Congresso já aprovou US$ 3 trilhões em auxílio, mas nenhum dinheiro foi liberado desde a primavera nos EUA. Nancy Pelosi estende a mão para cumprimentar Trump e é ignorada pelo presidente Americano REUTERS/Leah Millis A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, disse nesta sexta-feira (23) que ainda é possível obter outra rodada de ajuda relacionada à Covid-19 antes das eleições de 3 de novembro, mas que cabe ao presidente Donald Trump agir, inclusive conversando com relutantes republicanos do Senado. Trump e o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, disseram que Pelosi precisa estar comprometida com um pacote de alívio, mencionando que diferenças significativas permaneciam entre o governo republicano e os democratas. “Agora estamos conversando e veremos o que ocorre, mas, neste momento, eu diria que realmente acho que Nancy prefere esperar até depois das eleições”, disse Trump, que estava com Mnuchin, a repórteres ao aparecer no Salão Oval. “Se ela quiser se comprometer, haverá um acordo”, disse Mnuchin. A expectativa era que Pelosi, a principal democrata no Congresso, em algum momento retomasse as negociações com Mnuchin, enquanto os dois lados tentam chegar a um acordo sobre estímulos que podem chegar a US$ 2 trilhões antes das eleições presidenciais e parlamentares de 3 de novembro. Mas os republicanos do Senado estão céticos quanto a um possível acordo que custe trilhões de dólares. O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, o principal republicano no Congresso, não quer levar um grande projeto de lei ao plenário do Senado antes da eleição. O Congresso já aprovou US$ 3 trilhões em auxílio, incluindo recursos para desempregados e pequenas empresas. Mas nenhum dinheiro foi liberado desde a primavera (nos EUA), e membros de ambos os partidos dizem que é preciso mais agora. Em entrevista ao MSNBC, Pelosi afirmou que as diferenças ainda poderiam ser resolvidas. “Podemos fazer isso antes das eleições se o presidente quiser”, disse ela. “Ele (Trump) tem que falar com os republicanos do Senado.” Na Casa Branca, Mnuchin disse que houve muito progresso, mas “diferenças significativas permaneciam” entre ele e Pelosi, enquanto Trump reiterou que não apoiava mais auxílio financeiro federal para Estados e cidades norte-americanas governados por democratas. “Ela quer socorrer Estados democratas mal administrados — eles são mal administrados tanto em termos de criminalidade quanto em termos econômicos. E nós simplesmente não queremos isso. Queremos (auxílio) relacionado à Covid”, disse Trump. Pelosi e Mnuchin não conversaram na quinta-feira. Ela disse a jornalistas na quinta que estava esperando receber de presidentes de comitês do Congresso orientações sobre questões pendentes. O assessor econômico da Casa Branca, Larry Kudlow, disse à Fox Business Network nesta sexta-feira (23) que os republicanos que lideram os comitês relevantes no Senado dos EUA e seus pares democratas que comandam painéis da Câmara dos EUA continuavam a conversar. Mas ele afirmou à Fox News que as negociações do coronavírus não estão progredindo rapidamente e que será muito difícil chegar a um acordo com os democratas sobre um pacote de ajuda antes da eleição de 3 de novembro. “(A negociação) não está progredindo muito rapidamente agora. Existem diferenças políticas importantes que ainda permanecem”, disse Kudlow à Fox News. “O tempo está passando” em direção à eleição, acrescentou ele, “e será muito difícil fazer isso (ter um acordo)”. Vídeos: veja mais notícias de economia

Regra permite que cliente transfira dívida de um banco para outro que ofereça melhores condições. Liberação, inicialmente prevista para março, já havia sido adiada para novembro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) adiou para março de 2021 a entrada em vigor de mudanças na regra da portabilidade de crédito, que permite aos clientes transferir o saldo devedor de uma instituição financeira para outra que ofereça condições mais vantajosas. Entre as mudanças adiadas está a liberação da portabilidade para dívidas no cheque especial. Também foi adiada a permissão para que créditos imobiliários contratados originalmente no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), onde as condições são negociadas livremente entre bancos e clientes, possam ser transferidos