O senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que, de acordo com o senador, “impôs censura” a postagens e perfis nas redes sociais. — Passada já há uma semana a proclamação do resultado do pleito, perduram no Brasil situações de notória censura de vários tipos, seja nas postagens e perfis de várias pessoas, postagens que vêm sendo bloqueadas, um clima de intimidação, de ameaça, de medos, perdura, em todo o Brasil, com riscos de punições pela autoridade que figura, no Brasil, hoje, como se fosse um imperador: o ministro Alexandre de Moraes — afirmou. Segundo Lasier, as atitudes de Moraes, “pessoa no Brasil que mais fala em atos antidemocráticos”, constituem-se “ameaças” a comunicadores e jornalistas que emitem opinião. O senador defendeu a votação do projeto (PDL 371/2022), de sua autoria, que susta os efeitos da Resolução do TSE 23.714, de 2022. A norma do tribunal visa impedir a divulgação e o compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos. — Eu peço a votação do PDL 371 para nós acabarmos com essa censura, porque esta [o Senado] é a instituição que tem o poder para legislar, e não o arbítrio de um ministro do Supremo que faz e acontece, tudo como bem entende. Não é possível nós continuarmos inertes, ignorando o que está se passando no Brasil — afirmou. Fonte: Agência Senado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), destacou que “milhões” de brasileiros foram às ruas para protestar contra o sistema eleitoral, após o resultado das eleições presidenciais de 30 de outubro. Em pronunciamento nesta terça-feira (8), frisou que o movimento popular é inédito na nossa história republicana. — E continuam nas ruas – não para celebrar uma vitória, mas para protestar e manifestar indignação contra o processo eleitoral que começou a ser questionado desde quando Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interferiu diretamente no Poder Legislativo impedindo a aprovação do voto auditável — afirmou. — Essa crise teve início em 2019 quando, por seis votos a cinco, o STF reinterpretou a Constituição, acabando com a prisão em segunda instância; continuou em 2021, quando a maioria dos ministros seguiu o voto do Ministro Edson Fachin, anulando as condenações do ex-Presidente Lula, depois de ter sido julgado em três instâncias por nove juízes, com provas materiais e testemunhais inquestionáveis sobre o maior escândalo de corrupção da história do Brasil —acrescentou. Para Girão, as manifestações populares devem ser respeitadas, desde que sejam pacíficas, pois são legítimas, estão resguardadas nas garantias dos direitos dos cidadãos ao exercer sua cidadania, de modo que nunca devem ser reprimidas. Fonte: Agência Senado