Starbucks consegue suspensão por seis meses de ordens de despejo de unidades da franquia no Brasil

Desembargador da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo atendeu pedido da empresa que opera a marca no Brasil, que está em recuperação judicial. Logo da rede de cafeterias Starbucks
Reuters
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo atendeu a um pedido da SouthRock Capital – empresa que detém os direitos da Starbucks no Brasil – e suspendeu por 180 dias os efeitos das ordens de despejo existentes contra unidades da rede de cafeteria. A decisão vale para todo o Brasil.
No dia 31 de outubro, a SouthRock Capital entrou com pedido de recuperação judicial. Desde então, dezenas de unidades da franquia de cafés já foram fechadas no país, e outras estavam sob risco por falta de pagamento do aluguel.
Entre as ordens de despejo recebidas pela empresa, estavam a de duas unidades da Starbucks em Belo Horizonte e uma no Center Shopping, em Uberlândia.
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Na decisão, proferida na última quinta-feira (7), o desembargador Sérgio Shimura, relator do processo, alegou que manter as ordens de despejo poderia prejudicar a recuperação judicial da empresa.
“Se as agravantes forem desapossadas de suas lojas, há risco de outros danos, como a demissão em massa dos funcionários, com impacto imediato em sua capacidade de reerguimento”, afirmou o relator.
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Na mesma decisão, o desembagador também retirou do processo de recuperação judicial os centros gastronômicos do grupo Eataly. Nos autos, a SouthRock alegou que encontrou “uma saída mais célere, ágil e eficiente de reestruturação” da marca e optou por desistir da recuperação judicial da Eataly.
Além disso, Shimura também suspendeu a decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações que determinava a inclusão do grupo Subway entre as marcas incluídas no processo.
A reportagem procurou a SouthRock Capital e aguarda retorno.
Ordem de despejo em Uberlândia
Na terça-feira (5), a unidade da cafeteria Starbucks no Center Shopping tinha recebido uma ordem de despejo emitida pela juíza da 9ª Vara Cível de Uberlândia, Alessandra Leão Medeiros Parente. A sentença deu o prazo de 15 dias para a saída, mas a decisão também foi suspensa após o parecer do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Starbucks do Center Shopping em Uberlândia
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O motivo da saída era a falta de pagamento de três meses do aluguel. Caso não obedecesse à ordem judicial até dia 20 de dezembro, o Starbucks poderia sofrer despejo compulsório.
A unidade do Starbucks abriu no Center Shopping em março de 2023 e estava funcionando normalmente nesta sexta (8). No Uberlândia Shopping, a cafeteria da marca já foi fechada e não recebe clientes desde novembro.
Ao g1, a assessoria de imprensa do Center Shopping disse que não vai se manifestar.
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Recuperação judicial
A empresa SouthRock Capital entrou com pedido de recuperação judicial no dia 31 de outubro deste ano. O documento foi protocolado pelo escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A dívida registrada é de R$ 1,8 bilhão.
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A companhia justificou o pedido por conta do baixo grau de confiança; alta instabilidade no país; bem como a volatilidade da taxa de juros –mercado espera que Banco Central baixe a Selic a 12,25% ao ano nesta quarta-feira (1º) –; e constantes variações cambiais, “que desequilibram o mercado e atingem fortemente o empreendedor brasileiro”.
Além disso, a crise econômica e o período da pandemia da Covid-19 derrubaram o lucro da empresa. Em 2020, a SouthRock teve uma queda de 95% nas vendas, além de seus parceiros comerciais ficarem inadimplentes (quando não conseguem arcar com as dívidas). Em 2021, a queda foi de 70%; 2022, 30%.
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