PROGRAMA DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO SERÁ ESTENDIDO ATÉ DEZEMBRO
Governo Federal pretende prorrogar até dezembro o programa de redução de jornada e salários, e de suspensão de contratos de trabalho (BEm), que tem demanda reconhecida e se encerraria em outubro.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que este programa foi fundamental para preservar o emprego no país durante a pandemia.
Em troca da redução de salário ou da suspensão do contrato de trabalho, o empregado recebe o Benefício Emergencial (BEm), equivalente a uma parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido.
Ao fim do acordo, a empresa é proibida de demitir o trabalhador por período igual ao que ele recebeu o benefício.
INCERTEZAS – No plano federal, surgiram ontem grandes incertezas no que se refere a temas como Reforma Tributária, Pacto Federativo, Orçamento Federal e Renda Cidadã.
Ministro Paulo Guedes disse claramente que a opção de suspender pagamentos de precatórios não será utilizada. Seria uma solução para viabilizar, em 2021, o projeto Renda Cidadã, que deve substituir a Bolsa Família.
Por seu lado, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informa que o corte proposto na verba do Fundeb de 2021 não passa em possível votação no Congresso.
Governo e lideranças políticas, junto com o Ministério da Economia, terão que discutir outras fórmulas para viabilizar a Renda Cidadã.
CONGRESSO – No Senado, unilateralmente, o Presidente Davi Alcolumbre suspendeu a sessão de ontem do Congresso Nacional.
Seriam apreciados dois projetos polêmicos, relativos aos vetos presidenciais na Lei do Saneamento e na questão da desoneração dos impostos de 17 segmentos da economia.
Alcolumbre apenas informou que não há consenso para se debater esses temas.
STF – Em meio a tanta notícia polêmica, veio a público a possibilidade de que o Presidente Bolsonaro indique para ministro do Supremo Tribunal Federal o desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (DF).
Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ministros do STF, estariam unidos no apoio a este nome, assim como o Senador Davi Alcolumbre.
É assunto para muita discussão nos próximos dias, mas não há confirmação oficial sobre a indicação do novo ministro.
BRASIL – O Brasil voltou a registrar mais de mil óbitos por dia, decorrentes da covid-19.
Nas últimas 24 horas, foram 1.031 mortes, número gerado por resultados represados por estados nas divulgações anteriores.
O total de óbitos no Brasil chega a 143.952.
MUNDO – No mundo, preocupa a situação da Europa.
Espanha e Inglaterra reforçam medidas de segurança contra covid-19, diante do aumento de casos.
LOTERIAS – Supremo Tribunal decidiu que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.
VACINA – Governador de São Paulo, João Doria, e o laboratório chinês Sinovac assinaram contrato que prevê o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac até dezembro deste ano.
EMPREGOS – Pelo segundo mês seguido, o Brasil criou empregos formais.
Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 249.388 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em agosto.
Esse foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2011, quando haviam sido abertas 190.446 vagas formais. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto da pandemia.
De janeiro a agosto, foram fechadas 849.387 vagas, o pior resultado para os oito primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010.
DESEMPREGO – O desemprego atinge mais de 13 milhões 100 mil trabalhadores. Isso corresponde a 13,8% da população economicamente ativa, segundo dados de julho.
O quadro é consequência da pandemia, que provocou o fechamento de 7 milhões de postos de trabalho em apenas três meses. Os dados são do IBGE.
CALOR – No Brasil, ontem, ocorreram temperaturas próximas de 40 graus em algumas regiões.
Há previsão de muito calor no fim de semana.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Pernambuco. Visita a cidade de São José do Egito, onde inaugura a Adutora do Pajeú e dá autorização para o início da terceira etapa do mesmo sistema adutor.
O Presidente fará visita de inspeção às obras do Ramal do Agreste no município de Sertânia.
ECONOMIA – O dólar encerrou esta quarta-feira (30) vendido a R$ 5,619, com recuo de R$ 0,025 (-0,44%).
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou o dia aos 94.603 pontos, com alta de 1,09%.
O dólar fechou setembro com valorização de 2,52%, depois de ter subido 5,02% em agosto.
O Ibovespa recuou 4,8% em setembro. Este foi o pior desempenho mensal da Bolsa desde março.
Por RENATO RIELLA
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