Por maioria de votos no plenário, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada “contribuição assistencial”, de origem sindical. É o pagamento de taxa anual a sindicatos, descontada dos salários dos empregados.
Na prática, representa a tentativa de retorno do extinto “imposto sindical”. A taxa será cobrada inclusive a trabalhadores não sindicalizados, se o pagamento for aprovado “em acordo ou convenção coletiva dos trabalhadores da categoria”.
Como as assembleias geralmente ocorrem em ambientes restritos, sem participação ampla da categoria, muitos trabalhadores serão surpreendidos com este ônus no contracheque. Talvez tenham de recorrer à Justiça para não pagar.
Este tipo de cobrança vem sendo discutido em paralelo no Congresso Nacional, ainda sem perspectiva de aprovação urgente do projeto que impede a existência do imposto sindical, extinto na reforma trabalhista de 2017.
INFLAÇÃO – Analistas do mercado financeiro, ouvidos semanalmente pelo Banco Central, revisaram o crescimento da economia brasileira e da inflação neste ano.
Segundo informações do Boletim Focus, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023 avançou, dos 4,92% observados na semana anterior, para 4,93%. O aumento ocorre pela segunda semana seguida
Para 2024, a perspectiva para a inflação teve um pequeno aumento, para 3,89%. Amanhã (12), o IBGE irá divulgar os dados de inflação do mês de agosto.
Os economistas aumentaram a previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ao final deste ano, para 2,64%. Na semana passada, a estimativa era de 2,56%.
Em relação aos juros, houve manutenção das estimativas pela quarta semana seguida. Para 2023, a projeção ficou em 11,75% e para 2024 ficou em 9%.
O relatório Focus aumentou a estimativa para o dólar, a R$ 5,00 ao fim de 2023.
REFORMA ELEITORAL – Câmara dos Deputados pode votar nesta semana uma proposta de reforma eleitoral que tem como pauta afrouxar as regras para as próximas candidaturas. Mudanças incluem flexibilização do uso do Fundo Eleitoral, simplificação da prestação de contas e a redução da cota de presença feminina.
Também contempla permissão para doações a candidatos via Pix e a antecipação das datas para convenções e solicitações de registros. A reforma precisa ser aprovada neste mês, para valer nas eleições de 2024.
ÍNDIAS – Mulheres indígenas reúnem-se em Brasília até amanhã, quando sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios e terão diálogo com autoridades.
Pretendem defender os direitos femininos e a preservação das culturas indígenas, com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”. O evento é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
COVID – Aumenta a preocupação com a Covid no Brasil.
No Distrito Federal, segundo a Secretaria de Saúde, a taxa de transmissão subiu para 1,36.
BOLSONARO – Ex-Presidente Bolsonaro (PL) está no Hospital Vila Nova Star, de São Paulo, para cirurgias de correção nas alças intestinais e de uma hérnia de hiato, que provoca refluxo.
JK – Se vivo fosse, o ex-Presidente Juscelino Kubitschek completaria hoje 121 anos…nasceu em 1902.
LULA – De volta ao Brasil, Presidente Lula recebe hoje às 17h o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, no Palácio da Alvorada.
CONSIGNADO – STF decidiu validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais.
Também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados dos dois setores.
PSDB – Tribunal de Justiça do DF determinou a anulação do ato que estendeu o mandato da atual comissão executiva nacional do PSDB, presidida pelo governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Exige que nova eleição ocorra em 30 dias.
CELULARES – A Aplle deverá apresentar o iPhone 15 hoje, com quatro novos celulares. iPhone 15 e 15 Plus deverão ser os mais baratos da linha, e iPhone 15 Pro e 15 Pro Max, os mais caros (e mais potentes).
TORNOZELEIRA – Das 1.399 pessoas presas após os atos de 8 de janeiro, 176 são monitoradas por tornozeleira eletrônica no Distrito Federal.
Entre os monitorados, estão o ex-ajudante de ordens Mauro Cid (em processo ainda sigiloso de delação premiada) e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
JOGO – Seleção Brasileira faz o segundo jogo das Eliminatórias da Copa, contra o Peru, às 11h da noite de hoje, em Lima.
DIESEL – O preço do diesel alcançou R$ 6,05 na média dos postos brasileiros no período de 3 a 9 de setembro, num aumento de R$ 0,02 em comparação à semana anterior. Este valor representa o sétimo aumento consecutivo no valor do combustível. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
ECONOMIA – Índice Bovespa fechou ontem em 116.883 pontos, com alta de 1,36% .
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,93 (-1,02%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,13 (-1,05%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,30 (-0,57%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,53 (-0,61%)
Por RENATO RIELLA
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