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INVESTE+ AEROPORTOS

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou o Investe + Aeroportos, programa que pretende transformar terminais concedidos à iniciativa privada em polos de negócios, ampliando receitas além do setor aéreo. A iniciativa busca atrair empreendimentos como shoppings, hospitais, escolas, centros logísticos, hotéis e casas de espetáculo, fortalecendo a integração dos aeroportos às economias locais.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a proposta é “transformar os terminais em verdadeiros polos de desenvolvimento regional, gerando emprego, renda e novas oportunidades”.

A primeira medida do programa é a atualização da Portaria Minfra nº 93/2020, que regulamenta contratos de cessão de áreas. A revisão amplia prazos contratuais, simplifica processos, assegura segurança jurídica e facilita a amortização dos investimentos, estimulando a exploração comercial dos sítios aeroportuários.

De 2023 a 2025, 19 empreendimentos já foram aprovados, somando R$ 4,5 bilhões em investimentos, incluindo centros logísticos, oficinas de manutenção aeronáutica e terminais VIP.

O secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, ressaltou que o programa garante maior viabilidade econômica às concessões: “Queremos que os aeroportos deixem de ser apenas locais de pouso e decolagem e se consolidem como centros dinamizadores da economia”.

Já o CEO da ABR Aeroportos do Brasil, Fábio Rogério Carvalho, destacou a participação do setor privado: “Os 13 concessionários, responsáveis por 59 aeroportos que concentram 93% dos passageiros e 99% da carga no país, comprovam o sucesso da política pública. Hoje, a atividade aeroportuária gera 411 mil empregos e mais de R$ 5 bilhões em impostos. Com previsibilidade e segurança jurídica, teremos mais investimentos e desenvolvimento econômico”.