QUEBRA DE PATENTES TEM APOIO ATÉ DO PAPA
O debate sobre quebra de patentes ligados à Covid-19 deve dominar o mundo nesta semana.
Quem entrou na polêmica foi o Papa Francisco. Ele deu declaração apoiando a renúncia dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas contra Covid-19, proposta pelo Presidente Joe Biden, mas rejeitada por alguns países europeus, incluindo a Alemanha.
No Brasil, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta que permite ao Governo Federal decretar a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19, matéria já aprovada pelo Senado.
A quebra de patente ocorre quando uma parte, de maneira unilateral e sem acordo, viola regras estabelecidas em tratados internacionais que tratam de propriedade intelectual.
É medida que só se justifica em condições muito especiais, como uma pandemia, por exemplo.
PFIZER – Ministério da Saúde distribuirá, a partir de hoje, 1,1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica Pfizer.
As doses fazem parte de um contrato que prevê, ao todo, 100 milhões de imunizantes.
A vacina deve ser destinada para a primeira dose em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas.
VACINAÇÃO – Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 35.327.845 pessoas receberam a primeira dose, o que representa 16,68% da população.
O Brasil registra, até o momento, 422.340 mortes por covid-19.
Em 24 horas, foram confirmados 1.024 óbitos.
GOVERNADORES – Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou portaria que trata de fiscalização e cobrança de valores transferidos a estados e municípios na modalidade fundo a fundo, o que inclui os recursos referentes à Covid-19.
Em caso de identificação de irregularidades, a portaria 885/2021 determina a devolução de recursos ao Governo Federal e especifica os procedimentos nesse sentido.
CPI – Nesta semana, a CPI da Pandemia do Senado fará audiências sobre a chegada de vacinas ao Brasil.
Amanhã (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito recebe Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa.
Na quinta-feira (13), a CPI receberá Marta Díez, presidente da subsidiária brasileira da Pfizer.
Também sobre as negociações com a Pfizer, a CPI ouvirá na quarta-feira (12) o ex-Secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten.
MUNDO – Na Europa, o retorno às atividades econômicas está ocorrendo em ritmo acelerado. Itália e Espanha, por exemplo, pretendem intensificar o turismo, aceitando visitantes que comprovem imunidade contra a Covid-19.
E a Prefeitura de Nova York usa como atrativo para turistas a oferta de vacinação. Muitos brasileiros aproveitam para visitar esta cidade símbolo do consumo.
Enquanto isso, as coisas pioram na Índia, inclusive com a oferta de informações que não oferecem confiança, mas com número de óbitos diários acima de quatro mil.
DENGUE – Em matéria de saúde, eis uma notícia muito positiva.
O Distrito Federal registrou queda de 81,6% em casos de dengue nos primeiros quatro meses do ano em comparação com 2020. Autoridades locais atribuem o fato à conscientização da população.
ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (7) a R$ 5,229, com recuo de R$ 0,049 (-0,93%).
A moeda recuou 3,75% na primeira semana de maio.
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 122.038 pontos, com alta de 1,77%.
A Bolsa foi influenciada pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) e pela divulgação de balanços de empresas, apontando que as companhias com ações na Bovespa estão se recuperando da pandemia.
Por RENATO RIELLA
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