Relator no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que trata da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou que fará mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Uma das alterações será na formatação do Conselho Federativo, criado no âmbito da reforma para gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e o Imposto Sobre Serviço (ISS), municipal.
Braga afirmou que tanto os itens relacionados à governança quanto os que dizem respeito às atribuições do conselho federativo devem ser alterados.
Como a alíquota do IVA poderá chegar a 27%, o relator deve avaliar o impacto em diversos setores da economia.
EQUADOR – Repercussão mundial com o assassinato de Fernando Villavicencio, candidato a presidente do Equador. Foi morto a tiros num comício em Quito.
Equador fará eleições antecipadas no próximo dia 20, passando por grave crise política. Foi decretado estado de exceção no país.
JAPÃO – Brasil e Japão estabeleceram isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias, a partir de 30 de setembro.
STF – Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito pelos 11 ministros para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos, a partir de 28 de setembro.
Vai substituir a presidente Rosa Weber, que completará 75 anos em outubro. Ministro Edson Fachin foi eleito vice-presidente.
PRF – Atendendo pedido da Polícia Federal, ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, acusado de tentar interferir nas eleições de outubro de 2022.
Consultada antes, a Procuradoria Geral da República se posicionou contra esta prisão.
LUCRO – Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 8,78 bilhões no segundo trimestre de 2023, com alta de 11,7% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Índice de inadimplência em 90 dias subiu para 2,73% nos três meses encerrados em junho.
COMÉRCIO – Vendas do varejo brasileiro ficaram estáveis (0,0%) em junho em relação a maio, após ter registrado queda no mês anterior, segundo o IBGE. Na comparação com junho de 2022, foi registrada alta de 1,3%. No acumulado do ano, foi registrado crescimento de 1,3%.
CAMPOS NETO – Presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, comparece hoje ao plenário do Senado, às 10h, onde falará sobre taxa de juros e outros temas.
MST – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, gerou crise ontem na CPI do MST, ao suspender decisão desta Comissão de Inquérito, que pretendia convocar para depoimento o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
CPI pode interromper atividades por causa dessa interferência.
AMAZÔNIA – Países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram em Belém (PA) comunicado reiterando compromissos da pauta ambiental.
Pedem vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.
Defendem a preservação das florestas, redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como a conservação da biodiversidade. Reforçam que as florestas têm papel relevante para o desenvolvimento sustentável.
Os países manifestam preocupação com o não-cumprimento de compromissos, por parte dos países desenvolvidos, com relação aos US$ 100 bilhões anuais prometidos para financiamentos climáticos.
FPM – Prefeituras recebem hoje R$ 5,6 bilhões referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Esse dinheiro é distribuído pelo Governo Federal para que os gestores municipais possam pagar despesas com folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
Neste primeiro decêndio de agosto, os repasses do FPM registram queda de 20% em comparação com o ano passado.
LULA – Presidente Lula participa hoje, às 10h, da cerimônia de início das obras do Anel Viário de Campo Grande e Anúncio de Investimentos em Mobilidade Urbana na cidade do Rio de Janeiro.
Às 16h, ainda no Rio, participa de ato no local das obras do IMPA Tech, futura sede do novo programa de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, no Porto Maravilha.
Amanhã, no Rio de Janeiro, Lula anuncia a criação do Novo PAC, com obras previstas para os quatro anos de Governo.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 118.408 pontos, com baixa de 0,57%
MOEDAS (FONTE: BC)
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,90 (+0,14%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,09 (+0,13%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,38 (+0,29%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,60 (+0,30%)
Por RENATO RIELLA
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