Fux cria grupo de trabalho dos três poderes para agilizar retomada de obras paralisadas

Comitê deverá propor alternativas para destravar obras públicas interrompidas em todo o país. Retomada deve ocorrer sem prejudicar combate à Covid-19, diz presidente do STF e do CNJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou nesta terça-feira (9) um comitê, com membros dos três poderes da República, para elaborar medidas que ajudem na retomada de obras públicas paralisadas. A criação faz parte do programa Destrava, criado em 2020 para agilizar a liberação dessas construções.
O comitê inclui membros do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a ideia é pensar em alternativas que não afetem o combate à pandemia de Covid-19.
“[Vamos] Ver como podemos dar vazão ao programa, promover crescimento econômico, desenvolvimento social, sem prejuízo de cuidarmos da pandemia, dos efeitos da pandemia, através de uma roupagem jurídica que dê legalidade às nossas atividades”, disse.
Além de Fux, também participaram da primeira reunião do comitê os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). O advogado-geral da União, José Levi Mello, e o ministro do TCU Jorge Oliveira também compareceram.
Durante a abertura do encontro, Fux fez referência ao levantamento do TCU que apontou a existem de 14 mil obras públicas paradas no Brasil. Esses empreendimentos totalizam R$ 144 bilhões em investimentos, sendo que R$ 10 bilhões já foram aplicados.
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Na reunião do comitê, o ministro Paulo Guedes afirmou ser evidente que o governo quer tocar todas as obras possíveis. Guedes pediu, no entanto, que haja garantia da segurança jurídica.
“Evidente que queremos destravar todas as obras, tocar o que for possível. A única reflexão que me ocorre é o seguinte: enquanto isso ocorrer exatamente em um ambiente juridicamente bem patrocinado podemos avançar”, disse.