Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A oitiva marca o reencontro presencial do ex-chefe do Planalto com antigos aliados de sua gestão, classificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa denunciada.
O interrogatório é conduzido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e faz parte da última etapa da ação penal contra o chamado núcleo 1 da trama golpista. Ao final dos depoimentos, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros da Primeira Turma do STF, composta também por Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Réus sentados lado a lado, sem comunicação
Os réus estão sendo ouvidos presencialmente, sentados lado a lado em ordem alfabética, mas proibidos de conversar entre si. Apenas Walter Braga Netto, preso no Rio de Janeiro, participa por videoconferência. O interrogatório de Mauro Cid, que firmou delação premiada, abriu a sessão. Jair Bolsonaro será o sexto a depor, o que deve ocorrer entre terça e quarta-feira.
Durante as audiências, os réus respondem a perguntas sobre sua participação nos atos antidemocráticos, relacionamento com os demais investigados, e locais em que se encontravam na época dos crimes. Todos têm o direito constitucional de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmos.
Acusações
Sete dos oito acusados respondem por cinco crimes:
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Tentativa de golpe de Estado
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Dano qualificado
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Deterioração de patrimônio público
O deputado Alexandre Ramagem responde por apenas três acusações, devido à exclusão de dois crimes pela Câmara dos Deputados, com base em sua prerrogativa parlamentar.
A PGR classifica Jair Bolsonaro como o líder da suposta organização criminosa. O grupo teria planejado impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, utilizando medidas extremas, incluindo a elaboração de decretos ilegais, incitação a militares e atos antidemocráticos, como os ataques de 8 de janeiro de 2023. Há ainda menções a planos de assassinato de autoridades.
Quem são os réus:
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Jair Bolsonaro (ex-presidente): acusado de liderar o grupo criminoso e participar ativamente do plano golpista.
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Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice): acusado de financiar e operacionalizar a trama.
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): teria difundido fake news sobre as eleições em transmissões ao vivo.
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): teria articulado e defendido teses golpistas com base em desconfianças sobre as urnas.
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): tinha uma minuta golpista em sua casa e foi secretário de segurança do DF em 8/1.
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Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin): acusado de usar a inteligência do Estado em benefício político.
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): teria oferecido apoio logístico militar ao plano golpista.
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens): apontado como o articulador operacional e elo de ligação entre Bolsonaro e o grupo.
O que vem a seguir
Concluídos os interrogatórios, o processo segue para votação dos ministros, etapa que pode se estender por semanas. As defesas de Bolsonaro e Braga Netto pediram a suspensão das audiências, alegando não ter acesso a todas as provas — o que foi negado por Alexandre de Moraes, que afirmou que os documentos foram integralmente disponibilizados.
O reforço de segurança no STF foi solicitado pela Corte para garantir a ordem durante o julgamento, considerado um dos mais emblemáticos da história política recente do país.
Voz de Brasília
Fonte: Correio Braziliense
Foto: foto da web
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