CPI da Pandemia do Senado chega à fase final dividida, com choque entre o presidente Omar Azis e o relator Renan Calheiros.
Eles demonstram publicamente discordâncias sobre trechos considerados polêmicos e frágeis nas denúncias a serem apresentadas. Por isso, a votação do relatório final da CPI foi adiada para o dia 26 (quarta-feira).
A divulgação antecipada de trechos do relatório pelo relator desagradou os integrantes da CPI, inclusive pela gravidade de denúncias que não se sustentarão na Procuradoria Geral da República ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de texto final deve ser submetida previamente aos integrantes da Comissão amanhã, o que pode ampliar os conflitos.
Para completar as dúvidas, o Supremo Tribunal rejeitou ontem uma ação do partido PSOL que questiona discursos e falas do Presidente Bolsonaro.
Ministros do STF, em maioria já assegurada, optaram por não levar adiante a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual o PSOL afirmou que os comportamentos de Bolsonaro e seus ministros comprometem a democracia e o enfrentamento da Covid-19.
A relatora desse processo, Ministra Rosa Weber, afirmou: “O quadro exposto parece sugerir que a agremiação partidária busca estabelecer uma curatela judicial sobre o Presidente da República”.
AUXÍLIO – Ministro da Cidadania, João Roma, confirmou o valor do Auxílio Brasil em R$ 300 por mês para substituir o Bolsa Família em novembro e dezembro. Segundo ele, 17 milhões de pessoas vão receber o benefício.
O ministro afirmou que o programa terá “zelo fiscal”, não impondo ao Governo o risco de quebrar o teto de gastos, mas não indicou qual será mesmo a solução legislativa que vai garantir os recursos para o Auxílio Brasil.
PIB – Especialistas do mercado financeiro, consultados semanalmente pelo Banco Central, no boletim Focus, baixaram ontem para 5,01% a expectativa de crescimento da economia brasileira (Produto Interno Bruto – PIB).
Para 2022, o mercado prevê aumento do PIB de 1,5%.
No caso da inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o mercado estima que chegará a 8,59% até o final do ano.
CENSO – IBGE fará licitação para escolha de organizadora do Censo de 2022, cancelando o processo anterior para contratação de recenseadores e agentes censitários.
Os inscritos receberão a taxa de inscrição de volta.
DEBATE – Câmara dos Deputados faz sessão hoje de manhã em regime de Comissão Geral, para debater direitos das vítimas de Covid-19.
MINISTÉRIO PÚBLICO – Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Trata-se de projeto que desperta polêmica, sendo contestado por mais de três mil procuradores, que prometem se manifestar hoje na Câmara.
Segundo o texto, o CNMP terá 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (hoje são dois).
O projeto também exige que o Ministério Público crie, em 120 dias, um código de ética.
VACINAÇÃO – São 105.003.395 brasileiros que receberam duas doses ou dose única da vacina contra Covid-19, o que representa 49,22% da população.
Mais de 151,7 milhões de pessoas tomaram a primeira dose de vacinas (71,13%).
A dose de reforço foi aplicada em 4.582.944 pessoas (2,15%).
Foram registradas 183 mortes pela Covid-19 ontem no Brasil, elevando o total a 603.465.
Boletim do Ministério da Saúde mostra forte regressão da pandemia.
A média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia em todo o Brasil.
AGENDA – Presidente Bolsonaro se reúne hoje no Palácio do Planalto com o Presidente da Colômbia, Ivan Duque, que está em visita oficial ao Brasil.
A Colômbia tem interesse na experiência do Brasil na produção de etanol e no desenvolvimento agrícola da Amazônia, bem como deseja o apoio da Embrapa para se aproximar de universidades e setor privado e realizar pesquisas.
No final da tarde, Presidente Bolsonaro preside a 18ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, criado em 2016 para ampliar contratos de parceria e outras medidas de desestatização.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,521, com alta de R$ 0,061 (+1,21%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu 0,19%, para 114.428 pontos.
Por RENATO RIELLA
Imagem: Jefferson Ruddy/Agência Senado
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