Setor pede novas desonerações tributárias e a implementação de medidas que viabilizem importações de insumos com menores custos. As indústrias de carne suína e de frango divulgaram, nesta segunda-feira (24), um manifesto indicando que novas elevações de preços desses produtos devem atingir os consumidores brasileiros.
A alta ocorre devido ao repasse de custos com matérias-primas como soja e milho.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou em nota que o milho e a soja, insumos básicos que compõem 70% dos custos de produção, subiram respectivamente mais de 100% e 60% em relação ao mesmo período do ano passado, o que aperta margens e traz problemas financeiros para as empresas.
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No caso do milho, há um agravante, com a quebra de safra pela seca no Brasil impulsionando as cotações.
“O consequente e inevitável repasse ao consumidor já está nas gôndolas, mas em patamares que ainda não alcançam os níveis de custos”, disse a ABPA, citando altas entre 40% e 45% nos custos de produção de aves e suínos em 12 meses.
Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) destacou ainda a importância de novas desonerações tributárias e a implementação de medidas técnicas que viabilizem importações de insumos com menores custos.
Para evitar que o quadro se agrave ainda mais, as representações setoriais solicitaram ao governo medidas para que o setor de proteína animal do Brasil “tenha igualdade de competição pelos insumos em relação ao mercado internacional, evitando a desindustrialização e a perda de postos de trabalhos”.
A nota afirma que a avicultura e a suinocultura, além de responderem por 4 milhões de empregos diretos e indiretos, também garantem a “segurança alimentar de nossa população”.
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Em abril, o setor teve atendido pelo governo seu pleito para que a Tarifa Externa Comum fosse zerada para a importação de milho, soja e subprodutos, como farelo de soja, de fora do Mercosul. Mas isso não tem sido suficiente para viabilizar compras externas a menores custos, o que levou o segmento a formalizar novos pedidos.
A ABPA comentou que “há desoneração de tarifa para esta importação, mas não há viabilização técnica”, em referência a produtos transgênicos aprovados em outros países que não têm aval no Brasil, o que limita os negócios. Neste caso, o setor pede viabilização emergencial das importações de milho e de soja para uso estritamente em ração animal.
A associação ainda quer a suspensão do imposto Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre a importação de insumos de países não-integrantes do Mercosul.
Também encaminhou solicitação para a suspensão temporária de cobrança de PIS e Cofins para importações provenientes de países extra Mercosul, para empresas que não conseguem realizar “drawback”.
O segmento quer ainda suspensão temporária de cobrança de PIS e Cofins sobre os fretes realizados no mercado interno.
E reforçou a necessidade de criação de sistema oficial de informação antecipada sobre exportações futuras de grãos, assim como ocorre em outros países, “para dar mais transparência ao mercado de insumos, evitando situações especulativas como a atual”.
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