A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um novo decreto que muda profundamente a circulação de veículos elétricos na cidade, com regras específicas para bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores. A medida entra em vigor com foco em segurança e redução de acidentes.
Entre as principais mudanças, os chamados veículos autopropelidos, como scooters sem pedal, passam a ser equiparados aos ciclomotores. Com isso, será obrigatório emplacamento, habilitação categoria A e idade mínima de 18 anos, além do uso de capacete com viseira ou óculos de proteção. Essas exigências passam a valer integralmente a partir de 1º de janeiro de 2027.
Outra mudança importante é a proibição imediata desses veículos em ciclovias, parques e áreas de lazer, onde agora só poderão circular bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos de mobilidade não motorizada, conforme a sinalização local.
As bicicletas elétricas e os patinetes poderão circular em vias de até 40 km/h, priorizando ciclovias. Onde não houver infraestrutura cicloviária, será permitido seguir pela lateral direita da pista, no sentido do trânsito.
Nas ciclovias, a velocidade máxima permitida será de 25 km/h. Já nas calçadas, a circulação só será autorizada em trechos sinalizados, com limite de 6 km/h e prioridade total ao pedestre.
A prefeitura também tornou obrigatório o uso de capacete para ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes, reforçando a resposta ao aumento de acidentes recentes envolvendo esse tipo de transporte.
Segundo o prefeito Eduardo Cavaliere, a regulamentação busca preencher lacunas deixadas por normas federais e adaptar a cidade à nova realidade da mobilidade urbana.
A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, com apoio da Guarda Municipal.
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