Nesta terça-feira (21/1), o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa , uma data que homenageia a Ialorixá Mãe Gilda de Ogum, também conhecida como Gildásia dos Santos e Santos. Fundadora de um terreiro no bairro de Itapoã, em Salvador, Mãe Gilda foi vítima de ataques de intolerância religiosa que culminaram em sua morte por infarto em 21 de janeiro de 2000. Em 2007, a Lei 11.635 instituiu os dados no Calendário Cívico da União como símbolo da luta contra o preconceito e a discriminação religiosa. A Constituição e a liberdade de crença O direito à liberdade de crença é garantido pela Constituição brasileira. O artigo 5º, inciso VI, garante a inviolabilidade da consciência e da crença, além da proteção aos locais de culto e liturgias. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) alerta que esses direitos ainda enfrentam desafios no país. Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a intolerância religiosa “não é característica do povo brasileiro” e não deve ser normalizada. Políticas de combate ao racismo religioso A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o governo federal tem trabalhado para combater o racismo religioso e valorizar as tradições de matriz africana. O Ministério da Igualdade Racial investiu mais de R$ 114 milhões em ações voltadas para garantir direitos, promover o respeito e preservar a memória das comunidades tradicionais e povos de terreiro. “Trabalhamos por um país onde cada crença seja respeitada e cada cidadão possa viver com dignidade e segurança”, afirmou o ministro. Resgate histórico e cultural A TV Senado também contribuiu para a reflexão sobre o tema ao lançar o nono episódio da série documental Libertárixs . O episódio aborda a história de Marcelina Obatossi, Ialorixá da Casa Branca, o primeiro terreiro de Candomblé de Salvador, conectando o legado histórico da população negra às lutas do presente. A data é um convite para fortalecer o compromisso com o respeito, o diálogo inter-religioso e a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, onde todas as idéias possam coexistir em harmonia. Fonte:Correio Braziliense Foto:Senado Federal
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: um marco pelo respeito e pela liberdade de opinião
Incêndio em estação de esqui na Turquia deixa 66 mortos e 51 feridos
Uma tragédia ocorreu nesta terça-feira (21/1) na Turquia: um incêndio em um hotel de uma estação de esqui matou 66 pessoas e deixou 51 feridos. O fogo começou durante a madrugada, às 3h27 (21h27 no horário de Brasília), no restaurante do hotel e rapidamente se incluiu pelo edifício de 12 andares, que possui revestimento de madeira. A causa do incêndio ainda está sendo investigada. Momentos de desespero O hotel, que estava lotado devido às férias escolares, abrigava 238 hóspedes. Muitas pessoas procuram escapar do local usando cordas ou lençóis suspensos nas janelas. Imagens divulgadas na mídia mostram cenas de desespero. Três pessoas morreram ao tentar pular para um local seguro. Dificuldades no combate às chamas Parte do edifício fica localizada próxima a um penhasco, o que dificultou o acesso dos bombeiros e o controle do incêndio, que levou várias horas para ser contido. O incidente ocorre em meio a um período de pico de ocupação no hotel, destacando a necessidade de medidas mais rigorosas de segurança contra incêndios em locais com grande fluxo de turistas. Autoridades locais seguem investigando as causas do acidente e prestando suporte às famílias das vítimas. fonte: Correio Braziliense foto:A TARDE
Trump assina decreto que revoga a cidadania americana por direito de nascente
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decretou o fim da cidadania americana por direito de nascente para filhos de imigrantes em situação irregular no país. A medida, assinada na segunda-feira (20/1), faz parte de um pacote de ações anti-imigração, que inclui a declaração de emergência nacional na fronteira com o México e novas restrições a imigrantes. Fim da cidadania por nascimento A ordem executiva reinterpreta a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante a cidadania a todas as pessoas nascidas em solo norte-americano. Com o decreto: Filhos de mães sem status legal nos EUA e pais que não sejam cidadãos ou residentes permanentes legais não certificados de cidadania americana ao nascer. A emissão de documentos de cidadania será limitada aos casos que atendem a novos critérios, com vigência a partir de 30 dias após a assinatura. A decisão de enfrentar grandes desafios legais, pois a cidadania por nascimento é protegida pela 14ª Emenda. Os especialistas