Segundo o instituto, projeto vai descrever os recursos que precisam ser repassados pelo governo ainda em 2021 para poder realizar a pesquisa ano que vem. Após cancelamento devido a corte no orçamento, STF determinou que o governo federal realize o Censo em 2022
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira (18) que prepara um plano para poder cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar o Censo Demográfico em 2022. Prevista para ser realiza realizada este ano, a pesquisa foi cancelada após corte no orçamento feito pelo governo federal.
Segundo o IBGE, o projeto vai descrever os recursos que precisam ser repassados ao Instituto ainda este ano para que seja possível realizar o Censo no prazo determinado pelo STF.
“A prioridade, agora, é fechar a proposta, já que há necessidade urgente de recomposição do orçamento para conclusão de etapas preparatórias essenciais ao longo de 2021”, enfatizou o instituto.
O IBGE destacou que, após a elaboração do plano de trabalho, serão retomadas as reuniões com as áreas técnica, consultiva e operacional para definir “as melhores condições e o período adequado para realização do Censo em 2022”.
Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa foi adiada devido à pandemia de Covid-19. Ela estava prevista para começar no segundo semestre deste ano e dois concursos públicos para contratação de pessoal para atuar na pesquisa já estavam em andamento quando o governo anunciou corte de quase 95% do orçamento previsto.
O IBGE ainda não informou o que será feito em relação aos candidatos que chegaram a se inscrever para o processo seletivo para trabalhar no Censo.
O caso chegou ao STF por meio de uma ação do governo do Maranhão. Na ação, o governo estadual argumenta que a falta do estudo sobre o perfil da população tem consequências na repartição de receitas tributárias, além de prejuízos para as estatísticas do país. Também afirma que não realizar o Censo fere a Constituição.
A decisão do STF em obrigar o governo federal a realizar o Censo até ano que vem foi tomada em plenário virtual na última sexta-feira (14). O julgamento terminou com oito votos a favor do censo no ano que vem, dois a favor da realização neste ano e um que rejeitou a ação por considerar que o censo “não revela urgência”.
STF obriga o governo a realizar o censo demográfico em 2022
‘IBGE está pronto para realizar o Censo’
Logo após tomar posse como o novo presidente do IBGE, Eduardo Rios afirmou que o órgão teria condições de realizar o Censo ainda em 2021, caso tivesse os recursos necessários.
“O projeto do Censo Demográfico está pronto e estamos preparados para sua realização em 2021”, disse Rios Neto durante coletiva de imprensa realizada após sua posse.
Eduardo Rios Neto, presidente do IBGE, em coletiva de imprensa no dia 30 de abril, logo após tomar posse no cargo
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Eduardo Rios Neto foi indicado ao cargo após Susana Cordeiro Guerra pedir exoneração do cargo de presidente do instituto tão logo foi anunciado o corte brusco no orçamento do órgão. Todavia, ela alegou “motivos pessoais e de família” para deixar o comando do instituto.
Susana e Rios Neto haviam assinados, juntos, um artigo publicado em março pelo jornal “O Globo” e reproduzido na página do IBGE no qual afirmaram que o país ficará em risco sem as informações censitárias.
“Sem o Censo em 2021, as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas pela ausência das informações que alicerçam as políticas públicas com impactos no território brasileiro, particularmente em seus municípios”, afirmaram Susana Guerra e Eduardo Rios Neto.
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