Tem na Caixa, Vem!
Reforma ministerial no governo Lula deve começar pelo Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial para os próximos meses, com mudanças planejadas para ocorrer em etapas. A primeira fase deve focar nos cargos no Palácio do Planalto, enquanto a Esplanada dos Ministérios será ajustada após as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, previstas para fevereiro de 2025. Estratégia gradual Lula, que já havia indicado ser contrário a mudanças ministeriais antes do término do primeiro ano de gestão, agora deve adotar alterações pontuais e estratégicas. As primeiras mudanças podem ser anunciadas ainda este ano, enquanto outras ficarão para depois do cenário político de 2025 estar mais claro. Histórico de mudanças no governo Lula Embora resistente a alterações frequentes, Lula já promoveu algumas trocas ministeriais desde o início de seu mandato: Ana Moser (Esporte): Saiu para acomodar André Fufuca (PP) em busca de apoio no Congresso. Márcio França (PSB): Ganhou o recém-criado Ministério das Micro e Pequenas Empresas, enquanto Silvio Costa Filho (Republicanos) assumiu o Ministério de Portos e Aeroportos. Gabinete de Segurança Institucional (GSI): General Gonçalves Dias foi substituído pelo general Marcos Antônio Amaro após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Ministério da Justiça: Flávio Dino foi substituído por Ricardo Lewandowski após sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Direitos Humanos e Cidadania: Silvio Almeida foi demitido após denúncias de assédio moral e sexual, sendo substituído por Macaé Evaristo. Cenário político e alianças A reforma ministerial reflete o desafio de equilibrar governabilidade e apoio no Congresso, especialmente em um momento em que o governo busca consolidar sua base aliada. As mudanças devem priorizar a articulação política para garantir estabilidade em votações importantes no Legislativo. Com uma abordagem cuidadosa e escalonada, Lula espera minimizar atritos e fortalecer o governo em meio a um cenário político complexo. Fonte/Foto:CNN Brasil
Indiciamento de Bolsonaro recebe amplo apoio nas redes sociais, aponta pesquisa.
Um levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados revelou que a maioria das postagens opinativas nas redes sociais é favorável ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal. Realizado entre os dias 21 e 22 de novembro, o estudo analisou 3,8 mil publicações no X (antigo Twitter), Instagram e Facebook, com um total de 2,6 milhões de interações, representando 95% do engajamento registrado nas plataformas. Principais resultados Postagens neutras: 63% das publicações foram classificadas como neutras, reproduzindo, em sua maioria, notícias divulgadas pela imprensa. Postagens opinativas: 28% apoiaram a atuação da PF e o indiciamento de Bolsonaro. 9% foram contrárias ao indiciamento. A proporção de apoio foi de três para um em relação às críticas. Engajamento por plataforma X (Twitter): 46% das postagens opinativas foram favoráveis ao indiciamento. 37% neutras. 18% contrárias. Instagram: 82% das publicações foram neutras. 17% favoráveis. Apenas 2% contrárias. Facebook: 70% neutras. 21% favoráveis ao indiciamento. 9% contrárias. Repercussão O levantamento indica um sentimento majoritariamente positivo em relação à atuação da Polícia Federal, especialmente no X, onde o debate é mais polarizado. No Instagram, predominou o compartilhamento de conteúdos informativos, enquanto no Facebook houve maior equilíbrio entre opiniões neutras e favoráveis. A análise reflete como as redes sociais têm se tornado um termômetro para medir a reação popular sobre temas políticos sensíveis, como o indiciamento de um ex-presidente. Fonte:CNN Brasil Foto:O Globo
Lula promete apoio federal às vítimas de tragédia em Alagoas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou solidariedade às famílias das vítimas do trágico acidente que deixou 18 mortos e 28 feridos em União dos Palmares, Alagoas, no domingo (24/11). O ônibus escolar envolvido no acidente transportava passageiros para uma atividade cultural no Memorial Quilombo dos Palmares, em celebração ao Dia da Consciência Negra. Em nota divulgada nas redes sociais, Lula afirmou que o governo federal está acompanhando o caso de perto e oferecerá suporte às autoridades locais no atendimento e amparo às vítimas. Detalhes do acidente O acidente ocorreu na região da Serra da Barriga, quando o ônibus terceirizado pela Prefeitura de União dos Palmares capotou e caiu em uma ribanceira. Segundo a administração municipal, o veículo estava com todas as vistorias em dia e havia passado por inspeção recente. A Prefeitura decretou três dias de luto e está fornecendo apoio assistencial e psicológico às famílias. Investigações em andamento A Polícia Civil de Alagoas abriu um inquérito para apurar as causas do acidente. O delegado-geral Gustavo Xavier e o secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva, afirmaram que o processo investigativo será conduzido com celeridade. Manifestação de autoridades A tragédia sensibilizou diversas autoridades. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a gravidade do ocorrido em um mês simbólico para a luta do povo afro-brasileiro: “Essa tragédia nos entristece ainda mais profundamente”. Já o Ministério da Cultura e a Fundação Cultural Palmares ressaltaram a relevância histórica da Serra da Barriga, um local emblemático para a memória afro-brasileira, e também ofereceram suporte às famílias. Apoio comunitário e luto A comunidade de União dos Palmares está abalada com a tragédia. Além das ações de apoio, o evento cultural que as vítimas iriam participar reforça o impacto dessa perda em um momento de celebração e reflexão sobre a luta e a resistência negra no Brasil. Fonte:Correio Braziliense Foto:Portal Tela