esperam que o decreto seja contestado judicialmente. Pacote de medidas anti-imigração Além de revogar a cidadania por nascimento, Trump anunciou outras ações específicas à contenção da imigração: Fortalecimento da fronteira com o México : envio de tropas adicionais e construção do muro. Políticas de Asilo : Fim da política de “captura e soltura”, que liberava imigrantes enquanto aguardavam audiências de imigração. Reimplementação da política “Permanecer no México”, exigindo que solicitantes de asilo aguardem no país vizinho. Cartéis como organizações terroristas : cartéis de drogas serão classificados como grupos terroristas. Emergência nacional e energética Trump também declarou emergência energética nacional, argumentando que o governo precisa garantir maior independência dos Estados Unidos nesse setor. As ações representam uma ruptura com as políticas de imigração da administração anterior, retomando medidas da gestão Trump e intensificando o foco no controle de fronteiras. Especialistas afirmam que a nova ordem poderá gerar intensa controvérsia política e legal nos próximos meses. Fonte:Metrópoles Foto:Gazeta do Povo
Inscrições para o Sisu encerram nesta terça-feira (21): veja como participar
Os candidatos que participaram do Enem 2024 têm até as 23h59 desta terça-feira (21/1) para se inscreverem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O processo é gratuito e deve ser realizado pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, utilizando login e senha do Gov.br. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, sendo a seleção baseada nas médias das cinco provas do Enem. Critérios de participação É necessário ter nota acima de zero na redação. Participantes na condição de “treineiros” não podem se inscrever. Durante o registro, os candidatos deverão preencher um questionário socioeconômico e escolher até duas opções de curso, podendo alterar as escolhas até o fim do prazo. Funcionamento e etapas 01 Inscrição : Acesse o site do Sisu, preencha o perfil socioeconômico e escolha até duas opções de curso. 02 Nota de corte : Calculada diariamente com base nas inscrições, auxilia os candidatos a ajustarem suas escolhas. Não garanto aprovação. 03 Resultado : A lista de aprovados será divulgada em 26 de janeiro, com matrículas de 27 a 31 do mesmo mês. Reserva de vagas A Lei de Cotas reserva, no mínimo, 50% das vagas para alunos de escolas públicas. Essas vagas são divididas entre candidatos com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa e candidatos sem esse limite, ambos classificados por critérios de cor, etnia e deficiência. Lista de espera Candidatos não selecionados na chamada regular podem manifestar interesse na lista de espera de 26 a 31 de janeiro. Destaques na oferta de vagas Estados com maior número de vagas: Minas Gerais (34.049), Rio de Janeiro (28.424) e Bahia (22.889). Universidades com mais vagas: UFRJ (9.050) e UFF (8.683). Entre os institutos federais, os destaques são o IFCE (6.022 vagas) e o IFSP (5.675 vagas). Programa Pé-de-Meia Licenciaturas Estudantes aprovados em cursos de licenciatura presencial, com média mínima de 650 pontos no Enem, podem receber uma bolsa mensal de R$ 1.050. O valor é dividido em R$ 700 para uso durante o curso e R$ 350 acumulados em poupança para incentivo à docência, resgatados após um período de trabalho na rede pública. O Sisu é uma oportunidade fundamental para quem busca adesão no ensino superior público, e o prazo para inscrição não será prorrogado. Fique atento! Fonte:Agência gov
Haddad apresenta 25 Prioridades Econômicas do Governo para 2025 e 2026
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , detalhou durante a primeira reunião ministerial de 2025 uma lista de 25 prioridades econômicas para os próximos dois anos. As medidas visam fortalecer o crescimento econômico, reduzir desigualdades e preparar o terreno para os desafios políticos e econômicos até 2026. Entre as propostas destacam-se a reforma da renda, com isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil , a limitação dos supersalários no setor público e a reforma da previdência dos militares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, durante a reunião, a necessidade de maior entrega por parte dos ministros e alertou que os adversários políticos já estão se mobilizando para as eleições de 2026: “Não podemos antecipar campanha porque precisamos trabalhar e entregar ao povo o que ele precisa”, disse Lula, destacando a importância de resultados de concretos. As 25 Medidas Prioritárias da Agenda Econômica Fortalecer o arcabouço fiscal para expandir o PIB, reduzir