O general Augusto Heleno deixou o Comando Militar do Planalto, em Brasília, na noite de segunda-feira (22), para iniciar o cumprimento de prisão domiciliar. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e prevê o uso de tornozeleira eletrônica, além de uma série de restrições.
Condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo central da trama golpista que buscou manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral, Heleno obteve o benefício em caráter humanitário após perícia médica confirmar diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial. O laudo apontou prejuízos cognitivos progressivos e riscos de agravamento do quadro em ambiente carcerário.
A decisão determina a suspensão de todos os documentos de porte de arma de fogo e de CAC, a entrega dos passaportes e a proibição de uso de telefones, celulares e redes sociais. O general poderá receber apenas visitas de advogados, médicos e pessoas previamente autorizadas pelo STF, além de precisar solicitar autorização judicial para deslocamentos médicos, salvo em situações de urgência.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável à prisão domiciliar, considerando a idade avançada e o estado de saúde do condenado. Moraes alertou que o descumprimento de qualquer das medidas impostas resultará no retorno imediato ao regime fechado.
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