Medida da Semob pretende dar mais segurança aos passageiros e começa a valer em 90 dias
Os veículos de transporte por aplicativo no Distrito Federal deverão, a partir dos próximos 90 dias, exibir um adesivo com QR Code no para-brisa. A medida, publicada nesta quinta-feira (25/9) no Diário Oficial, foi determinada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) e tem como objetivo aumentar a segurança, a transparência e a confiança no serviço.
Segundo a portaria, o código poderá ser lido por qualquer smartphone, permitindo que passageiros consultem informações como autorização, nome do motorista, placa e modelo do veículo. Para os agentes de fiscalização, o QR Code oferecerá acesso a dados mais completos, como foto do condutor, número da autorização e vínculo com a empresa operadora.
De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, a iniciativa reforça o compromisso da pasta em modernizar e dar mais transparência ao transporte individual por aplicativos.
O sistema contará com mecanismos de segurança da informação e criptografia, prevenindo clonagem ou falsificação, e respeitará a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Durante os primeiros 90 dias, a fiscalização terá caráter educativo. Após esse período, motoristas que não cumprirem a norma poderão sofrer sanções administrativas, que vão de multas até a apreensão do veículo em casos de transporte não autorizado.
Por Ana Carolina Alli, estagiária sob supervisão de Patrick Selvatti
Add Comment