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Impeachment de Moraes: Perspectivas Pós-Musk

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). À mesa, o indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

As recentes declarações do empresário Elon Musk sobre supostas pressões do ministro Alexandre de Moraes para obter dados pessoais de usuários e remover perfis do antigo Twitter reacenderam o debate sobre um possível impeachment do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do interesse manifestado pelo bilionário, as chances de tal processo avançar no Senado são praticamente nulas, conforme analisado pelos especialistas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não demonstra disposição para pautar o impeachment de Moraes, e mesmo entre os parlamentares bolsonaristas, reconhece-se a dificuldade de angariar os 54 votos necessários para afastar o ministro.

De acordo com projeções, o número de senadores favoráveis ao impeachment oscila entre 30 e 35, baseando-se nas mesmas posições que foram contrárias à indicação de Flávio Dino para o STF, em votação secreta.

Mesmo que Pacheco decida pautar o afastamento, a vitória de Moraes seria praticamente garantida, consolidando sua posição e conferindo-lhe um respaldo político significativo para permanecer no Supremo.

Em meio a esse cenário, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota reafirmando o compromisso da Corte com o Estado Democrático de Direito e repudiando tentativas de desestabilização institucional. Barroso ressaltou a importância do cumprimento das leis e decisões judiciais, reiterando a necessidade do respeito ao Estado de Direito.

Nesse contexto, o debate sobre o impeachment de Moraes após as declarações de Musk reflete as tensões políticas presentes no cenário brasileiro, evidenciando os desafios enfrentados pelas instituições democráticas diante de pressões externas e tentativas de enfraquecimento do sistema judicial.