para operações dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que por sua vez é regulamentado pelo governo federal. Atualmente, a portabilidade já é possível para financiamentos imobiliário feitos dentro do SFI, ou seja, o cliente pode trocar de instituição financeira, entretanto o financiamento precisa ficar dentro desse sistema. Com juros baixos, portabilidade de financiamento imobiliário dispara 625% no ano até julho As mudanças foram aprovadas em novembro do ano passado e já tiveram a entrada em vigor adiada uma vez, de abril para novembro de 2020. Segundo o Banco Central, esse novo adiamento decorre da necessidade de as instituições reguladas concentrarem esforços, especialmente em tecnologia, nos projetos prioritários e estruturantes para o Sistema Financeiro Nacional: o Pix e o Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Também foi adiada para março de 2021 a criação do “Documento Descritivo de Crédito (DDC)”. Esse documento será fornecido pelas instituições financeiras com as informações solicitadas pelo devedor referentes à operação de crédito contratada. Crédito no exterior O CMN também aprovou uma resolução que facilita a captação de recursos no exterior para operações de repasse. Nesse tipo de operação, o banco brasileiro pega um empréstimo no exterior e repassa a seus clientes nas mesmas condições do empréstimo original, como prazo e taxa de juros. Pelas regras atuais, esse dinheiro precisava ir direto para o banco brasileiro para repasse ao cliente. Com isso, o banco brasileiro precisava captar o dinheiro já com a lista de clientes que receberiam o recurso no Brasil. Com a mudança aprovada, o banco brasileiro poderá abrir uma conta no exterior para receber esse recurso e fazer o repasse à medida que os pedidos de empréstimo no Brasil forem aprovados. A mudança vale para qualquer banco brasileiro, mas apenas para recursos captados de agências de desenvolvimento ou bancos multilaterais de desenvolvimento. “A medida tem como objetivo dar mais eficiência ao mercado financeiro, facilitando as captações externas para os agentes econômicos financiarem seus projetos no País”, afirmou o Banco Central. VÍDEOS: Últimas notícias de economia

Constituição prevê que tema deve ser regulado por lei complementar que até hoje não foi editada, o que levou governos estaduais a instituírem cobrança por conta própria. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (23) por impedir que estados fixem a cobrança de um imposto que incida sobre doações e heranças enviadas a residentes no Brasil por pessoas que moram no exterior. Os ministros discutem a validade das legislações locais em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), um tipo de tributo previsto na Constituição que incide sobre doações e herança de patrimônio. Doações no país superam R$ 5 bilhões, mas imposto reduz valores destinados no combate à pandemia A Constituição prevê que uma lei complementar deverá ser editada para regulamentar a competência para cobrar o tributo de quem mora no país e recebe uma doação ou herança de quem está no exterior, mas ela nunca foi editada. Sem uma norma geral, estados editaram normas locais estabelecendo regras gerais de cobrança. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli foi o primeiro a votar e defendeu que a Constituição impôs um limite à atuação dos estados nesses casos. Segundo o ministro, mesmo diante da falta de uma lei federal complementar para tratar do tema, os estados não podem legislar sobre o tema. “A Constituição de 1988 não concedeu aos estados a competência para instituir o ITCMD nessa hipótese, pois tal competência deve ser regulada por lei complementar”, afirmou o ministro. Toffoli defendeu ainda o julgamento do STF só produza efeito para casos futuros, após a publicação do resultado. Perda bilionária para os estados Para se ter uma ideia do impacto nos cofres dos Estados, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP informou ao STF que, caso os ministros entenderam que não cabe a tributação, a perda estimada é de R$ 5,4 bilhões em cinco anos. Em julgamento no plenário virtual previsto para terminar no dia 3 de novembro, os ministros vão decidir se estes textos são ou não válidos. A decisão dos ministros terá repercussão geral, ou seja, deverá ser obedecida por outras instâncias da Justiça no país.

