Suspensão dos contratos de trabalho foram 5,4 milhões e redução de jornadas atingem quase 6,5 milhões. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou nesta sexta-feira (10) que 12,1 milhões de acordos foram firmados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda desde o início da pandemia do novo coronavírus.
A medida permite a empresários suspender o contrato ou reduzir a jornada de trabalho de funcionários em meio à crise.
Bolsonaro sanciona lei que permite a redução da jornada de trabalho e de salários
Jornada de trabalho: como fica com a nova MP?
Para evitar demissões, o governo complementa a redução de salários com o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego relacionada à queda de renda.
Segundo o Ministério da Economia, cerca de 5,4 milhões dos acordos dentro do programa correspondem à suspensão de contrato. Dentre as reduções previstas – de 25%, 50% e 75% das jornadas de trabalho –, 1,7 milhão foram reduzidos na primeira fatia, 2,2 milhões na segunda, e outros 2,5 milhões na terceira. Cerca de 170 mil acordos são referentes a trabalhadores intermitentes.
A maior parte das alterações de contratos de trabalho está no setor no setor de serviços (5,5 milhões). Depois, vêm comércio (3 milhões) e indústria (2,8 milhões).
Bolsonaro sanciona lei que permite a redução da jornada de trabalho e de salários
Acompanhamento da medida
Nesta sexta-feira, a Secretaria de Previdência inaugurou um painel de acompanhamento do BEm. A plataforma utiliza dados processados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e será atualizada todas as quartas-feiras, no período da manhã.
A ferramenta traz informações como o número de acordos realizados; o tipo de acordo e os períodos em que foram feitos; os Estados e municípios em que foram firmados e o perfil de beneficiários.
“Cabe informar que o painel trará sempre uma extração de dados de um intervalo temporal e, sendo assim, os números apresentados não serão exatamente coincidentes com os exibidos pelo contador do BEm (empregômetro), que informa sobre os números dos acordos em tempo real”, diz a secretaria.
* (com informações do jornal Valor Econômico)
Add Comment