Motta defende derrubada de alta do IOF e diz que não traiu Planalto

Mais uma vez, como tem feito desde que tomou posse, Hugo Motta utilizou as redes sociais para distribuir recados ao governo. O meio foi o mesmo utilizado por ele para anunciar a inclusão do projeto que invalidou os decretos de alta do IOF.

A poucos minutos do fim do dia 24, Hugo Motta anunciou que a Câmara votaria a proposta no dia seguinte. A decisão pegou o Planalto e lideranças parlamentares de surpresa. Mas, em uma fina articulação entre as Casas, o Senado também decidiu votar a proposta no mesmo dia.

O resultado foi uma derrota histórica para o governo Lula no Congresso. Em um intervalo pequeno, as duas Casas aprovaram a derrubada de três decretos editados por Lula para aumentar o IOF.

• Na Câmara, a derrota foi consolidada com 383 votos a favor da derrubada dos decretos e apenas 98 contrários. Do total de votos, 242 vieram de partidos com ministérios no governo.
• Do lado do Senado, a articulação política do Planalto evitou o registro nominal de votos e a derrubada dos decretos foi aprovada de forma simbólica.

Ao avaliar a decisão tomada pelo Congresso, na publicação desta segunda, Hugo Motta destacou que a medida teve apoio de deputados de esquerda e de direita.

E rebateu acusações de que o Parlamento “não olha para o povo”. Segundo ele, há uma tentativa de criar uma “polarização social”, uma espécie de “nós contra eles”.

“Quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos. A Câmara dos Deputados, com 383 votos de deputados de esquerda e direita, decidiu derrubar um aumento de imposto sobre o IOF, um imposto que afeta toda a cadeia econômica. A polarização política do Brasil tem cansado muita gente e, agora, querem criar a polarização social”, afirmou o deputado.

Na postagem, Motta repetiu também o argumento utilizado por ele próprio na semana passada ao dizer que outras “pautas importantes para o país” também haviam sido aprovadas.

“Se uma ideia for ruim para o Brasil, eu vou morder. Mas, se essa ideia for boa, eu vou assoprar”, declarou.

Publicamente, Motta tem repetido que a análise dos decretos do IOF pela Câmara representa uma insatisfação do Congresso com reiterados aumentos de impostos.

O discurso do deputado foi ganhando corpo ao longo das últimas semanas, com pressões de alas da Casa e de setores afetados por mudanças anunciadas pelo Ministério da Fazenda.

Ele, que, ao se reunir com Haddad para tratar sobre o IOF, classificou o encontro como “histórico”, passou a criticar publicamente o pacote de medidas sugerido pela Fazenda como alternativa à alta do IOF.

As falas foram repetidas a esmo em encontros com empresários, entrevistas e em publicações nas redes sociais.

Em uma das oportunidades, o presidente da Câmara chegou a dizer que havia comunicado ao Planalto que as medidas teriam uma “reação muito ruim”.

Para parlamentares, além das pressões internas e do mercado, a mudança de tom de Motta e de deputados foi influenciada também por reveses relacionados a emendas parlamentares, como o atraso na liberação dos recursos e novas investidas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, o governo Lula acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar se a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar o IOF. O objetivo é saber se a decisão fere ou não a autonomia entre os poderes.

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista para a GloboNews na última sexta (27) .

“Em relação à decisão do presidente, ele pediu à AGU, perguntou à AGU se o decreto legislativo usurpa uma prerrogativa do Executivo. Se a resposta for positiva, ele deve recorrer (à Justiça)”, disse na ocasião.

Ainda segundo Haddad, caso a AGU aponte que há usurpação, Lula terá que acionar a Justiça porque “ele jurou cumprir a Constituição Federal” e não pode “abrir mão” de decisões que são do Executivo. O ministro afirma que não vê omissão por parte do presidente Lula na questão do IOF.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi questionado sobre a declaração antes de um cerimônia no Palácio do Planalto. Ele afirmou que é um “direito” de Motta se posicionar.

“Se ele próprio fez a declaração é um direito dele, não vou ficar nesse… Se não nós não vamos para lugar nenhum, tem coisa mais importante para fazer”, disse.

Questionado sobre a judicialização da derrubada do IOF, Wagner afirmou que é um “direito” de Lula e que não seria uma “afronta” ao Congresso.

“O pessoal está discutindo isso, é um direito do presidente de ir à Justiça, e ninguém pode impedir ninguém de ir à Justiça. Se ele decidir ir à Justiça não é nenhum afronta, é continuar brigando por aquilo que ele acha que é direito dele”, afirmou.