BOLSONARO ADMITE NOVO IMPOSTO, MAS SEM AUMENTAR CARGA TRIBUTÁRIA
Pela primeira vez, o Presidente Bolsonaro falou sobre a criação de um novo imposto, tema bastante discutido a partir de declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro disse que, se houver esta novidade, deve vir acompanhada de desonerações ou extinção de algum tributo atualmente em vigor. Reafirmou que o Governo não pretende aumentar a carga tributária.
O Presidente afirmou ainda: “Não tem aumento de carga tributária. Pode substituir imposto. Mas ninguém aguenta pagar mais imposto”.
Explicou que tem conversado com Paulo Guedes sobre compensações para o eventual novo imposto, como por exemplo a revisão na tabela do Imposto de Renda.
Essas declarações devem ampliar o debate sobre o imposto digital cogitado pelo Ministério da Economia e que, segundo o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pode ser rejeitado, pela semelhança com a antiga CPMF.
COVID – Ontem, no Brasil, houve 541 óbitos pela covid-19, bem abaixo da média diária, que vem sendo superior a mil mortes/dia.
O número baixo costuma acontecer aos domingos, por subnotificação de casos dos estados.
Total de mortos no país chega a 94.104.
PANDEMIA – Comitê de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê que a pandemia da covid-19 deve durar muito tempo.
A doença já provocou 675.060 mortos e infectou quase 17,4 milhões de pessoas no mundo.
Segundo a OMS, muitos países onde se pensava que o pior já tinha passado estão agora enfrentando novos surtos.
Outros, que tinham sido menos afetados, estão com aumentos de casos e de óbitos, enquanto países que tiveram grandes surtos conseguiram controlá-los.
São situações diferenciadas, que estão sendo estudadas.
GOVERNADORES – Presidente Bolsonaro criticou neste domingo governadores que defendem o “auxílio emergencial permanente” de R$ 600 para trabalhadores informais.
Disse que, se isso acontecesse, poderia “arrebentar com a economia do Brasil”.
RECESSO – O Supremo Tribunal Federal volta a funcionar hoje, depois do recesso de meio de ano. Manterá as sessões virtuais.
FGTS – Câmara dos Deputados pode votar amanhã (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em razão da pandemia.
O Senado aprovou a movimentação total dos recursos na conta vinculada ao FGTS, no regime do saque-aniversário, pelo trabalhador que tenha pedido demissão, que tenha sido demitido sem justa causa ou por força maior.
Se passar nesses termos, há perspectiva de veto pelo Presidente Bolsonaro, segundo sinalização feita pelo Palácio do Planalto.
COPOM – Reunião do Copom, do Banco Central, discute esta semana a taxa de juros oficial (Selic), hoje fixada em 2,25% ao ano. Há perspectiva de nova redução até o fim do ano, mas não necessariamente na sessão desta semana.
BB – Presidente Bolsonaro disse que discutirá hoje com o Ministro Paulo Guedes o nome de André Brandão para a Presidência do Banco do Brasil.
No entanto, por problemas de tramitação, é possível que o novo presidente leve de 20 a 30 dias para iniciar a gestão, hoje a cargo de Rubem Novaes, que pediu demissão.
Paulo Brandão foi presidente do HSBC Brasil e hoje é diretor de Global Banking e Markets.
Após o anúncio oficial, formalmente seu nome terá de passar pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil.
FUNDEB – Senado pode aprovar o projeto do Fundeb sem modificação, para que não precise retornar para apreciação da Câmara dos Deputados.
Com isso, poderá ser sancionado logo pelo Presidente Bolsonaro.
A informação é do Senador Flávio Arns, relator da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente.
SANEAMENTO – Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está pressionado a convocar sessão do Congresso Nacional para apreciar os 12 vetos feitos pelo Presidente Bolsonaro ao Marco Legal do Saneamento, sancionado no último dia 15.
Um dos artigos vetados, o 16, permitia que as companhias públicas prorrogassem os atuais contratos em 30 anos antes que a transição fosse feita.
BOLSA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou na sexta-feira (31) aos 102.912 pontos.
O índice subiu 0,52% na semana passada e fechou julho com alta acumulada de 8,27%.
O dólar comercial atingiu R$ 5,218.
Por RENATO RIELLA
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