Ministro diz que levou situação da Terra Indígena Ituna-Itatá para debate dentro do Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Antropólogo é detido ao tentar impedir fiscalização do Ibama em terra indígena no Pará
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (17) que a situação da terra indígena onde um antropólogo contrário a ações de fiscalizações foi detido é exemplo de “insegurança jurídica”. O ministro disse que a Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, não está demarcada apesar de estar há anos sob restrição de uso para estudos sobre a possível presença de índios isolados.
Antropólogo é detido ao tentar impedir fiscalização do Ibama em terra indígena no Pará
Terra indígena onde antropólogo foi detido ao tentar barrar Ibama teve recorde de desmatamento em 2019, aponta levantamento
Para o ministro, foi regular e legal a ação de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que terminou com a detenção do antropólogo Edward Luz. Ele foi detido depois de se recusar a deixar a área que tem sido alvo de invasão e desmatamento.
“Essa interdição, (…) essa falta de definição durante 12 anos, isso gera uma série de conflitos e isso que estamos assistindo é consequência portanto dessa insegurança jurídica”, disse Salles. “Tem que se definir. Ou há realmente os pré-requisitos para que se torne (terra demarcada) ou não há e cancela a medida. O que não pode é uma medida que seja, da forma como ela está, que ela deveria ser temporária e precária durar 12 anos.”
Apesar de o ministro ter citado 12 anos, especialistas no tema lembram que a portaria foi assinada em outra data. A Ituna-Itatá tem 142 mil hectares, está em processo de demarcação e é protegida por uma portaria que estabelece “restrição de uso” desde 2011.
Isso significa que a área está reservada para estudos e não pode ter outra destinação. As pesquisas investigam a suspeita de que o local abrigue povos isolados, ou seja, indígenas que não têm contato com o resto da população nem com outras tribos
Salles sinalizou com a intervenção do vice-presidente Hamilton Mourão. “Nós levamos o assunto ao vice-presidente Mourão, que na qualidade de presidente do Conselho da Amazônia reunirá os diversos órgãos envolvidos, neste caso o Incra, a Funai, a SPU, o Ministério do Meio Ambiente e também deve chamar o governo do estado do Pará, que foi lá atrás quem prometeu aquele local como assentamento rural para as pessoas que lá foram. Importante olhar a questão sob todos os aspectos ao mesmo tempo”, afirmou Salles.
Desmatamento
A Terra Indígena Ituna-Itatá teve recorde de desmatamento em 2019, de acordo com uma série histórica do governo, baseada em dados desde 2008. Foi a maior área desmatada em quilômetros quadrados e o maior aumento percentual de 2018 a 2019 entre as demais terras monitoradas.
Variação do desmatamento entre 2018 e 2019 em terras indígenas da Amazônia, segundo o Prodes
Arte G1
Mapa localiza a terra indígena Ituna-Itatá, os municípios limítrofes e a usina de Belo Monte; restrição de uso da terra foi contrapartida à construção da usina.
Rodrigo Sanches/G1
Salles diz que terra indígena no Pará passa por 'indefinição' e diz que caso será levado a Mourão
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