Sindicato dos Metalúrgicos tentou propor outros termos e benefícios para o plano, mas negociação terminou sem acordo. Trabalhadores de São José dos Campos (SP) que aderirem ao PDV serão desligados da empresa no próximo dia 20. Unidade da Embraer no aeroporto em São José dos Campos
Divulgação/Embraer
A Embraer vai abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV) a partir de terça-feira (7) para os trabalhadores da planta de São José dos Campos (SP) que atualmente estão em férias coletivas e irão iniciar o período de licença remunerada.
A empresa não informou quantas demissões espera por meio deste programa. O Sindicato dos Metalúrgicos teve duas rodadas de negociação com a empresa, mas não houve acordo.
Paralelamente, a entidade protocolou um requerimento junto à Justiça no qual pede o afastamento do Conselho de Administração da Embraer por prejuízos gerados com o negócio frustrado com a Boeing. A empresa classificou o cato como “má fé” (leia mais abaixo).
Para quem aderir ao PDV, o desligamento está previsto para 20 de julho. A proposta do PDV tem os incentivos:
Extensão do plano de saúde para o colaborador e dependentes por seis meses;
Auxílio-alimentação de R$ 450 mensais pelo mesmo período;
Apoio para recolocação no mercado;
Indenização do restante da estabilidade do acordo coletivo que se encerra em agosto;
Verbas rescisórias comuns a desligamentos sem justa causa;
Indenização de 10% do salário-base nominal por ano de empresa – para quem recebe até R$ 9 mil, garantia de no mínimo 1 salário nominal de indenização; para quem recebe acima desse valor, garantia de no mínimo R$ 9 mil de indenização.
A proposta rejeitada do Sindicato dos Metalúrgicos abrangia:
PDV com 24 meses de salário integral
Convênio médico e odontológico e vale-refeição por 24 meses
Quando houver contratações, priorizar ex-funcionários em lista acompanhada pela entidade
Para os que permanecerem na fábrica, seriam garantidos:
Reajuste salarial com aumento real, na data-base da categoria (setembro)
Estabilidade no emprego por 24 meses
Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho por 2 anos
Redução da jornada para 36 horas semanais sem redução de salário
Nesta sexta-feira (3) a segunda tentativa de negociação entre a entidade e a fabricante de aviões terminou sem acordo. A empresa, no entanto, tem autonomia de levar a proposta aos trabalhadores sem que haja necessidade de aprovação de um acordo com a entidade sindical.
A Embraer afirmou que o programa é voluntário e que estará disponível para as instruções aos funcionários a partir de terça-feira.
Ação contra o conselho
Na sexta-feira (3), o Sindicato dos Metalúrgicos também afirmou que entrou com um pedido na Justiça pelo afastamento do conselho administrativo da Embraer. Não há prazo para que o pedido seja analisado.
A entidade relata que a empresa teve prejuízo de R$ 500 milhões após o rompimento do acordo com a Boeing. O sindicato afirma que o conselho teria culpa nesse prejuízo e, por isso, pede a suspensão em ação judicial.
Sobre a ação, a Embraer divulgou a nota abaixo:
“O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ataca, mais uma vez, a Embraer e demonstra má fé e desconhecimento sobre a empresa e sua gestão. Vale-se de insinuações infundadas e distorce informações de modo a confundir a opinião pública e os colaboradores da empresa.
A Embraer esclarece que ainda não teve acesso ao requerimento apresentado pelo sindicato à Justiça.
Nesse momento de crise econômica e de saúde global sem precedentes, a empresa tem como prioridade a saúde e segurança dos seus colaboradores e a preservação dos negócios”.
Negócio frustrado
A Boeing anunciou em abril a rescisão do acordo que daria à gigante norte-americana o controle sobre a divisão de aviação comercial da Embraer.
Firmado em 2018, o negócio – então avaliado em US$ 5,26 bilhões – previa a criação de uma empresa conjunta que ficaria sob comando da Boeing, com 80% de participação. A Embraer ficaria com os 20% restantes, e poderia vender a sua parte para a americana.
Dias depois, a Embraer informou que abriu procedimentos arbitrais após a Boeing rescindir o negócio avaliado em US$ 5,2 bilhões entre as duas empresas.
A arbitragem é um mecanismo usado na solução de conflitos em negociações sem envolver a Justiça. O modelo é mais rápido e dispensa alguns protocolos do judiciário. Ao invés de um juiz, o processo é julgado por uma pessoa eleita pelos envolvidos e especialista na área, no caso, a aviação. O processo de arbitragem é sigiloso.
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