Na fala de quase cinco minutos, Roma explicou que os investimentos na área social foram triplicados e apresentou conceitos e diretrizes do Auxílio Brasil. O novo programa de transferência de renda modernizou o Bolsa Família, ampliou para R$ 400 o valor de pagamento mínimo mensal do benefício e chegou, em janeiro de 2022, ao patamar inédito de 17,5 milhões de famílias contempladas.
O Auxílio Brasil é o maior programa permanente de transferência de renda da história do País. Cumprimos a meta de zerar a fila, incluindo todos os que estavam aguardando. É uma conquista do povo brasileiro que contou com o apoio do Congresso. Um recurso importante, que faz toda a diferença no orçamento das famílias”
João Roma, ministro da Cidadania
“O Auxílio Brasil é o maior programa permanente de transferência de renda da história do País. Cumprimos a meta de zerar a fila, incluindo todos os que estavam aguardando. É uma conquista do povo brasileiro que contou com o apoio do Congresso Nacional. Um recurso importante, que faz toda a diferença no orçamento das famílias”.
Entre as novidades trazidas pelo programa, Roma citou o incentivo à busca de vaga no mercado de trabalho e o incentivo à emancipação. “Agora, quem consegue vaga de carteira assinada não perde mais o benefício mensal. O beneficiário passa a ter R$ 200 a mais, todos os meses, nos primeiros dois anos de trabalho”.
Roma ressaltou a decisão de criar o Auxílio Gás, que permitiu a mais de 5 milhões de brasileiros em janeiro de 2022 o acesso direto ao valor equivalente à metade de um botijão. O ministro enfatizou ainda a inclusão de mais de 12 milhões de brasileiros na Tarifa Social de Energia Elétrica, com a modernização tecnológica permitida pelo acesso às bases de dados do Cadastro Único do Governo Federal.
“É a garantia de uma tarifa de energia elétrica até 65% mais barata para cerca de 24 milhões de famílias. Todos os que estiverem no Cadastro Único e que preencham os requisitos, terão direito de forma automática ao desconto. Confira sua conta e perceba a diferença”.
Outra área de atuação do Ministério da Cidadania, a política de segurança alimentar e nutricional teve impulso e modernização com as inovações trazidas pelo Alimenta Brasil e pelo Brasil Fraterno – Comida no prato.
“O Alimenta Brasil vai integrar de verdade a produção do agricultor familiar ao consumo local de alimentos pelos mais necessitados. Também criamos o Brasil Fraterno-Comida no Prato, que facilita a logística e as doações para entidades sociais e bancos de alimentos – fazendo, de fato, com que aquilo que está sobrando de um lado chegue à mesa de quem necessita”.
No fim, o ministro relatou as ações da força-tarefa do Governo Federal para combater os efeitos das chuvas que acometeram vários municípios brasileiros, em especial na Bahia em Minas Gerais. Além de ações de acolhimento e abrigamento, o Ministério da Cidadania foi responsável pela entrega de 24.327 cestas de alimentos a 76 municípios mineiros e outras 38.087 a 68 cidades baianas até esta quarta-feira (26.01). O quantitativo representa um total de 563 toneladas de alimentos repassados aos municípios.
“A força-tarefa reuniu vários ministérios e contou com a cooperação e a solidariedade de milhares de voluntários que fizeram doações ou dedicaram seu tempo a acolher e apoiar as vítimas dessa calamidade. Esta atitude inspira e motiva o Governo Federal a seguir de mãos dadas com os brasileiros, promovendo a prosperidade e reafirmando as principais conquistas de nossa Pátria”.
Confira a íntegra do pronunciamento:
Brasileiras e brasileiros,
O Governo Federal está unido para cuidar daqueles que mais precisam.
Nesse sentido, esclareço que os recursos dedicados aos principais programas sociais foram triplicados, para que o cidadão exerça sua cidadania plena, num momento em que a economia do nosso País volta à normalidade.
Aqui, ninguém fica para trás. E, fruto desse compromisso, viemos hoje orientar e informar a população sobre importantes conquistas sociais.
A primeira delas é o Auxílio Brasil, o maior programa permanente de transferência de renda da história do País. Uma conquista do povo brasileiro, que contou com o apoio do Congresso Nacional.
Já em vigor, o Auxílio Brasil garante um mínimo de R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias. É mais auxílio para mais brasileiros, todos os meses, garantindo o sustento dos mais pobres.
Um recurso importante, que faz toda a diferença no orçamento das famílias. Cumprimos também com a meta de zerar a fila, incluindo no programa todos que estavam aguardando.
Outro avanço importante é a garantia da tarifa de energia elétrica até 65% mais barata para cerca de 24 milhões de famílias. Uma nova lei garante que todos que estiverem no Cadastro Único, e que preencham os requisitos, tenham direito de forma automática ao desconto.
Um alívio neste momento, com adesão fácil, rápida, e sem burocracia.
Confira sua conta e perceba a diferença. Este é mais um direito seu, garantido pela ação eficiente do Governo Federal.
Conseguimos também fazer com que o botijão de gás ficasse mais em conta. O Auxílio Gás veio para ajudar as famílias que mais precisam na hora da compra.
Se nos orgulhamos da nossa vocação para o Agro, respondendo pelo fornecimento de cerca de 20% da produção mundial, não nos conformamos ao saber que ainda existem brasileiros passando fome. Uma coisa que não pode faltar é comida no prato.
Isso nos moveu a estruturar o Programa Alimenta Brasil, que vai integrar de verdade a produção do agricultor familiar ao consumo local de alimentos pelos mais necessitados.
Também criamos o Brasil Fraterno-Comida no Prato, que facilita a logística e as doações para as entidades sociais e os bancos de alimentos, fazendo, de fato, com que aquilo que está sobrando de um lado chegue à mesa de quem necessita.
Você, que recebe o Auxílio Brasil, conta com outra boa novidade. Agora, quem conseguir uma vaga com carteira assinada não perde mais o seu benefício mensal. No programa anterior, quem estava empregado deixava de receber.
Com o novo Auxílio Inclusão Produtiva, o beneficiário passa a ter R$ 200 a mais, todos os meses, nos seus primeiros dois anos de trabalho. Mais uma força para que você, brasileiro, tenha a liberdade para conquistar mais qualidade de vida para sua família.
O apoio às nossas crianças e aos nossos jovens é outro pilar do Governo Federal.
O Auxílio Brasil fortalece os cuidados com a primeira infância e reforça a importância da iniciação científica e do esporte de base, que começam na escola. Um estímulo ao pleno desenvolvimento de nossa juventude.
É assim que este Governo trabalha. Inovando, cuidando, fazendo mais e somando esforços com a sociedade.
Encerro reafirmando o nosso empenho em proteger as pessoas e reparar os danos causados pelas chuvas dos últimos meses.
Uma força-tarefa reuniu vários ministérios e contou com a cooperação e a solidariedade de milhares de voluntários que fizeram doações ou dedicaram seu tempo a acolher e apoiar as vítimas dessa calamidade.
A todos vocês, meu muito obrigado.
Essa atitude inspira e motiva o Governo Federal a seguir de mãos dadas com os brasileiros, promovendo a prosperidade e reafirmando as principais conquistas de nossa Pátria.
Que Deus continue abençoando o nosso Brasil.
Muito obrigado e boa noite.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
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