Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado hoje no Rio de Janeiro pelo Presidente Lula. A iniciativa prevê R$ 60 bilhões em investimentos federais por ano – mas essa definição depende ainda da aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional.
O programa pretende contemplar obras paradas, mas também aceleração de projetos em andamento e novos empreendimentos. Obras dos governos estaduais devem ser contempladas.
Os projetos serão divididos em sete grandes áreas: transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social e defesa.
No Novo PAC, o Governo planeja somar investimentos da Petrobras e de parcerias público-privadas, imaginando a marca de R$ 1 trilhão até 2026 no PAC.
CRÉDITO ROTATIVO – Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou em depoimento no Senado que avalia alternativas para reduzir a inadimplência nas operações com cartão de crédito rotativo.
Essa situação ocorre quando o cliente não paga o valor total da fatura e joga a dívida para o mês seguinte, com juros que ultrapassam 400% ao ano.
A inadimplência do crédito atinge cerca de 50% das operações – um índice sem precedentes em outros países. Uma alternativa seria extinguir o rotativo do cartão, acionado automaticamente sobre o saldo devedor.
Sobre as elevadas taxas de juros, o presidente do BC defendeu resultados a partir de um “pouso suave” dos juros e da inflação, “com o mínimo de custo possível” no crescimento e no desemprego.
Ele disse aos senadores que o cheque especial, a partir de um teto e compensações, teve queda de juros de 267% para 130%.
REDUÇÃO DE IMPOSTO – Ministério da Fazenda informou que vai propor, na segunda etapa da reforma tributária, uma redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), juntamente com a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Atualmente, a tributação sobre as empresas de maior porte é de cerca de 34% no Brasil, considerando IRPJ e CSLL, sendo um patamar elevado na comparação internacional.
Na previsão do Ministério da Fazenda, além da taxação da distribuição de lucros e dividendos de empresas para pessoas físicas, poderão ser buscados outros mecanismos, buscando compensar a queda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos e com a redução do IR das empresas.
PETROBRAS – Presidente Lula afirmou ontem que a Petrobras vai deixar de enviar dividendos apenas a acionistas, defendendo que parte deles seja destinada a investimentos.
Argumentou que a estatal não é apenas uma empresa de petróleo, mas também de investimento em conhecimento e tecnologia.
DIESEL – Em alguns estados, tem sido verificado que a política de preços da Petrobras, com defasagem nos preços dos combustíveis em relação às cotações internacionais, provoca problemas no abastecimento interno.
Em diversas cidades, postos estão com dificuldades para adquirir óleo diesel. Revendedores dizem à imprensa que as distribuidoras estão cortando e restringindo pedidos de compra por causa da menor disponibilidade do produto no mercado local.
Desde que a Petrobras deixou de se guiar pelo PPI (Preço de Paridade Internacional) e passou a reduzir os preços com base na sua nova política, a defasagem no valor é de 30%, afirma a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
STF – Supremo Tribunal Federal aprovou proposta de seu orçamento para 2024. O projeto, a ser apreciado pelo Congresso, prevê R$ 897.877.951 de gastos. Salários dos ministros saltarão de R$ 41,6 mil para R$ 44 mil, a partir de fevereiro. Haverá crescimento nas despesas de 5,4% em comparação com o orçamento anterior.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou proposta orçamentária para 2024, que será de R$ 297,8 milhões. O valor indica um aumento de 16,7% nas despesas, na comparação com 2023.
DÍVIDAS – Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até hoje para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios, na renegociação de dívidas.
O Renegocia!, mutirão nacional que começou em julho, chega ao fim.
PRESOS – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB defendeu que o STF firme acordos de não persecução penal com investigados pelo 8 de janeiro que não foram denunciados por crimes de grave violência. Proposta será apreciada também pela Procuradoria Geral da República.
OAB argumenta que o instrumento jurídico proposto permite dar resposta célere e efetiva” aos processos e otimizar recursos do Supremo.
COTAS – Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. A proposta será agora apreciada pelo Senado.
O texto diminui de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante. Avaliação do sistema de cotas deverá ocorrer a cada dez anos.
ÔNIBUS – Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que os brasileiros não usuários de transporte público passariam a usar os coletivos caso algumas melhorias fossem feitas.
Foram propostos itens como redução de preço da tarifa (25%), diminuição do tempo de espera (24%), aumento da segurança (20%), mais disponibilidade de linhas e percursos (18%), ampliação do conforto interno (14%), melhoria da qualidade dos veículos (13%) e maior brevidade dentro do transporte público (13%).
O levantamento mostra insatisfação da população sobre o sistema: 57% consideram pouco ou nada avançado; 24% responderam mais ou menos avançado; e apenas 16% julgam avançado ou muito avançado.
FARMÁCIAS – A sociedade tem a sensação de que o setor de farmácias está dominado pelas grandes redes.
Pesquisa do Sebrae mostra que o segmento continua em expansão no Brasil, com 122 mil unidades. A surpresa é saber que 84% são micro e pequenas empresas, sendo que mais de quatro mil delas abriram as portas no primeiro semestre deste ano.
As cidades que mais abriram novas farmácias (micro e pequenas empresas) neste início de ano foram Rio de Janeiro (173), São Paulo (111) e Brasília (96).
ABATE – Resultados da produção animal no Brasil, no segundo trimestre de 2023, apontam que, em relação ao mesmo período de 2022, o abate de bovinos cresceu 11,0%, o de frangos aumentou 4,7% e o de suínos caiu 1,6%.
Foram adquiridos 5,72 bilhões de litros de leite, 3,9% a mais do que no segundo trimestre de 2022.
No segundo trimestre de 2023, foram abatidas 8,25 milhões de cabeças de bovinos, com alta de 11% em comparação com o segundo trimestre de 2022.
SAFRA – Estimativa para a produção de grãos no Brasil, na safra 2022/23, é de 320,1 milhões de toneladas, com incremento de 17,4%, para um volume de 47,4 milhões de toneladas a mais que o volume colhido no ciclo passado. Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Enquanto a área ocupada apresenta alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra elevação de 11,8%, saindo de 3.656 quilos por hectare para 4.086 kg/ha.
O resultado de 320,1 milhões de toneladas se deve, principalmente, ao avanço da colheita do milho segunda safra, que apresenta produtividades superiores às inicialmente previstas.
Produtos da safra de verão, soja e arroz têm produção estimada em 154,6 milhões de toneladas e 10,03 milhões de toneladas, respectivamente.
SERVIÇOS – Em junho, setor de serviços no Brasil cresceu 0,2% frente a maio, após ter avançado 1,4% em maio.
O setor se encontra 12,1% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 1,5% abaixo de dezembro de 2022 (ponto mais alto da série histórica).
CASAS BAHIA – Via, grupo dono das marcas Casas Bahia e Ponto (antigo Ponto Frio), vai fechar 100 lojas, com corte de seis mil funcionários.
Pretende reduzir R$ 1 bilhão em estoques.
A ideia é privilegiar o marketplace (comércio eletrônico).
MURO – Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou, na Linha Vermelha, que um muro será construído nas laterais da rodovia. O objetivo é garantir segurança contra balas perdidas, num trecho de 13,8 km.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 118.349 pontos, com baixa de 0,05%
💰 MOEDAS
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,88 (-0,45%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,06 (-0,60%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,36 (-0,40%
Por RENATO RIELLA
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