Governo Lula decidiu manter a proposta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser votada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.
Essa medida foi confirmada pelo relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Danilo Forte, após reunião com a equipe econômica.
Fica afastada a sugestão feita pelo Presidente Lula, de fixar déficit na faixa de 0,50% do PIB (Produto Interno Bruto). E permanece a proposta de déficit zero defendida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, difícil de se viabilizar.
TEMPESTADES – Boa parte do Brasil deve ter fortes chuvas nos próximos dias. Inmet emitiu alerta de “perigo potencial” para tempestades em sete estados e no DF.
Preocupação especial com os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
TÉRMICAS – Onda de calor gera aumento do consumo de energia. O Operador Nacional do Sistema Elétrico acionou as usinas térmicas, porque muitos reservatórios das hidrelétricas estão em baixa. Produção das térmicas aumentou 63%
AMAZONAS – Todos os 62 municípios do Amazonas continuam em situação de emergência devido à estiagem, segundo a Defesa Civil. São 600 mil pessoas afetadas pela seca.
Pontos de coleta de suprimentos e água ficaram mais distantes dos povoados devido à baixa do nível dos rios, sendo prejudicado também o sistema de transporte fluvial. Há previsão de chuva para amanhã.
PIX – Em três anos, o Pix cresceu muito. Até 31 de outubro, a criação do Banco Central (BC) movimentou R$ 29,7 trilhões, em 66,5 bilhões de transações.
Em 2024, será lançado o Pix Automático e somam-se outros produtos inovadores, como Drex e Open Finance.
PENSÕES – Supremo Tribunal Federal decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
O pagamento das pensões antigas havia sido questionado pela Procuradoria-Geral da República em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental.
JUÍZES – Conselho da Justiça Federal (CJF) editou resolução estabelecendo benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância.
Magistrados federais que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho.
ENEL – Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu que Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cancele o contrato de concessão com a Enel, após uma série de quedas de energia nos últimos dias.
Ele lembrou que a Prefeitura tem, por exemplo, cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) prontas, aguardando a Enel fazer a ligação de energia. Tem também um conjunto habitacional na Vila Olimpia, sem energia, entre outras deficiência da Anel.
SERVIDORES – Governo Federal apresentará, até 15 de dezembro, nova proposta para o reajuste dos servidores da União.
Até o momento, há o montante de R$ 1,5 bilhão disponível para a correção salarial dos servidores federais, o que equivaleria a menos de 1% de reajuste em 2024.
Setores do funcionalismo público, como Polícia Federal, têm ameaçado o Governo com greves. Receita Federal mantém previsão de paralisação para segunda-feira (20).
CSLL – Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para manter a decisão no julgamento que trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na prática, isso pode aumentar a arrecadação do Governo Federal.
Em 2007, o STF validou a cobrança do imposto. Agora, seis ministros votaram para rejeitar recursos que visam restringir a deliberação. Receita Federal poderá cobrar os valores a partir de 2007.
PORTARIA – Senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou ao Congresso um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria do Ministério do Trabalho que alterou as regras de trabalho no setor de comércio durante os feriados.
“A medida do Governo não é apenas descabida, mas um retrocesso para trabalhadores, que terão menos liberdade; para empregadores, que terão custos aumentados e para os consumidores, que pagarão mais caro pelos serviços e produtos. Não vamos aceitar que o Brasil marche para trás”, afirmou o senador.
ARGENTINA – Especialistas não conseguem fazer previsão para a eleição de segundo turno na Argentina, neste domingo.
Ministro da Economia, o peronista de centro Sergio Massa, e o líder libertário Javier Milei encerraram ontem a campanha, em clima civilizado.
GUERRA – Ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse que as operações terrestres “vão durar muitos meses, e incluirão tanto o norte como o sul (da Faixa de Gaza). Prometeu “desmantelar o Hamas onde quer que esteja”.
A declaração acontece depois que líderes israelenses afirmaram, no início da semana, que a parte norte de Gaza, incluindo a Cidade de Gaza, estava sob o controle de Israel. Ocupação do Hospital Al-Shifa demonstrou a presença do Hamas em diversas áreas dessa unidade de saúde.
AMERICANAS – As Lojas Americanas divulgaram o tamanho do prejuízo, após as descobertas de fraudes contábeis no início do ano. Em 2021 e 2022, a companhia acumulou prejuízo de R$ 19,1 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões em 2021 e R$ 12,9 bilhões no ano passado.
Em 19 de janeiro, as Lojas Americanas entraram em recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 49,5 bilhões.
VOZ DO SUL – Hoje, 10h, Presidente Lula tem participação digital na Segunda Cúpula da “Voz do Sul Global”, em realização na Índia.
Serão discutidos os resultados das reuniões do G20.
À tarde, no Palácio do Planalto, Lula recebe cartas credenciais de 13 novos embaixadores estrangeiros.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 124.639 pontos, com alta de 1,20% .
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,86 (+0,17%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,05 (-0,02%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,28 (-0,05%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,50 (-0,08%).
Por RENATO RIELLA
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