A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum para investigar um esquema de pagamento de propina destinado à liberação irregular de cargas no Porto do Rio de Janeiro.
Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 500 milhões, com suspeitas de contrabando, descaminho e fraudes tributárias envolvendo importadores, despachantes e servidores públicos.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória, no Espírito Santo. As diligências também alcançaram as alfândegas do Porto do Rio, do Galeão e a Superintendência da Receita no estado.
A Justiça determinou ainda o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de até R$ 102 milhões em bens dos investigados. Nove despachantes aduaneiros também foram proibidos de atuar no Porto do Rio.
De acordo com a apuração, o grupo facilitava o desembaraço de contêineres sem a devida fiscalização. Em muitos casos, as mercadorias liberadas não correspondiam às declarações oficiais de importação, provocando sonegação de tributos e danos expressivos ao erário.
Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e crimes contra a ordem tributária.
A investigação contou com apoio da Corregedoria da Receita Federal e do Gaeco do MPF.
A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro, PortosRio, informou que não é alvo da investigação e afirmou que as operações portuárias seguem normalmente, sem impactos no funcionamento do porto.
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