o desemprego, controlar a inflação e estabilizar a dívida pública. Iniciar a implementação da reforma tributária sobre o consumo. Regulamentar a reforma tributária: gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fundos e imposto seletivo. Limitar os supersalários no funcionalismo público . Promover a reforma da previdência dos militares . Apresentar um projeto de lei para valorização do bom contribuinte e penalização de devedores contumazes . Realizar a reforma sobre a renda , incluindo a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e tributar milionários. Criar uma nova Lei de Falências . Fortalecer a proteção aos investidores no mercado de capitais. Consolidar a infraestrutura legal do mercado financeiro. Avançar em resolução bancária . Modernizar o mercado de crédito, incluindo o uso de pagamentos eletrônicos como garantia e aprimoramento de operações de crédito. Regulamentar como as big techs . Atualizar o marco legal dos preços de medicamentos . Criar o programa Pé-de-Meia , para estudantes investirem em poupança ou títulos públicos. Modernizar o regime de concessões, permissões e parcerias público-privadas (PPPs). Emitir novos títulos sustentáveis para captar recursos ao Fundo Clima. Avançar na melhoria do mercado de carbono , com governança estruturada. Realizar novos leilões do Ecoinvest . Priorizar compras públicas com conteúdo nacional , promovendo a transformação ecológica. Estruturador do Fundo Internacional de Florestas . Finalizar a taxonomia sustentável brasileira . Desenvolver políticas para atrair datacenters e indústrias comerciais para inteligência artificial (IA). Melhorar critérios de sustentabilidade no Plano Safra e Renovagro . Concluir o mapa de investimentos sustentáveis na Plataforma BIP (Investimentos para a Transformação Ecológica no Brasil). Prioridades para o Cenário Eleitoral Com as eleições de 2026 no horizonte, o governo Lula busca consolidar sua popularidade com medidas econômicas concretas e entregas que atendam às necessidades da população. Para isso, o acompanhamento direto do Palácio do Planalto nas ações ministeriais será intensificado. Haddad destacou que essas iniciativas são fundamentais não apenas para fortalecer a economia, mas também para garantir um ambiente político mais competitivo e estável. Especialistas avaliam que a implementação dessas ações é benéfica para o crescimento econômico, reduz as desigualdades sociais e fortalece a confiança dos investidores nacionais e internacionais no Brasil. Fonte:Metrópoles Foto:O Globo
Lula Sanciona Tax Free na Reforma Tributária e Impulsiona Turismo e Economia Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última semana a inclusão do programa Tax Free na reforma tributária, medida que permitirá o reembolso de impostos a turistas estrangeiros. A iniciativa visa estimular o turismo, fortalecer a economia local e aumentar a geração de empregos e renda no Brasil. O ministro do Turismo, Celso Sabino, celebrou a aprovação do projeto: “O Brasil deu um grande passo para o crescimento do turismo nacional. Oferecer o programa Tax Free aos visitantes internacionais aumenta a competitividade dos nossos destinos e traz mais receitas para a economia, gerando renda e emprego.” Impactos Positivos no Turismo Em 2024, o Brasil registrou um recorde no número de turistas estrangeiros, com 6.657.377 visitantes, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. Com a implementação do Tax Free, a expectativa é de um crescimento ainda maior. O programa, que envolve os tributos incidentes sobre bens adquiridos por turistas estrangeiros, tem sido bem sucedido em diversos países, incentivando o consumo e promovendo destinos mais interessantes no cenário global. De acordo com o texto aprovado, o benefício será válido para turistas domiciliados ou residentes no exterior que permaneçam no Brasil por menos de 90 dias. A devolução será aplicada ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em produtos materiais. Ganho Econômico Estudos do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) apontam que a medida tem potencial para injetar mais de R$ 2 bilhões na economia nacional. Uma pesquisa revelou que 50,7% dos turistas já utilizavam o Tax Free em outros países , demonstrando uma familiaridade e atratividade desse tipo de incentivo. O presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo, Guilherme Dietze, reforçou a importância da medida: “O Tax Free é um estímulo para que turistas gastem mais no comércio, o que fortalece a economia local . Saber que parte do valor pode ser devolvida incentivo ao consumo.” Fortalecimento da Competitividade Brasileira A adoção do Tax Free é vista como um divisor de águas para o setor turístico, consolidando o Brasil como um destino global competitivo. Além do impacto econômico, a medida promove uma imagem positiva do país, atraindo mais visitantes internacionais e dinamizando cidades turísticas. Com o Tax Free, o Brasil se alinha às práticas de destinos reconhecidos mundialmente, combinando incentivo econômico e fortalecimento do setor de turismo, elementos cruciais para o crescimento sustentável do país. Fonte:Blog do Riella Foto:Panrotas