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e projetos contra o MST nesta semana.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta terça-feira (26), uma pauta que inclui propostas controversas, como a PEC do Aborto, que pode extinguir as permissões legais para interrupção da gravidez no Brasil, e projetos de lei que visam endurecer ações contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ambas as iniciativas são defendidas pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), que lidera uma agenda conservadora no colegiado. PEC do Aborto: endurecimento das regras De autoria do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), a PEC estabelece a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Se aprovada, elimina as exceções que atualmente permitem o aborto legal no Brasil — como em casos de risco à vida da mulher, anencefalia do feto ou gravidez resultante de estupro. A relatoria está a cargo da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), uma voz ativa contra o aborto no Legislativo. Tonietto argumenta que a medida busca preservar o futuro da nação: “Existe um ódio à criança. Eles estão querendo aniquilar o futuro da nação e os nascimentos”. A proposta, no entanto, ainda precisa passar por uma comissão especial antes de ser encaminhada para votação no plenário da Câmara. Propostas anti-MST: endurecimento de penas Na pauta, também estão projetos direcionados ao MST, como o aumento de penas para o crime de esbulho possessório (ocupação de terras). Uma das propostas permite que proprietários de terras retomem suas propriedades por meio de força própria, sem a necessidade de intervenção judicial. As medidas são uma resposta às ações do MST no chamado “Abril Vermelho”, período de intensificação de ocupações rurais promovidas pelo movimento. Desde então, Caroline de Toni tem pressionado por ações legislativas mais severas contra o grupo. Outros projetos em destaque Além da PEC e dos projetos contra o MST, a CCJ deve discutir: Criminalização do uso indevido da acusação de “nazista”: proposta da deputada Bia Kicis (PL-DF), que prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem acusar falsamente outra pessoa de nazismo. “É uma imputação gravíssima”, defende Kicis. Transferência de competência penal aos Estados: projeto do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) que permite aos Estados legislar sobre penas mais rigorosas do que as definidas pela União. Consolidação da agenda conservadora Com poucas semanas restantes no comando da CCJ, Caroline de Toni busca acelerar a aprovação dessas propostas como parte de sua agenda. Em 2023, a deputada já liderou a aprovação do “pacote anti-STF”, que limita os poderes da Suprema Corte, e agora direciona esforços para consolidar medidas alinhadas à sua base ideológica. Esses debates têm provocado intenso embate entre parlamentares e setores da sociedade, evidenciando a polarização em temas centrais para o futuro jurídico e social do Brasil. Fonte:Correio Braziliense Foto:Band – UOL
Celmira Sacramento: “O Estado deve garantir a todos a escolaridade mínima”
Celmira Sacramento, primeira mulher a presidir a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, destaca o papel fundamental da educação no empoderamento social e no combate à desigualdade de gênero. Aos 49 anos, a deputada representa a luta por uma sociedade mais equitativa em um país que conquistou a independência de Portugal em 1975 e realizou suas primeiras eleições democráticas há apenas 33 anos. Trajetória inspiradora Nascida e criada no município de Trindade, a 12 km da capital São Tomé, Celmira é a mais velha de nove irmãos, filha de um professor e de uma mãe doméstica. Em uma infância marcada por desafios, estudou à luz de lamparinas de petróleo e ajudava no sustento da família vendendo doces e bolos. “Tinha que fazer doces para pagar o transporte… Só não fazia sorvete porque na minha zona não tem energia”, relembra. Formada em matemática e biologia, Celmira começou sua carreira política em 2010, como deputada pelo círculo de Mé-Zóchi. Desde então, conquistou reconhecimento por sua dedicação e, em 2022, foi eleita presidente da Assembleia Nacional com 52 dos 55 votos possíveis. Desigualdade de gênero no parlamento Apesar das conquistas, Celmira ressalta que a desigualdade