O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, criticou a decisão do Tribunal do Júri que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros após o julgamento encerrado nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro.
Em entrevista à CNN Brasil, Leniel afirmou ter deixado o tribunal revoltado com o resultado do julgamento.
“Ali tinham dois adultos e uma criança. E saíram dois adultos e uma criança morta”, declarou.
O júri condenou Jairo Souza Santos Júnior a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry. Já Monique Medeiros recebeu perdão judicial, mecanismo previsto na legislação brasileira que permite ao magistrado deixar de aplicar uma pena mesmo após o reconhecimento da responsabilidade penal.
Leniel questionou o entendimento adotado no julgamento e afirmou que Monique foi, no mínimo, omissa diante dos acontecimentos.
“O que aconteceu naquele apartamento? Monique, no mínimo, foi omissa”, afirmou.
O pai de Henry também demonstrou inconformismo com a aplicação do perdão judicial no caso.
“Um crime contra a vida pode ter um perdão judicial?”, questionou.
O que é o perdão judicial?
O perdão judicial é um instituto previsto no Código Penal brasileiro que permite ao juiz deixar de aplicar uma pena quando entende que as consequências do próprio fato já representaram punição suficiente ao condenado.
Na sentença, a magistrada considerou fatores como:
- A perda do único filho;
- A repercussão nacional do caso;
- As agressões sofridas durante o período de prisão;
- O intenso julgamento público enfrentado por Monique nos últimos anos.
Apesar do perdão judicial afastar a execução da pena, a responsabilização penal permanece reconhecida na decisão.
Defesa de Monique
Em nota, a defesa de Monique Medeiros afirmou que recebeu a decisão com respeito e destacou que o Tribunal do Júri é uma das garantias constitucionais mais importantes do Estado Democrático de Direito.
Os advogados sustentam que Monique não praticou agressões contra o filho e que a tragédia ocorreu dentro de um contexto de violência doméstica e manipulação psicológica.
O caso ainda pode ser objeto de recursos pelas partes envolvidas.
Fonte: CNN Brasil
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