MP para contratar servidores para o INSS deve ser assinada semana que vem, diz Marinho

1,5 milhão de pedidos de aposentadorias estão parados por falhas no sistema do instituto, que teve o presidente demitido na terça-feira (28). Secretário de Previdência nega que a troca tenha ocorrido por conta da crise. Secretário de Previdência, Rogério Marinho, concede entrevista coletiva em Natal
Igor Jácome/G1
A medida provisória para contratação de servidores aposentados para trabalharem no INSS deve ser assinada pelo governo federal na próxima semana, segundo o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho. Essa é uma das principais medidas previstas, junto com a convocação de militares da reserva, para reduzir a fila de espera das concessões dos benefícios previdenciários em todo o país. 1,5 milhão de pedidos estão parados por falha no sistema do instituto.
Marinho também anunciou para o final da próxima semana a assinatura de um decreto com mais de 300 artigos, que, segundo ele, deverá desburocratizar o acesso aos benefícios.
Nesta quarta-feira (29), o secretário especial de Trabalho e Previdência também negou que a demissão do presidente do INSS tenha ocorrido por causa da crise, que deixou pedidos de benefícios em espera por mais de 45 dias – prazo máximo previsto por lei. De acordo com Rogério Marinho, a saída de Renato Vieira era discutida desde o final de 2019, por razões pessoais. A substituição por Leonardo Rolim foi publicada nesta quarta-feira (29).
São quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardando uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.
Medida Provisória
A edição de uma medida provisória que permita contratação de servidores aposentados foi anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão na semana passada, quando estava interinamente no cargo de presidente. Um decreto publicado no dia já 23 permite a convocação dos militares da reserva.
De acordo com Marinho, a nova MP foi discutida nesta terça-feira (28) com o Tribunal de Contas da União e um escopo do projeto foi definido para incluir, além dos militares, os servidores civis. A previsão é de que 7 mil pessoas sejam contratadas para trabalhar na análise dos documentos para concessão dos benefícios – trabalho que é prerrogativa exclusiva da carreira do INSS – e no atendimento, onde os militares podem atuar.
“Nós estamos trabalhando para que num prazo de 5 a 6 dias nós tenhamos a condição de assinar a medida provisória”, declarou o secretário especial em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta (29), antes de realizar uma palestra sobre reformas, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte.
Prazos
Após a publicação da MP, o governo ainda terá que abrir prazo para que os servidores civis e miliares possam se cadastrar. “Eles serão selecionados, treinados e colocados nas suas áreas de atendimento e concessão. A ideia é que no final de março, princípio de abril, a gente tenha os primeiros funcionários nessas atividades e a partir daí esteja normalizado o atendimento, em termos de fluxo”, declarou.
Apesar disso, o governo estima que só vai conseguir normalizar o atendimento a ponto de conseguir deixar todos os processos dentro do prazo de 45 dias no final de 2020.
Mudança de presidente
Rogério Marinho também comentou a mudança a substituição na presidência do INSS, publicada pelo governo nesta quarta (29) no Diário Oficial da União. Renato Vieira foi substituído por Leonardo Rolim, que já estava na equipe do Ministério da Economia. O secretário especial negou que a mudança tenha ocorrido por causa da crise.
“A saída do Renato se dá pelo amadurecimento de uma decisão que ele já tinha nos comunicado no final do ano passado e no início desse ano. Ele quer se dedicar a projetos pessoais e entendeu que seu ciclo no INSS se exauriu. Ele foi indicação nossa ao ministro Paulo Guedes e, da mesma forma, nós estamos indicando seu substituto, Leonardo Rolim, de comum acordo com o ministro Guedes e com o presidente Bolsonaro”, disse.
Ainda de acordo com Marinho, a escolha de Rolim é “natural”, porque ele já era secretário de previdência e tem conhecimento técnico na área. “Vai nos ajudar para não haja nenhuma descontinuidade nas medidas que estão sendo tomadas”, pontuou.