Os condenados pela maior chacina da história do Distrito Federal receberam penas que ultrapassam 300 anos de prisão, mas, pela legislação brasileira, o tempo máximo de permanência no cárcere será de até 40 anos.
O Tribunal do Júri do DF condenou cinco homens pelo assassinato de 10 pessoas da mesma família, incluindo três crianças, em um crime que chocou o país pela crueldade e pela motivação ligada à disputa de uma chácara avaliada em R$ 2 milhões.
Entre os condenados, Gideon Batista de Menezes recebeu a maior pena: 397 anos, 8 meses e 4 dias de reclusão. Também foram condenados Carlomam dos Santos Nogueira, com 351 anos, e Horácio Carlos Ferreira Barbosa, com mais de 300 anos de prisão.
Apesar disso, desde a mudança trazida pelo chamado Pacote Anticrime, em 2019, a legislação brasileira estabelece que nenhuma pena privativa de liberdade pode ultrapassar 40 anos de cumprimento efetivo.
Segundo especialistas, isso ocorre porque o Brasil não admite prisão de caráter perpétuo. As penas elevadas resultam da soma de diversos crimes, como homicídio qualificado, sequestro, extorsão, ocultação de cadáver, roubo e associação criminosa.
Progressão de regime
Mesmo com o limite de 40 anos, os condenados ainda precisam cumprir percentuais mínimos da pena para conseguir progressão de regime.
Nos casos de crimes hediondos com resultado morte, esse percentual pode variar entre 50% e 70% da pena, além da exigência de bom comportamento carcerário.
Já Carlos Henrique Alves da Silva foi absolvido da acusação de homicídio e condenado apenas por sequestro, recebendo pena de dois anos. Como já havia cumprido mais tempo preso preventivamente, ele deixou a prisão após a expedição do alvará de soltura.
Crime brutal
Segundo o Ministério Público, o grupo atuou de forma coordenada em uma sequência de sequestros, torturas e execuções ocorridas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
As vítimas foram mortas por estrangulamento, facadas e esquartejamento, com ocultação de cadáveres e tentativa de destruição de provas. O caso ficou marcado como a maior chacina já registrada no DF.
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