C na segunda (28); mínima de 21ºC e máxima de 30°C na terça (29); mínima de 21ºC e máxima de 30°C na quarta (30); mínima de 23°C e máxima de 30°C na quinta (1º); mínima de 23°C e máxima de 30°C na sexta (2).
Natal: mínima de 24ºC e máxima de 31°C na segunda (28); mínima de 24ºC e máxima de 30°C na terça (29); mínima de 24°C e máxima de 30°C na quarta (30); mínima de 23°C e máxima de 29°C na quinta (1º); mínima de 25°C e máxima de 30°C na sexta (2).
Recife: mínima de 22ºC e máxima de 30°C na segunda (28); mínima de 23ºC e máxima de 30°C na terça (29); mínima de 22°C e máxima de 31°C na quarta (30); mínima de 23°C e máxima de 29°C na quinta (1º); mínima de 24°C e máxima de 30°C na sexta (2).
Salvador: mínima de 22ºC e máxima de 30°C na segunda (28); mínima de 22ºC e máxima de 29°C na terça (29); mínima de 22°C e máxima de 29°C na quarta (30); mínima de 23°C e máxima de 30°C na quinta (1º); mínima de 23°C e máxima de 30°C na sexta (2).
São Luís: mínima de 25ºC e máxima de 33°C na segunda (28); mínima de 25ºC e máxima de 33°C na terça (29); mínima de 25°C e máxima de 33°C na quarta (30); mínima de 25°C e máxima de 33°C na quinta (1º); mínima de 25°C e máxima de 33°C na sexta (2).
Teresina: mínima de 25ºC e máxima de 38°C na segunda (28); mínima de 24ºC e máxima de 28°C na terça (29); mínima de 24°C e máxima de 39°C na quarta (30); mínima de 25°C e máxima de 39°C na quinta (1º); mínima de 24°C e máxima de 39°C na sexta (2).
Sul
Curitiba: mínima de 13ºC e máxima de 25°C na segunda (28); mínima de 13ºC e máxima de 23°C na terça (29); mínima de 13°C e máxima de 28°C na quarta (30); mínima de 20°C e máxima de 37°C na quinta (1º); mínima de 13°C e máxima de 38°C na sexta (2).
Florianópolis: mínima de 15ºC e máxima de 23°C na segunda (28); mínima de 13ºC e máxima de 25°C na terça (29); mínima de 15°C e máxima de 27°C na quarta (30); mínima de 18°C e máxima de 33°C na quinta (1º); mínima de 15°C e máxima de 23°C na sexta (2).
Porto Alegre: mínima de 16ºC e máxima de 22°C na segunda (28); mínima de 13ºC e máxima de 25°C na terça (29); mínima de 15°C e máxima de 27°C na quarta (30); mínima de 13°C e máxima de 24°C na quinta (1º); mínima de 11°C e máxima de 15°C na sexta (2).
Sudeste
Belo Horizonte: mínima de 18ºC e máxima de 35°C na segunda (28); mínima de 21ºC e máxima de 36°C na terça (29); mínima de 20°C e máxima de 34°C na quarta (30); mínima de 17°C e máxima de 34°C na quinta (1º); mínima de 18°C e máxima de 36°C na sexta (2).
Rio de Janeiro: mínima de 20ºC e máxima de 39°C na segunda (28); mínima de 21ºC e máxima de 26°C na terça (29); mínima de 20°C e máxima de 29°C na quarta (30); mínima de 23°C e máxima de 42°C na quinta (1º); mínima de 21°C e máxima de 44°C na sexta (2).
São Paulo: mínima de 20ºC e máxima de 36°C na segunda (28); mínima de 18ºC e máxima de 23°C na terça (29); mínima de 17°C e máxima de 26°C na quarta (30); mínima de 24°C e máxima de 40°C na quinta (1º); mínima de 17°C e máxima de 40°C na sexta (2).
Vitória: mínima de 22ºC e máxima de 34°C na segunda (28); mínima de 20ºC e máxima de 28°C na terça (29); mínima de 20°C e máxima de 30°C na quarta (30); mínima de 21°C e máxima de 31°C na quinta (1º); mínima de 22°C e máxima de 33°C na sexta (2).

‘O dia da boiada’, afirma André Trigueiro sobre normas derrubadas pelo Conama
É preciso entender o que houve nesta segunda-feira (28) na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), marcada pelo ministro Ricardo Salles na sexta-feira (25). Com uma pauta definida em caráter de urgência, em pouco mais de três horas e meia ele determinou uma sucessão de desmontes. Medidas muito importantes para o meio ambiente viraram fumaça.
Hoje é o “Dia da Boiada”, hoje é o “Dia da Infâmia”, entre outras razões, porque ficou evidenciada a subserviência de um governo aos interesses da iniciativa privada.
É muito chocante que vejamos, por exemplo, que a única medida protetiva existente na legislação brasileira sobre a vegetação de restinga, que dá cobertura também para manguezais e para a Mata Atlântica, tenha desaparecido com a revogação da resolução 303.
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É muito triste e chocante que a gente tenha testemunhado que o licenciamento ambiental para projetos de irrigação tenha desaparecido a partir da pressão da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que entendeu que não seria importante esse tipo de licenciamento, como se já não houvesse no Brasil disputa por recursos hídricos.
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É muito constrangedor que o Conama, como uma importante câmara técnica que fez história no Brasil desde 1981, tenha sido esvaziada pelo ministro Salles. Ela foi criada para ter representantes diferentes setores da sociedade para deliberar sobre regras que deveriam dar subsídio para políticas públicas ambientais.
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Mas em maio do ano passado, o ministro Salles esvaziou o Conama. Reduziu o número de assentos de 96 para 23. A sociedade civil deixou de ter voz e vez. O ministro preparou essa arapuca para ser o imperador do Conama e definir o que é e o que não é, usando o conselho para aprovar aquilo que, desde então, atende a certos setores da iniciativa privada.
Temos aqui a inversão de valores: quem deveria representar o artigo 225 da Constituição, que define a proteção do meio ambiente, é o ministro que vem reiteradas vezes se notabilizando pelos desmonte das políticas ambientais que promovem a saúde e a qualidade de vida.
É preciso registrar que, desde que Salles desconfigurou o Conama, em maio do ano passado, há uma ação, movida pelo Ministério Público Federal, tentando sustar o decreto. Isso foi judicializado e encontra-se atualmente no STF, aguardando a apreciação da ministra Rosa Weber. Já se passaram vários meses e isso não foi apreciado.
Enquanto isso, a boiada segue passando.
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