GOVERNO LANÇA PRÓ-BRASIL NA RETOMADA DA ECONOMIA
Plano de Retomada da Economia vai ser lançado amanhã (25) pelo Governo Federal, em solenidade no Palácio do Planalto. Será o Pró-Brasil, reformulado e ampliado em dois eixos: Ordem e Progresso.
O novo plano trará o Renda Brasil (programa de ampliação do Bolsa Família, que vai substituir o auxílio emergencial) e medidas que garantam a manutenção do teto de gastos governamental (regulamentação dos gatilhos), preservando os projetos de desenvolvimento.
O Ministério da Economia deve anunciar o programa da carteira de trabalho Verde e Amarela, protegendo o emprego voltado para o jovem e para a população acima de 50 anos.
O Presidente Bolsonaro deu aval para a implementação do Plano Pró-Brasil, mas com redução drástica dos investimentos públicos previstos originalmente. Há intenção de se buscar participação da iniciativa privada, para se obter resultados mais significativos.
Em vez dos R$ 150 bilhões em recursos do Tesouro Nacional, o programa deve ter R$ 4 bilhões extras neste ano, segundo informações do Ministério da Economia.
A prioridade do programa serão obras com entregas previstas até 2022.
GRAVE INCIDENTE – “Minha vontade é encher tua boca na porrada, tá?”.
O Presidente Bolsonaro se envolveu em grave incidente ontem, ao responder desta forma a um repórter de O Globo que fez pergunta sobre repasse de dinheiro do ex-assessor Queiroz para a Primeira-Dama Michele.
O fato ocorreu em visita de Bolsonaro à Catedral de Brasília e, no primeiro momento, recebeu declarações críticas do Ministro Gilmar Mendes (STF) e do Deputado Rodrigo Maia, como também dos veículos de comunicação.
600 DIAS – Governo Bolsonaro comemorou, no fim de semana, a passagem de 600 dias de mandato. Em nota, o Palácio do Planalto destacou o pagamento do auxílio emergencial, que já beneficiou, direta e indiretamente, 126 milhões de pessoas. Essas ações representam impacto primário equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB).
O enfrentamento da pandemia soma R$ 1,1 trilhão, considerando os gastos direto do Tesouro Nacional, a liberação de crédito e a suspensão e ampliação de prazos para pagamentos, entre outras medidas, afirma a nota divulgada pelo Governo.
AUXÍLIO – Há suspense sobre o novo valor do auxílio-emergencial a ser pago de setembro a dezembro, que pode ser definido esta semana pelo Governo Federal, em negociação com a Câmara dos Deputados.
Sabe-se que não ficará mantido o valor mensal de R$ 600,00.
CONTRATOS – Ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o programa de suspensão de contratos de trabalho e corte de jornada e salário vai ser prorrogado por mais dois meses.
Disse que foi possível preservar 16 milhões de empregos, gastando R$ 20 bilhões nesse tipo de incentivo.
EMPREGOS – O Brasil voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Caged, do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
Foi a primeira vez desde fevereiro em que o emprego formal cresceu. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto da pandemia.
De janeiro a julho, foram fechadas 1.092.578 vagas, o pior resultado para os sete primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010.
ANS – Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), depois de duro protesto do Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, contra reajustes previstos de até 25% nas mensalidades.
A decisão não tem efeito retroativo.
Em junho, por exemplo, o plano Cassi impôs reajuste superior a 13% nos contratos individuais, repetindo o percentual do ano passado, muito acima da inflação. Outros planos adotaram aumentos semelhantes.
EVENTO – Consta que Presidente Bolsonaro participa hoje, às 11h, no Palácio do Planalto, do “Encontro Brasil Vencendo a Covid-19”, mas o evento não aparece na Agenda Presidencial e carece de detalhamento.
CORREIOS – Servidores dos Correios anunciam que vão manter a greve nesta semana.
Na sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal suspendeu, de forma definitiva, o acordo coletivo dos trabalhadores dos Correios. A pedido da estatal, uma liminar com esse teor já havia sido concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no dia 1º de agosto.
O acordo tinha 79 cláusulas, das quais 70 foram suspensas pelo STF, como 30% do adicional de risco, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, auxílio-creche, indenização por morte e auxílio para filhos com necessidades especiais, além de pagamentos como adicional noturno e horas extras.
PRIVATIZAÇÃO – BNDES homologou o consórcio Postar para a realização dos estudos sobre a parceria com a iniciativa privada para gestão do serviço postal no Brasil.
Serão indicadas as alternativas de desestatização para o setor postal, hoje com monopólio dos Correios.
BRASIL – O número total de óbitos pela covid-19 no Brasil chegou a 114.744, sendo que 494 foram registrados nas últimas 24 horas.
Os estados com mais mortes são: São Paulo (28.467), Rio de Janeiro (15.292), Ceará (8.289), Pernambuco (7.390) e Pará (6.057).
IMPOSTOS – Ministério da Economia informou que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo.
“O Ministério da Economia esclarece que não procedem informações veiculadas na imprensa afirmando que o Governo vai retirar apoio à construção de uma reforma tributária ampla”, informou a pasta em comunicado à imprensa.
IPI – Maioria dos ministros do Supremo Tribunal decidiu pela constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados.
De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), a decisão evitou um prejuízo de R$ 56 bilhões para os cofres federais.
ECONOMIA – A semana começa ainda sob a influência da turbulência no mercado observada na semana passada.
Na sexta-feira (21), o dólar fechou a R$ 5,60 e a Bolsa de Valores nos 101,5 mil pontos.
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