Ministro do TST eleva proposta de indenização a demitidos de fábrica de fertilizantes da Petrobras

Pagamento a quem não acionar a Justiça pode atingir R$ 490 mil; acordo será analisado por Petrobras e sindicato. Estatal interrompeu produção e demitiu os 396 funcionários da Ansa. Fachada do TST, em Brasília
TST/Divulgação
O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), propôs nesta quinta-feira (27) um valor maior para a indenização que os trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Ansa), antiga Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), receberão da Petrobras.
Pela proposta do ministro, os trabalhadores que se comprometerem a não acionar a Justiça após a demissão podem receber uma indenização entre R$ 110 mil e R$ 490 mil.
A oferta inicial da Petrobras, feita em janeiro, previa valores de R$ 50 mil a R$ 200 mil. Nos dois casos, o valor a ser pago depende do tempo de serviço e do salário do trabalhador.
Pela nova proposta, encaminhada pelo ministro Gandra Filho, os outros trabalhadores – que não aceitarem abrir mão de questionamentos judiciais ao encerrarem o contrato de trabalho – serão indenizados em valores menores, de R$ 60 mil a R$ 210 mil.
Ansa em ‘hibernação’
Em janeiro, a Petrobras anunciou que as atividades da Ansa serão interrompidas e que os 396 empregados da sua subsidiária serão demitidos. A estatal usa o termo “hibernação”, e não fechamento, porque vai conservar a estrutura da fábrica enquanto espera um comprador.
Além das verbas rescisórias legais e da indenização, os trabalhadores também terão:
manutenção de plano médico e odontológico, benefício farmácia e auxilio educacional por até 24 meses, e
assessoria para recolocação profissional.
A Ansa pertencia à Vale e foi adquirida pela Petrobras em 2013. Segundo a petroleira, historicamente, os negócios demonstram “falta de sustentabilidade”.
Ainda de acordo com a Petrobras, atualmente o resíduo asfáltico usado como matéria-prima na Ansa é mais caro que os produtos finais – amônia e ureia.
De janeiro a setembro do ano passado, a Petrobras afirma que a Araucária gerou prejuízo de quase R$ 250 milhões. Em 2020, a previsão é de que esse resultado negativo supere os R$ 400 milhões.
Próximos passos
A proposta do ministro será levada para votação em assembleia dos funcionários da Ansa, que precisam dar uma resposta até a próxima terça (3). Se aprovado, o acordo passa às mãos da Petrobras, que tem até quarta (4) para apresentar uma posição.
“O que eu senti: tanto os dirigentes sindicais presentes aqui, como os dirigentes da empresa, ambos estão dando uma sinalização positiva de aprovarem a minha proposta. Tanto, que foi construída junto. Com isso eu acho que vamos chegar a um resultado positivo”, afirmou Gandra.
Na semana anterior, o ministro negociou um acordo que encerrou a greve dos petroleiros. A paralisação durou 20 dias e questionava, entre outros pontos, as negociações entre a Petrobras e os demitidos da fábrica de fertilizantes.