Privatização da Eletrobras: mudança em MP pode levar a aumento no preço da energia

Mais de 30 entidades do setor produtivo se posicionaram contra a votação do relatório da MP da privatização da Eletrobras, prevista para esta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados.
De acordo com as entidades, o texto acarretará no aumento do preço da energia em pelo menos 8% para os pequenos consumidores. Já os grandes consumidores, como a indústria, podem ter até 15% no aumento no gasto com energia, o que acabaria por ser repassado para os consumidores.
O texto não agradou nem mesmo ao governo federal. Fontes da área econômica relataram ao blog considerar que a MP sofreu alterações que dificultam a entrada de investidores privados na empresa, além de impedir investimentos amplos no setor de energia.
O relator do texto, Elmar Nascimento (DEM/BA) afirmou que o novo texto apresentado nesta terça já contempla uma série de mudanças negociadas com os ministérios de Minas e Energia e Economia. Segundo ele, as mudanças na MP original enviada não irão acarretar em aumento de tarifa.
“Pelo contrario, mais recursos irão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que ajuda a reduzir a conta de energia dos pequenos consumidores”, diz.
Assista abaixo a reportagem de fevereiro de 2021 sobre o envio ao Congresso da MP que trata da privatização da Eletrobras.
Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatização da Eletrobras
Um dos maiores problemas do texto é a prorrogação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) por 30 anos, obrigando a empresa a contratar energia a valores mais altos que os atuais de pequenas centrais hidrelétricas já estabelecidas, que não precisariam disputar o mercado de energia.
A contratação de energia de termelétricas a óleo e gás em regiões remotas do pais e a construção de gasodutos, como condição da privatização, também são indicados como itens que acarretariam na elevação do preço da energia.
Parte dos valores que serão arrecadados com a capitalização da empresa será destinada a uma nova estatal, que abarcaria Itaipu e a Eletronuclear. Outros recursos seriam destinados a investimentos na Bacia do Rio São Francisco, a serem administrados pela Codevasf – a empresa é hoje foco da investigação de um orçamento paralelo do governo federal.