Trump Reconhece Apenas Dois Gêneros e Promete Fim de Políticas de Inclusão LGBTQIAP+
Em discurso durante sua posse nesta segunda-feira (20/1), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o governo federal passará a considerar apenas dois gêneros: masculino e feminino. A medida que faz parte de sua agenda conservadora, foi recebida com aplausos por seus apoiadores reunidos sob a Rotunda do Capitólio, provocada mas duras críticas de organizações de direitos humanos e especialistas. “A partir de hoje, a política do governo dos EUA é a de que existem apenas dois gêneros, masculino e feminino”, declarou Trump. O presidente prometeu ainda “acabar com a engenharia social de raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada”. Ele também reiterou sua intenção de retirar pessoas transgêneros das Forças Armadas e das escolas públicas, além de proibir tratamentos de afirmação de gênero para menores. A ordem executiva anunciada inclui a retirada de opções como “não-binário” e “outros” em documentos oficiais, como passaportes e vistos. Impactos e Críticas Especialistas alertam para os impactos da medida. Javannah J. Davis, ativista transgênero e líder da organização Wave Women, destacou que a decisão marginaliza comunidades trans e não-binárias. “Isso reflete uma visão binária ultrapassada e pode restringir serviços de saúde, dificultar a obtenção de documentos e intensificar o estigma e a discriminação”, afirmou. Brad Sears, diretor do Williams Institute da Universidade da Califórnia, classificou a medida como “anticientífica e prejudicial”. Segundo ele, há mais de 1,6 milhão de pessoas transgêneros nos EUA, além de centenas de milhares de pessoas não-binárias e intersexuais. “A ordem executiva pode aumentar as barreiras que essas comunidades enfrentam, mas não pode apagar sua existência ou seu futuro”, disse. Reações e Mobilizações Organizações de defesa dos direitos LGBTQIAP+ já preveem litígios para contestar a medida e planejam mobilizações em resposta às ações do novo governo. A Sears acredita que as comunidades afetadas encontrarão formas de resistência. “Líderes e aliados trabalharão para transformar esses próximos quatro anos em um obstáculo temporário, e não permanente, na luta pela igualdade trans”, declarou. Trump inicia seu mandato com uma postura que promete acirrar os debates sobre inclusão, direitos civis e identidade de gênero nos Estados Unidos, provocando uma divisão ainda mais profunda entre conservadores e progressistas no país. Fonte:Correio Braziliense
Trump Determina Fim do Home Office para 1 Milhão de Servidores Públicos Federais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (20) um decreto que determina o fim do regime de trabalho remoto para funcionários públicos federais. A medida afeta cerca de 1 milhão de trabalhadores, exigindo o retorno ao trabalho presencial em tempo integral. De acordo com o decreto, todos os chefes de departamentos e agências do governo deverão implementar a mudança “o mais rápido possível”, fechando os acordos de home office disponíveis anteriormente. Trump também anunciou uma nova diretriz para priorizar a contratação de servidores públicos alinhados aos princípios constitucionais e à eficiência do governo federal. “Os cidadãos americanos ganham uma força de trabalho federal excelente e eficiente, comprometidos com a liberdade, a prosperidade e os ideais democráticos promovidos por nossa Constituição”, destacou. A ordem executiva crítica das práticas atuais de contratação, classificando-as como “quebradas, insulares e ultrapassadas”, e reforça que as nomeações devem focar no mérito e na habilidade prática, descartando influências de raça, sexo ou religião que não estão alinhadas ao compromisso com a Constituição. A medida é vista como parte de uma estratégia do governo Trump para fortalecer o controle e a eficiência na administração pública, mas já gera controvérsias entre sindicatos e trabalhadores que defendem o home office como uma ferramenta de modernização e economia no setor público. Fonte:Correio Braziliense Foto:Folha – UOL
