O governo federal anunciou a destinação de 1.500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida às pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. De acordo com a Defesa Civil gaúcha, o número de mortos em decorrência das enchentes subiu para 46 ontem (10). O investimento federal é de cerca de R$ 195 milhões.
As moradias vão atender os municípios em situação de calamidade pública, que deverão buscar o Ministério das Cidades para apresentar suas necessidades. Segundo o ministro Jader Filho, as portarias para atender as cidades com menos de 50 mil habitantes serão publicadas até o fim de setembro.
Segundo o governo, 88 municípios gaúchos tiveram danos provocados pela forte chuva, 79 já tiveram a situação de emergência reconhecida. Os desaparecidos, segundo balanço, continuam sendo 46, a maior parte em Muçum (30), Lajeado (8) e Arroio do Meio (8). O informe mostra que o número de desalojados subiu para 11.642, enquanto os desabrigados são 3.798.
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi relançado por Lula neste ano e oferece subsídio e taxa de juros inferior à praticada pelo mercado, facilitando a compra de imóveis populares na cidade e no campo. Segundo o governo federal, desde 2009, o programa já entregou cerca de 6 milhões de unidades habitacionais.
O programa passa a ser dividido em três faixas de renda, tanto para o beneficiado quanto para quem financiará o imóvel. A Faixa 1 inclui famílias com renda mensal de até R$ 2.640. A Faixa 2 é destinada a famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400. As famílias com renda mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 estão incluídas na Faixa 3.
As taxas de juros para o financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1, que varia conforme a região do País. Para famílias cotistas com renda de até R$ 2.000, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano, para quem vive nas regiões do Norte e Nordeste. Nas demais regiões do país, a taxa foi de 4,5% para 4,25%.
Fonte: R7 – Plínio Aguiar
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