de gênero ainda é uma realidade no país. Apenas recentemente, foi aprovada uma lei de paridade que prevê uma meta de 40% de representação feminina nas eleições legislativas. Contudo, a implementação da lei ainda não ocorreu, o que evidencia os desafios culturais e institucionais. “As próprias mulheres, muitas vezes, não conseguem se libertar”, afirma. Celmira defende a necessidade de iniciativas para empoderar mulheres, promovendo condições para que ocupem os mesmos espaços que os homens. Ela critica o fato de que homens, mesmo sem qualificação, têm acesso facilitado a oportunidades, enquanto as mulheres enfrentam cobranças desproporcionais. Educação como base para a igualdade Para Celmira, o acesso universal à educação é um pilar para a construção de uma sociedade mais justa. Ela acredita que o Estado tem o dever de garantir a todos uma escolaridade mínima, o que possibilita tanto o empoderamento feminino quanto o combate às desigualdades sociais mais amplas. Avanços e desafios Como vice-presidente do partido Ação Democrática Independente (ADI) e ex-presidente da Rede das Mulheres Parlamentares, Celmira celebra a aprovação da lei de paridade como um marco, mas enfatiza que mudanças culturais profundas ainda são necessárias. “Uma mulher negra, em um país como São Tomé e Príncipe, precisa provar muitas qualidades para se destacar, pois é censurada até mesmo por outras mulheres.” Além da equidade de gênero, Celmira expressa preocupação com questões alimentares e qualidade de vida no país, indicando que há um longo caminho a ser percorrido para alcançar um desenvolvimento sustentável. A trajetória e as reflexões de Celmira Sacramento mostram a importância de lideranças que promovam a inclusão, ressaltando que o progresso político e social só é possível com igualdade de oportunidades e respeito às diferenças. Fonte/Foto:Correio Braziliense
Projeto sobre emendas parlamentares aguarda sanção presidencial em meio a críticas sobre transparência.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que busca regulamentar as emendas parlamentares, está pronto para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta passou por votações na Câmara dos Deputados e no Senado, enfrentando pressões de congressistas e especialistas quanto à efetividade na promoção de transparência e controle. Contexto e controvérsias As emendas parlamentares são recursos indicados por deputados e senadores no orçamento da União para obras e projetos em seus estados. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, determinou a suspensão de pagamentos das emendas até que o Congresso atendesse critérios de transparência, rastreabilidade e eficiência. A decisão gerou atritos entre Legislativo e Judiciário, com congressistas acusando o STF de interferir nas suas prerrogativas. Em resposta, o texto do PLP 175 foi elaborado rapidamente, mas análises indicam que a proposta não resolve os problemas apontados pelo Supremo, além de repetir medidas já existentes. Críticas de especialistas O cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getulio Vargas (FGV), argumenta que a resistência do Congresso em adotar critérios técnicos claros visa manter o poder político sobre a destinação de recursos. Segundo ele, “quanto menos transparência, mais liberdade para usar os critérios políticos convenientes, resultando em desperdício de dinheiro público”. Ricardo Volpe, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, destaca que a União possui capacidade técnica para fiscalizar as emendas, mas defende que a solução passa por estabelecer critérios prévios e objetivos para alocar os recursos. Impacto político A falta de transparência beneficia parlamentares de diversos espectros políticos, permitindo direcionar recursos para suas bases eleitorais, o que é crucial em anos de eleições municipais. A deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) afirma que esse modelo perpetua desigualdades e facilita desvio de verba, mascarando como justa a alocação desproporcional de recursos para redutos políticos. Crescimento exponencial das emendas Desde 2015, quando uma emenda constitucional tornou obrigatório o pagamento das emendas individuais, os valores aumentaram drasticamente. Em 2024, o governo federal desembolsou R$ 30,6 bilhões em emendas, incluindo recursos de anos anteriores, o que reflete a crescente influência política na gestão do orçamento. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) liderou o ranking de parlamentares com mais emendas pagas em 2024, com R$ 67,1 milhões, seguido por outros nomes como Weverton (PDT-MA) e Mara Gabrilli (PSD-SP). Próximos passos A sanção ou veto de Lula ao PLP 175 será decisiva para determinar se o Congresso conseguirá atender às exigências do STF e, ao mesmo tempo, preservar sua autonomia. No entanto, especialistas alertam que, sem mudanças estruturais, o sistema de emendas continuará sujeito a manipulações e falhas na fiscalização. Fonte:Correio Braziliense Foto:Gabacom
Mauro Cid confirma pedido de Bolsonaro para alterar decreto sobre o artigo 142.
O tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) , nesta quinta-feira (21), que Bolsonaro solicita alterações em um decreto para regulamentos o artigo 142 da Constituição. A solicitação teria sido direcionada aos então comandantes do Exército , general Freire Gomes, e da Aeronáutica , brigadeiro Carlos Batista. Segundo o depoimento de Cid, ele próprio não foi o destinatário do pedido, mas confirmou que os esboços do decreto foram enviados aos comandantes militares para avaliação. O artigo 142 da Constituição O artigo 142 estabelece as funções das Forças Armadas como garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem. No entanto, grupos alinhados ao bolsonarismo já interpretaram o dispositivo de forma controversa, indicando que ele incluiu uma intervenção militar, algo totalmente rejeitado por juristas e especialistas em Direito Constitucional. Esboços para estado de sítio Fontes disseram à CNN que, em dezembro de 2022 , durante o isolamento de Bolsonaro no Palácio da Alvorada, foram elaborados vários esboços de decretos relacionados à regulamentação do estado de sítio, caso o artigo 142 fosse acionado. Porém, nenhuma dessas versões foi oficialmente aprovada pelo ex-presidente. O depoimento de Mauro Cid ocorre em meio a uma série de investigações envolvendo Bolsonaro e seus aliados, incluindo suspeitas de tentativas de minar o resultado das eleições de 2022 e ataques ao sistema democrático. A confirmação do envolvimento de altos escalações militares pode trazer novos desdobramentos no inquérito circunstanciado pelo STF. Fonte:CNN Brasil Foto:Portal Tela
Rússia afirma que ataque com míssil na Ucrânia foi um “aviso” ao Ocidente.
O Kremlin declarou nesta sexta-feira (22) que o recente ataque com um míssil balístico hipersônico na Ucrânia foi um relato direto ao Ocidente. Segundo Dmitry Peskov , porta-voz do governo russo, a ação foi projetada para mostrar que Moscou está disposta a reagir às “decisões imprudentes” de países ocidentais que fornecem armamento à Ucrânia e apoiam ataques contra o território russo. O míssil, chamado Oreshnik (“Hazel Tree”), foi utilizado em um ataque a uma instalação militar ucraniana e, de acordo com o presidente Vladimir Putin , marca um novo estágio na guerra. Putin destacou que o lançamento foi uma resposta aos recentes ataques ucranianos com mísseis de fabricação americana e britânica, como o ATACMS e o Storm Shadow , realizados com apoio explícito da administração do presidente dos EUA, Joe Biden . Aviso prévio aos EUA Apesar de não ter obrigações de fazê-lo, a Rússia informou aos Estados Unidos sobre o ataque 30 minutos antes do lançamento, conforme relatado em Peskov. Ele afirmou que Moscou permanece aberta ao diálogo, mas criticou a segunda postura do governo Biden, que, ele, “prefere continuar no caminho da escalada”. Repercussão internacional O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy , classificou o uso do novo míssil como uma “escalada severa” no conflito e apelou para uma notificação firme da comunidade internacional. Conflito em Explosão Putin enfatizou que a guerra na Ucrânia adquiriu um caráter “global” com o envolvimento direto de armas e tecnologias ocidentais. O Kremlin também sinalizou que poderá adotar ações retaliatórias mais amplas se suas preocupações não forem consideradas. A escalada reforça a gravidade da situação e aumenta o esforço entre a Rússia e os países do Ocidente, levantando novos alertas sobre o impacto global do conflito. Fonte:CNN Brasil Foto:InfoMoney
MPDFT denuncia Wilmar Lacerda por violência sexual contra menores.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o ex-vice-presidente do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal ( PT-DF ), Wilmar Lacerda , por crime de violência sexual contra menores de 18 anos. O político foi preso em 24 de outubro sob acusação de exploração sexual. O inquérito policial que fundamentou a denúncia foi encaminhado ao MPDFT, que agora aguarda a decisão do Judiciário sobre a obtenção da representação. O caso tramita sob sigilo. Antecedentes Wilmar já havia sido indiciado em 2017 por suspeita de favorecimento de prostituição de uma adolescente de 17 anos, em um caso que envolvia pagamento em troca de lanches. Posicionamento do PT-DF O partido informou, por meio de nota assinada pelo presidente do diretório distrital, Jacy Afonso , que Lacerda está afastado cautelarmente das atividades partidárias. A sigla reforça que ele terá direito à ampla defesa nas instâncias competentes. O caso segue despertando atenção e indignação, enquanto o processo judicial avança sob sigilo rigoroso. Fonte:Metrópoles s Foto:Poder360
