Durante participação no programa Bom Dia, Ministra nesta quarta-feira (15), a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, fez um importante alerta sobre os riscos da exposição de crianças e adolescentes na internet. A declaração integra a programação da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que será realizada de 19 a 22 de maio, com foco na segurança no ambiente digital.
Segundo Macaé, é essencial discutir os crimes cometidos online, como aliciamento por redes de pedofilia, exposição a conteúdos nocivos e até o incentivo à automutilação. “Precisamos pensar nesse crime no ambiente digital. Crianças e adolescentes acham que estão dialogando com conhecidos, mas, muitas vezes, são alvos de criminosos”, destacou a ministra.
Números preocupantes e exposição nas redes
Durante o programa, a ministra divulgou dados alarmantes do serviço Disque 100: em 2024, já foram registradas 36.792 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, sendo que 79% ocorreram dentro da casa da vítima ou do agressor. Macaé também alertou para o compartilhamento excessivo de imagens de crianças nas redes sociais:
“Ao expor nossos filhos online, estamos fazendo o que dizemos a eles para não fazerem: abrir a porta para estranhos.”
Ela citou casos de meninas com apenas 8 ou 9 anos sendo seguidas por adultos em redes sociais e ressaltou que as crianças estão sendo inseridas em universos digitais desconhecidos e perigosos.
Guia orienta uso saudável de telas
Entre as iniciativas do governo está o guia “Crianças, Adolescentes e Telas”, lançado em março, que fornece orientações sobre o uso de dispositivos digitais. O material aborda temas como saúde mental, segurança online, cyberbullying e equilíbrio entre o digital e o mundo real.
Macaé reforçou uma das principais recomendações de especialistas: até os 2 anos de idade, crianças não devem ter contato com telas de celulares. “Assim como respeitamos a introdução de alimentos sólidos, também devemos respeitar o tempo de introdução às telas. É uma questão de desenvolvimento saudável”, explicou.
Celular nas escolas: nova lei e impactos positivos
A ministra também comentou a recente lei que restringe o uso de celulares nas escolas, permitindo seu uso apenas com fins pedagógicos ou por motivos de acessibilidade e saúde. Ela afirmou que a medida tem sido bem recebida e já apresenta resultados positivos:
“Professores relatam que as crianças voltaram a brincar e interagir. Isso é essencial para o desenvolvimento humano.”
Regulamentação das plataformas e combate à impunidade
Outro ponto enfatizado pela ministra foi a necessidade urgente de regulamentar as plataformas digitais, especialmente para proteger o público infantil. Ela defende que as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam aplicadas também no ambiente online:
“Não podemos aceitar que plataformas finjam não entender que a lei brasileira vale também no ambiente digital.”
Ela destacou ainda a importância da responsabilização de quem produz ou compartilha conteúdos ilegais, como fake news ou materiais relacionados à exploração infantil. “Muitas pessoas estão lucrando com a violência contra crianças. As plataformas não podem se omitir diante disso”, afirmou.
Articulação entre ministérios e setor privado
A ministra lembrou que o enfrentamento à violência sexual tem sido feito de forma articulada com outros órgãos e ministérios, como a Polícia Federal, que atua na desarticulação de redes criminosas, e o Ministério do Turismo, que promove um código de conduta para empresas do setor hoteleiro e de viagens. A ideia é envolver toda a sociedade na proteção das infâncias:
“Quando for se hospedar, pergunte: esse hotel adota práticas contra a exploração infantil? A proteção também é um dever coletivo.”
A Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes marca 25 anos de mobilização nacional em torno da causa. Em 18 de maio, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Voz de Brasília
Fonte: agência gov
Foto: foto da web
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