Ganha força no Congresso Nacional uma proposta alternativa ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, buscando diminuir tensões entre o Legislativo, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova articulação, que teria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como principal negociador, prevê tratamento diferenciado aos envolvidos, com base no grau de participação e gravidade das ações praticadas:
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Participantes sem envolvimento em violência ou depredação: teriam as penas perdoadas.
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Envolvidos em danos materiais de pequena monta: teriam redução de 75% nas penas.
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Depredadores com prejuízos significativos ao patrimônio público: teriam redução de 50% nas penas.
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Agressões físicas contra autoridades ou terceiros: resultariam em redução de 25% nas penas.
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Organizadores, financiadores ou líderes dos atos: não receberiam nenhum benefício da proposta.
A iniciativa busca um meio-termo entre a proposta original de anistia ampla e as resistências apresentadas por autoridades do STF e pelo Governo Federal, além de atender parte da base bolsonarista no Congresso.
Voz de Brasília
fonte: blog do riella
foto: foto da web
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