Na semana passada, comissão da Câmara aprovou o projeto que estende até 2026 a desoneração de empresas de setores que mais empregam na economia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, discute nesta quarta-feira (22) o projeto que que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano.
Guedes se reúne com o deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), que chegou ao ministério por volta de 11h30. Ele quer costurar um acordo entre as alas política e econômica do governo para tentar aprovar a proposta ainda em setembro na Câmara e no Senado.
Aprovado na semana passada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a proposta permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, por mais cinco anos.
O projeto de desoneração da folha abarca os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.
O fim da desoneração causaria um impacto negativo no mercado de trabalho num momento em que o desemprego no país está alto e a economia patina para voltar a crescer.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
Desoneração da folha avança na Câmara: Veja como o projeto afeta o emprego
Em audiência pública na Câmara dos Deputados no fim do mês passado, representantes de diversos setores da economia defenderam na manutenção da desoneração para que não haja aumento do desemprego no país.
Na ocasião, Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), avaliou que é preciso discutir novas formas de financiar a previdência social. No setor, ele disse que o fim do sistema atual de contribuição, pelo faturamento das empresas, pode desempregar cerca de 30 mil trabalhadores.
Já Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Abicalçados, informou que o setor emprega mais de 330 mil trabalhadores em todo país. “É muito importante essa audiência para trazer a tona desoneração da folha. […] Cerca de 14 mil postos de trabalho ao ano foram salvos, e 221 milhões de pares foram produzidos em função de poder ter a desoneração. A medida da competitividade a indústria calçadista”, afirmou.
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