Toffoli confirma determinação do TST para que 90% dos petroleiros trabalhem durante greve

Decisão do STF atende a recurso apresentado pela Petrobras após determinação do TST ter sido revista. Petroleiros estão em greve desde 1º de fevereiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve nesta quarta-feira (12) os efeitos de uma decisão cautelar do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou que 90% dos petroleiros da Petrobras continuem trabalhando durante a greve.
A paralisação começou em 1º de fevereiro. A Petrobras recorreu ao TST pedindo que o tribunal suspendesse a greve. No dia 4 de fevereiro, Ives Gandra deu a cautelar atendendo parcialmente ao pedido da estatal e determinou que 90% dos trabalhadores deveriam manter as atividades.
Posteriormente, entretanto, a decisão de Ives Gandra foi revista pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST e perdeu a validade.
A Petrobras, então, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal, com pedido para que a decisão de Ives Gandra voltasse a valer, que foi atendido nesta quarta pelo ministro Dias Toffoli.
Trabalhadores protestam em frente à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, durante greve da categoria
Marcelo Carnaval/Reuters
O ministro do STF justificou que a greve “tem o potencial também de impactar negativamente a economia brasileira, tendo em vista que a Petrobrás é empresa com relevante atuação nas atividades do setor petrolífero no Brasil, de modo que a paralisação ou a redução drástica em suas práticas em razão de movimento paredista podem desestabilizar a posição do país tanto no cenário econômico nacional quanto internacional, circunstância que corrobora o provimento liminar na presente via”.
A categoria cobra a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), previstas para ocorrer no próximo dia 14. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões devem afetar mais de mil famílias.
Os petroleiros também querem o estabelecimento de negociação com a Petrobras para cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, segundo a FUP, vem sendo descumpridos.