O Stoxx 600 terminou a sexta-feira (23) em alta de 0,62%, a 362,50 pontos, mas recuou 1,36% na semana. A piora da pandemia na Europa, que culminou na adoção de novas medidas de restrição à atividade econômica em diversas partes do continente, pressionou as bolsas locais ao longo da semana, que fecharam com perdas acumuladas no período. No entanto, resultados positivos de empresas do setor automobilístico e financeiro impulsionaram os índices desta sexta-feira (23), que encerraram o dia em alta. Com os ganhos, as principais referências europeias puseram fim a uma sequência de quatro pregões de perdas. O Stoxx 600 terminou a sexta-feira em alta de 0,62%, a 362,50 pontos, mas recuou 1,36% na semana. Em Londres, o FTSE 100 subiu 1,29% hoje, a 5.860,28 pontos. Em Frankfurt, o DAX teve ganhos de 0,82%, a 12.645,75 pontos, enquanto, em Paris, o CAC 40 avançou 1,20%, a 4.909,64 pontos. Em Milão e Madri, as referências subiram 1,09% e 1,42%, respectivamente. No acumulado semanal, o FTSE recuou 1%, enquanto o DAX perdeu 2,04%. O CAC 40 recuou 0,53%, e o FTSE MIB, de Milão, caiu 0,54%. A exceção foi o IBEX 35, que avançou 0,64% no período. Vários países europeus impuseram restrições e toques de recolher às populações para conter a propagação do vírus nesta semana. As autoridades francesas expandiram um toque de recolher noturno em 38 regiões do país. O ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, alertou hoje que a economia vai se contrair no quarto trimestre, em entrevista à rádio Europe 1. Na Europa, depois da Espanha, a França ultrapassou um milhão de casos Enquanto isso, os dados econômicos continuam indicando que a economia europeia segue em dificuldades. Os dados preliminares dos índices de gerentes de compras (PMIs) de outubro mostraram que o índice composto da França caiu de 48,5 para 47,3, uma mínima de cinco meses. O PMI Composto da Alemanha recuou de 54,7 para 54,5, uma baixa de dois meses. “A queda nos PMIs de outubro destaca o risco de que o resultado possa ser pior do que a (quase) estagnação que projetamos para o PIB do quarto trimestre na zona do euro e no Reino Unido”, afirmam os economistas do Berenberg. Apesar da piora na trajetória da pandemia e da recuperação econômica da Europa, resultados corporativos impulsionaram os índices do continente nesta sexta-feira. As ações do Barclays avançaram 6,96% após o banco do Reino Unido ter relatado receita total, lucro líquido e lucro antes dos impostos no terceiro trimestre maiores do que o mercado esperava. O setor bancário foi o grande destaque positivo dentro do Stoxx 600, fechando o dia em alta de 2,80%. As ações do HSBC subiram 4,71% e as do Banco Santander tiveram alta de 3,35%. As fabricantes de automóveis também tiveram desempenho positivo hoje. A Daimler fechou em alta de 0,47%, após ter relatado um aumento no lucro, mas uma queda na receita. No setor automobilístico, destaque para a Michelin, que subiu 3,70%. No lado negativo, as ações da Kering caíram mais de 3,15% depois que o grupo de bens de luxo relatou vendas do grupo melhores do que o esperado no terceiro trimestre, mas decepção com o desempenho da marca Gucci, disseram analistas do Citigroup. “Com as ações tendo superado os pares nos últimos três meses ( 13%, contra 7% do setor e uma queda de 6% no mercado europeu) e a provável decepção com a Gucci, a reação do preço das ações pode ser mista”, disse uma equipe de analistas liderada por Thomas Chauvet, em nota aos clientes. Veja as últimas notícias de economia